Atendendo pedido liminar em ação civil pública proposta pelo MP, a Justiça de Santo Augusto determinou o afastamento imediato de três vereadores de suas funções na mesa diretora da Câmara da cidade. Segundo a ação, a medida se faz necessária porque eles articularam uma estratégia para que a sessão em que aprovaram o PL 03/2020, que concedeu 10% de aumento e criou remuneração equivalente ao 13º para a próxima legislatura, não fosse transmitida por rádio e nem tivesse audiência. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Dinamárcia Maciel. O PL foi vetado pelo prefeito da cidade, e o afastamento deles é no sentido de evitar sua promulgação.
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Momento para refletir
O turbilhão de notícias ruins, o clima de pânico que se instalou em todo o mundo e a neurose quase histérica com as notícias alarmantes chegando de várias partes do mundo, preocupam sobremaneira. O coronavírus chegou ao Brasil, e é o único assunto possível nas duas últimas semanas. Talvez de todo o mês e de todo o ano. É impossível prever o alcance dos danos que a pandemia ainda causará no país e no mundo. O melhor que se tem a fazer é refletir sobre os temas da vida, especialmente sobre as razões da nossa existência e o sentido que devemos dar a ela antes e depois disso. Todos, políticos, empresários, imprensa, trabalhadores, aposentados, líderes e o povo em geral, devemos alimentar a esperança, pensamento positivo, para que saiamos desta situação difícil, em melhores condições “humanas e solidárias” do que tínhamos antes. Num momento de isolamento e reclusão, vemos que não somos melhores do que ninguém e a partir disso basearemos nossa conclusão, esperar que seja para o bem geral do nosso Brasil. Alguns perderão emprego, outros perderão empresas, só não podemos perder é a motivação. Quando a tempestade passar, estaremos todos cheios de esperança num futuro melhor. Pelo tempo de convívio maior com os familiares, melhoraremos. Com o descanso forçado por este isolamento, melhoraremos. Assim teremos novas ideias, novos planos, novos objetivos e novas metas. Uma vida nova nos espera e o bom é que por não termos passado por isso antes, não sabemos como será. De certo, é só que o mundo nunca mais será o mesmo. Nunca mais seremos como antes. Mas com pensamento positivo, com tudo de ruim que originou isso, após a tempestade, virá a bonança. Se Deus quiser. Ele há de querer.
Protocolados na Câmara de Vereadores de Santo Augusto no dia 16 de março, pela Mesa Diretora, após os trâmites pelas Comissões respectivas, o Projeto de Lei do Legislativo nº 02, e o Projeto de Lei do Legislativo nº 03, dispondo, o primeiro, sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e, o segundo, dispondo sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores, além de instituir o 13º salário aos mesmos, em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (23), sem a presença de público e sem transmissão pela rádio, ambos foram colocados a votação e foram aprovados, em votação simbólica, por maioria absoluta. Ou seja, seis vereadores (Neri Bidinha, Joel, Janete, Josias, Ultramar e Douglas) votaram pela aprovação; dois (Horácio e Valdez) votaram contra os projetos. O vereador Irani não votou, o presidente só vota no caso de desempate. Na mesma Ordem do Dia, além dos projetos acima citados, foram apreciados e aprovados mais quatro projetos de lei de origem do executivo, quais sejam, do décimo terceiro subsídio anual para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa com pedido liminar para o afastamento de três vereadores dos cargos que ocupam junto à mesa diretora da Câmara de Vereadores de Santo Augusto.
O PROJETO DE LEI 20/20 que prevê a cedência de equipamentos da UPA para o hospital de Caridade foi lido ontem, 19 de março, em sessão extraordinária, e logo após analisado na reunião das comissões permanentes, recebendo parecer favorável das duas comissões, estando apto a ir à votação na próxima sessão ordinária.
Tranqueira na Pedro Campos
Faz cerca de um mês, a empresa contratada pela Prefeitura de Santo Augusto, para fazer a reestruturação da rede de iluminação pública ao longo da Avenida Pedro Campos, abriu valas profundas entre as duas pistas e a terra retirada ficou ali amontoada em toda a extensão da Avenida, estreitando as duas pistas e, sem nenhuma sinalização, dificultando o trânsito de veículos e causando inúmeros transtornos. Feito isso, foi colocada a canalização na vala, e o serviço parou. Porém o amontoado de terra permanece e o serviço está parado a duas semanas. Nesta terça-feira (17), uma pessoa física iniciou, como contratada, num serviço braçal, a repor a terra na vala. Esse trabalhador disse à coluna que estima levar dez dias trabalhados para concluir a reposição daquela terra na vala. Dá pra desconfiar dessa demora toda na execução da obra. Não dá? Mas só a população quer saber. Pelo menos cumprissem as normas e sinalizassem o trecho em obra, mas nem isso. Falta comprometimento para com a coisa pública e para com as pessoas. Cadê os fiscais da Prefeitura? Cadê os vereadores para fiscalizar e interpelar atos ou omissões do Executivo? Não os enxergo!
Médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o término da sua participação no programa Mais Médicos estão “ansiosos” para voltar ao trabalho e ajudar na contenção do coronavírus, disse Niurka Valdes Perez, representante desses profissionais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo federal pretende vacinar presos contra a gripe comum para evitar confusão com sintomas do coronavírus e que não endossa os movimentos para soltar detentos durante a pandemia.
A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano.
O Site IMPRENSALIVRE nesse momento histórico parabeniza a todos os Médicos que estão bravamente enfrentando com bravura e competência essa grande adversidade que nos atinge…