Amanhã 28 de outubro é o Dia do Servidor Público A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil em 1937 O servidor público tem papel decisivo na Gestão Pública pois sua missão é a de servir o interesse coletivo demonstrando comportamento inquestionável mantendo hellip

No último dia 16 o presidente da República sancionou a lei 14 599 23 estabelecendo a obrigatoriedade do exame toxicológico na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação CNH nas categorias C D e E Agora o Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a lei

Os deputados estaduais gaúchos aprovaram por unanimidade no último dia 17 um projeto de lei que visa combater cartéis de postos de combustíveis

Como era esperado o presidente Lula da Silva vetou mesmo que parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas A tese do Marco Temporal estabelece que só podem ser demarcadas as terras que já estavam ocupadas pelos indígenas na data de promulgação da hellip

Na manhã do último dia 19 no município de Guarapuava Pr um grupo de aproximadamente 300 integrantes do Movimento dos se dizentes Trabalhadores Rurais Sem Terra MST promoviam o bloqueio da rodovia PR 170 quando dois policiais militares de posse de uma Liminar de Interdito Proibitório emitido pela 1ª Vara da Fazenda Pública proibindo o bloqueio da hellip

No último dia 20 a prefeita de Santo Augusto sancionou uma lei que cria o Programa Adote um Canteiro objetivando promover a participação da comunidade local através de pessoas físicas e ou jurídicas no processo de urbanização cuidado e manutenção de canteiros centrais das vias públicas rotatórias extensivo a outros espaços públicos sem especificação na lei hellip

Conforme levantamento do Correio do Povo com base em dados do TSE no RS dos dez maiores partidos políticos sete perderam filiadas mulheres entre setembro de 2022 e 2023 PT União Brasil PSB PP MDB PTB e PDT Apenas PL Republicanos e PSDB agregaram novas integrantes aos seus quadros

Uma audiência pública realizada para buscar soluções para a terrível crise vivida pelos produtores de leite brasileiros pegou fogo na Câmara dos Deputados em Brasília Entre os motivos apontados para a derrocada do setor está a forte concorrência externa

Um projeto de Rua Coberta na cidade de Crissiumal virou pendenga entre os Poderes Legislativo e Executivo Em sessão extraordinária realizada em 11 de outubro do presente ano a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Decreto Legislativo nº 15 2023 sustando o Decreto Executivo nº 160 2023 que abre crédito suplementar hellip

Na semana passada durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado o ministro do Trabalho Luiz Marinho defendeu o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país com a possibilidade de instituição da chamada semana de quatro dias úteis