Réus assistindo à leitura do veredito do caso Bernardo durante o julgamento que ocorreu em março — Foto: Joyce Heurich/G1
Os réus Leandro Boldrini, Evandro e Edelvânia Wirganovicz, condenados por envolvimento na morte do menino Bernardo, pedem que o julgamento que ocorreu em março, em Três Passos, seja anulado e um novo júri seja realizado. A criança, de 11 anos, foi morta em abril de 2014.
Convertida em lei depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai trazer uma série de modificações no dia a dia de empresas e trabalhadores. Estruturada em 19 artigos que alteram ou revogam aspectos da legislação trabalhista, a matéria já está em vigor.
Há 42 anos, em 1977, quando aportei por aqui, Santo Augusto era bem diferente. O município era novo, tinha apenas 18 anos de existência. O prefeito era o Dr. Alecrides, que se empenhava na busca por melhorias ao município que era muito carente nos mais diversos setores, como na infraestrutura urbana (não havia nenhuma rua asfaltada, poucas ruas com calçamento de pedras irregulares, e apenas na área central; redes elétrica e hidráulica eram por demais deficientes; o sistema habitacional e saneamento básico nas vilas, Anísio, Santa Rita, São João, Tiradentes, era o caos, precário e desumano; o bairro Santa Fé estava prestes a receber dezenas de casas populares através de um programa do governo federal, e também, num loteamento novo, onde hoje é o núcleo do bairro Santo Antônio, era iniciada a construção de mais de cem casas do programa PROMORAR. Onde hoje é o bairro Petrópolis, na época era a chácara das Irmãs, totalmente desabitado, capoeira e macega, enfim, nem era loteado). Na saúde pública os serviços eram quase que inexistentes, pois contava apenas com um acanhado e improvisado postinho de saúde por conta do estado, atendido por duas funcionárias que davam expediente, e por um médico que atendia cerca de uma hora por dia; a assistência social não existia oficialmente, alguns serviços oferecidos pela antiga LBA eram geridos pela primeira dama do município. Telefonia era só a centralzinha municipal. O deslocamento para Ijuí e para Três Passos era por estrada de chão batido, não existia o asfalto, que só foi concluído em 1979. Enfim…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20, a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no último dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional, desdobramento da facada que levou em setembro de 2018. Ele afirmou que a nova lei “vai mudar e muito a nossa economia”.
Uma portaria publicada pelo governo do Rio Grande do Sul determina sigilo a documentos e dados ligados à Secretaria da Segurança Pública (SSP). A lista divulgada tem 18 categorias de informações que agora são secretas, e só poderão ser divulgadas em prazos que vão de cinco a cem anos.
A decisão foi publicada no dia 5 de agosto. No texto, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, argumenta que a portaria tem como finalidade “dispor sobre procedimentos a serem adotados na secretaria” e “garantir a efetividade do direito fundamental de acesso à informação dos órgãos públicos, ressalvadas as informações pessoais e sigilosas”.
Os casos de dengue no Brasil cresceram 599,5% nos últimos meses. De 30 de dezembro de 2018 a 24 de agosto deste ano, foram registrados 1.439.471 casos em todo o país, uma média de 6.074 novos casos por dia. No mesmo período do ano passado, eram apenas 205.791 notificações. Apenas neste ano, 591 pacientes morreram vítimas da doença. Os dados fazem parte do levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (11).
Ranolfo e secretários se reuniram com deputados e coordenadores de bancada para detalhar os principais aspectos da LOA 2020 (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)
Com uma previsão de despesas que alcança R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano, o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu no Twitter a disponibilidade de 0,15% do orçamento para emendas parlamentares de deputados estaduais. Na opinião dele, não se trata de “dar dinheiro aos parlamentares”, mas, sim, “fazê-lo retornar ao povo para investimentos por meio da decisão dos seus representantes eleitos”
Lei Orçamentária foi entregue à Assembleia pelo governador em exercício (C) e pela secretária Leany Lemos (E)Michael Frantzesk / Assembleia Legislativa
O antigo sonho dos deputados estaduais de destinar uma parte do orçamento a seus redutos eleitorais, como já fazem os colegas da Câmara Federal e os senadores, vai se realizar pelas mãos do governador Eduardo Leite. Já no orçamento de 2020, cada deputado terá R$ 1 milhão para destinar a projetos de sua preferência.
As interferências do presidente Jair Bolsonaro em órgãos como a Polícia Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Procuradoria-Geral da República fizeram movimentos e personalidades que apoiaram sua eleição e foram às ruas em defesa do combate à corrupção, como MBL e Vem Pra Rua, a se afastarem do governo.
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