Placar do ‘Estado’ aponta que ao menos 341 parlamentares, na Câmara e no Senado, apoiam alguma mudança na legislação que permita a execução antecipada da pena Publicado em 24/11/2019 Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Placar do Estado aponta 51 […]

Boi lerdo bebe água suja Faltando pouco mais de 10 meses, exatamente 317 dias, para as eleições municipais programadas para 4 de outubro de 2020, partidos começam a se articular e seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores buscam visibilidade. De olho na disputa, muitos já se articulam para se organizar, inclusive, na formação de […]

O tema mais sensível é o fim da estabilidade. (Foto: Arquivo/Agência Brasil) A elite do funcionalismo tem atuado para barrar a proposta de reforma administrativa em gestação no governo federal. A apresentação do texto ao Congresso – que deve prever a quebra da estabilidade para novos servidores e a redução dos salários iniciais – já […]

Veja a íntegra do pacote Mais sobre: eduardo leite pacote de eduardo leite crise no rs funcionalismo contas públicas assembleia legislativa

Após uma semana de reuniões e apresentação das propostas de reformas, o governador Eduardo Leite encaminhou a sindicalistas, deputados e chefes dos demais poderes um documento detalhando todas as mudanças projetadas para o funcionalismo estadual. O documento, enviado entre a noite desta segunda-feira (14) e a manhã desta terça-feira (15), traz as 117 regras do funcionalismo estadual que o […]

“A intensa agenda de diálogo que promovemos com a sociedade foi importante para ajustes nos projetos”, disse Leite – Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu […]

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o pacote da reforma estrutural do estado. São oito projetos que incluem alterações em benefícios do magistério, forças de segurança – Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e IGP – e servidores civis (veja abaixo alguns pontos das propostas). Segundo o governo, o conjunto de medidas é ‘imprescindível para […]

A reforma da Previdência foi promulgada nesta terça-feira (12) durante sessão solene do Congresso Nacional. O ato autoriza a publicação no Diário Oficial da União da proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de aposentadoria no país. No momento em que o texto for publicado, o que deve ocorrer ainda nesta terça, o Brasil instituirá idades mínimas […]

A equipe econômica de Paulo Guedes colocou na PEC instrumentos para definir que a situação do Orçamento deve prevalecer na análise da implementação de políticas públicas. (Foto: Marcos Corrêa/PR) Em outras palavras, a oferta de serviços e benefícios básicos fica limitada à existência de recursos no caixa de União, estados e municípios, para não comprometer […]

Toffoli entende que matéria pode ser discutida por projeto de lei. (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF) Logo após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir barrar a prisão logo após condenação em segunda instância, na quinta-feira (7), uma declaração do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, abriu uma brecha para que o Congresso restabeleça o entendimento de […]