Animais comunitários Por proposição da então deputada Regina Fortunati PL 269 2015 o governador Eduardo Leite sancionou em 17 de janeiro de 2019 a Lei nº 15 254 aprovada pela Assembleia Legislativa por unanimidade O texto dispõe sobre Animais Comunitários no Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas para seu atendimento A autora do projeto hellip

Em convocação extraordinária a Assembleia Legislativa apreciou a maior e mais abrangente reforma do funcionalismo estadual Foram aprovados na Assembleia Legislativa a proposta de emenda constitucional PEC que alterou a previdência estadual as mudanças no plano de carreira do magistério o novo estatuto dos servidores públicos os subsídios dos servidores do Instituto Geral de Perícias IGP a aposentadoria especial para policiais civis e agentes hellip

De volta o cartão de visita Sempre concordei com o pensamento de que viver em sociedade exige algumas responsabilidades entre elas cuidar os espaços de uso comum Uma cidade com ruas e calçadas sujas lixo fora da lixeira entulho jogado no espaço público são retratos da conduta de seus moradores Desde meados do ano passado hellip

Abuso de autoridade A lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Bolsonaro entrou em vigor no dia 3 de janeiro A nova legislação atinge entre outros órgãos integrantes das polícias Ministério Público e Judiciário com especificação de condutas que devem ser consideradas crimes de abuso de autoridade além de prever hellip

Em uma década número disparou de 1 7 mil para mais de 5 2 mil 10 01 2020 MARCELO KERVALT RS fica atrás apenas de Minas Gerais em números absolutosIsadora Neumann Agencia RBS As 5 228 armas de fogo registradas no Rio Grande do Sul em 2019 mantiveram o Estado entre os mais armamentistas do país atrás apenas de Minas Gerais em hellip

Está proibida a divulgação de nomes e fotos de suspeitos presos durante operações As exceções são os casos de foragidos com mandado de prisão em aberto Por G1 RS 10 01 2020 Polícias civil e militar param de divulgar nomes e fotos de presos A Brigada Militar e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul informaram hellip

11 01 2020 às 06 37 Não queria mais me pronunciar sobre esse assunto mas a decisão do Toffoli reformando uma decisão liminar prolatada monocraticamente por um desembargador de Tribunal de Justiça como nesse caso do Porta dos Fundos é TOTALMENTE ERRADA pois ele não está sequer autorizado a decidir já que não cabe recurso para Tribunal Superior hellip

Por Alaides Garcia dos Santos Brasília é uma bolha muito distante da realidade do cidadão onde os recursos são todos carimbados em que os prefeitos têm de ir lá se ajoelhar e pedir por favor me dá um dinheiro prá construir um posto de saúde Agora você não pode mais presumir que o cidadão está hellip

Promessas dos políticos Entrando no último dos quatro anos de mandato os atuais prefeitos por todo o Brasil devem estar fazendo uma revisão e avaliando as promessas específicas de um programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral e também aquelas feitas extraoficial e diretamente ao eleitor além daquelas promessas feitas pós eleição ao calor da hellip

Encontro de representantes do Piratini com deputados da base aliada ocorreu na Assembleia Itamar Aguiar Palácio Piratini Divulgação Duas horas de reunião a portas fechadas com representantes da base aliada deram ao governo do Estado confiança na aprovação dos projetos que alteram vencimentos dos servidores da Brigada Militar A despeito das dúvidas de alguns deputados hellip