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Mês: abril 2021 Page 1 of 2

CRÔNICAS CURTAS

E aí prefeito?

Diferentemente da maioria dos municípios da região, a nova administração de São Valério do Sul, já com quatro meses de gestão, ainda não mostrou à que veio. Mas até que é compreensível, se consideradas as circunstâncias. O partido do atual prefeito, o PP, pintava como coadjuvante numa coligação extraoficial firmada com o PDT que encabeçaria a chapa para prefeito. Pelo acordo entre as direções dos dois partidos o PP indicaria o candidato a vice. No entanto, no dia das convenções partidárias para definição oficial dos candidatos, o diretório do PDT, por maioria, rejeitou tal coligação. Em consequência, e só aí, já nos acréscimos, o PP foi à procura de um candidato a prefeito. Embora pego de supetão, em cima da hora, sem ter em mente nem a ideia de ser candidato, e muito menos um “planejamento para o exercício do cargo de prefeito”, Idilio Speroni concordou em concorrer. Venceu a eleição. Porém, totalmente alheio à situação funcional, material, estrutural e financeira municipal que iria assumir. Para agravar, seu antecessor não lhe abriu porta alguma para a transição de governo. No dia da posse, Idilio encontrou as portas da prefeitura trancadas e nem as chaves lhe foram entregues. Iniciou a administração às cegas, “como de olhos vendados”, disse na ocasião o presidente do partido do prefeito. Se deparou com uma desorganização e sucateamento sem precedentes no sistema de obras e viação. Isso me faz lembrar a frase do engenheiro civil e Assessor de Projetos, Eugênio Frizzo: “O planejamento pode não garantir as coisas, mas sem o planejamento não acontece nada”. 

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Direção do Instituto Federal Farroupilha – Campus Santo Augusto participa de reunião virtual com Ministro da Educação

Na manhã de ontem, 27 de abril, por volta das 10h45, a equipe diretiva do IFFar – Campus Santo Augusto participou de uma reunião virtual com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro. A reunião aconteceu por intermédio do Deputado Federal, Jerônimo Goergen (PP/RS).

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Justiça reafirma suspensão da volta às aulas presenciais no RS

Uma nova decisão da Justiça divulgada no começo da tarde deste domingo (25) manteve a suspensão do retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul, que estava previsto para ocorrer a partir da segunda-feira (26). O governo estadual informou que analisa o despacho e deverá se manifestar ainda neste domingo sobre o impacto dessa medida sobre a expectativa de reabertura das escolas.

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PF apura uso irregular de R$ 2,2 bi do SUS por governos

Alvo da CPI da Covid no Senado, repasses de recursos aos entes da Federação já renderam 75 operações da PF.

Adriana Ferraz e Bruno Ribeiro
25 abr2021
07h14 atualizado às 08h54
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Alvo da CPI da Covid no Senado, o uso de verbas federais para combate ao coronavírus por Estados e municípios já rendeu 75 operações especiais da Polícia Federal desde o início da pandemia. As irregularidades investigadas atingem prefeituras ou governos de 23 Estados e somam quase R$ 2,2 bilhões, valor que representa 3,5% dos R$ 64 bilhões repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Anatomia do habeas corpus

O que levou à decisão arbitrária que fulmina a Operação Lava Jato e consagra a impunidade?

Almir Pazianotto Pinto, O Estado de São Paulo

“O habeas corpus é meio processual destinado à proteção do direito de ir e vir, ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder”. 

Ministro Eros Grau

O Supremo Tribunal Federal (STF) adquiriu duvidosa notoriedade nos últimos tempos. Após décadas de vida recatada, tornou-se autor de decisões nebulosas, com acentuada perda de prestígio e de autoridade.

A generalização é, todavia, injusta. Entre os 11 ministros da Suprema Corte encontramos alguns que julgam com a Constituição e são avessos ao populismo.

Exemplo de populismo jurídico é a decisão proferida em embargos declaratórios no Habeas Corpus 193.726-Paraná, relatado pelo ministro Edson Fachin. O julgamento se deu na Segunda Turma, integrada pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Embargo declaratório é o nome de recurso previsto no Código de Processo Penal (CPP) cujo objetivo é sanar obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada (artigo 619).

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CRÔNICAS CURTAS – RS-155 poderá ser federalizada – Rivalidade por quê? – Santo Augusto pleiteia um Escola Cívico-Militar

RS-155 poderá ser federalizada

Tramita na Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, em Brasília, Projeto de Lei de autoria do deputado Jerônimo Goergen, no sentido de federalizar a RS-155, trecho de 81 km, compreendido entre a BR-285 em Ijuí, passando por Santo Augusto, até o entroncamento com a BR-468. Ou seja, se aprovado o projeto, a RS-155 passará a ser uma rodovia federal e permitirá o aporte de recursos financeiros pela União, possibilitando a realização de melhorias necessárias, além de promover o desenvolvimento econômico regional, ampliando o potencial agropecuário, gerando empregos e melhorando a distribuição de renda da população regional, bem como conferirá maior segurança rodoviária, e também estabelecerá outra via de acesso das regiões centro-oeste e sudeste do Estado à fronteira com a Argentina, por meio da rodovia BR-468, pelo município de Três Passos, permitindo conexões de caráter internacional. O relator do PL foi o deputado Afonso Hamm, que deu parecer favorável. A proposição estava na pauta para ser votada na Comissão em sessão do dia 13 de abril último, porém foi retirado em virtude da ausência do relator. No dia 20, terça-feira, o PL estava na pauta, mas o governo pediu vista, através do deputado José Medeiros (Pode-MT) que já se manifestou contrário, e deverá apresentar voto em separado. Lamentavelmente, o indicativo é de que querem derrubar o projeto.

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O que o STF não respondeu ao declarar Moro suspeito

A imprevisibilidade decisória – onde, quando, quem julga – volta a reinar. A insegurança jurídica é uma punição dada ao Brasil. De Lava Jato a Lava as Mãos.

O futuro do Brasil se faz perguntas muito simples. Mas decisivas. Diante da extensão da corrupção vista, ouvida e comprovada, primeiro exposta pelo mensalão de Joaquim Barbosa, e depois pelo juiz Sérgio Moro: quem cometeu o quê? No caso, Lula cometeu algum crime? Fez algo inadequado? Ou agiu dentro dos limites legais?

O Ministro Luiz Fux durante Sessão do Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF)
O Ministro Luiz Fux durante Sessão do Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF)

Foto: Wallace Martins / Futura Press

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‘Os políticos temem que a minha candidatura seja levada a sério’, diz Danilo Gentili

Em entrevista ao Estadão, o comediante afirma que entrar na política seria um ‘sacrifício’ para ele, mas não descarta a sua participação nas eleições de 2022 como candidato à Presidência.

Entrevista com

Danilo Gentili, apresentador e humorista.

Nas últimas semanas, um nome improvável passou a figurar entre os possíveis candidatos à Presidência em 2022: o do apresentador e humorista Danilo Gentili. A ideia, segundo ele, surgiu como uma brincadeira nas redes sociais, mas ganhou corpo no início de abril com a divulgação de uma pesquisa encomendada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), na qual aparece em terceiro lugar na corrida presidencial, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente Jair Bolsonaro e empatado com o apresentador Luciano Huck, o governador de São Paulo, João Doria, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o ex-ministro Ciro Gomes, com 4% das intenções de voto. Foi turbinada também pela afirmação do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro – ele próprio tido como presidenciável, apesar de suas negativas a respeito do assunto – de que daria o seu voto a Gentili no pleito.

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Quinze meses de pandemia

Em 15 meses, a covid-19 matou no mundo 2,7 milhões de pessoas; diante desse cenário, convém conferir e parar para pensar se todas as coisas boas que aconteceram no período serão capazes de suplantar tantas coisas ruins. 

Quando a casa está pegando fogo, ninguém consegue ver coisas boas que possam estar sucedendo em volta. É o que acontece também nesta pandemia. Mas será que essas coisas boas serão capazes de suplantar tantas coisas ruins? Convém conferir e parar para pensar.

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CRÔNICAS CURTAS – Cem dias do governo Lilian/Vanderlei – Safra recorde de grãos – O País dos paradoxos – Auxílio Emergencial – O futuro do ensino é um retrocesso

Cem dias da gestão Lilian/Vanderlei

Sobre seus primeiros cem dias de governo, falando à coluna, a prefeita Lilian Fontoura Depiere, de Santo Augusto, disse estar muito contente. Foram cem dias de muito planejamento e de muitas ações. Foram realizadas melhorias no interior, com foco nas estradas para escoamento da produção, anseio maior dos agricultores porque fazia muito tempo que patrolas e maquinários não passavam por lá, disse a prefeita. Na área da assistência social foram muitas ações, muitas reformas, muitos ranchos, auxílio alimentação, distribuídos às famílias mais carentes. Na educação, ficou um tanto engessado pelo ensino remoto, mas estão sendo planejadas ações. Na saúde, o foco foi o enfrentamento à covid e as vacinações. No setor, já está tudo organizado e em breve o Posto de Saúde estará aberto das 7h da manhã às 7h da noite, com 12 horas ininterruptas de atendimento à população. O Plano Plurianual (PPA) está sendo trabalhado para os quatro anos de governo. A rua coberta deverá estar pronta e ser inaugurada em dezembro deste ano. Outro ponto importante, priorizado e focado pela administração municipal nesses cem dias de governo, foi a questão do emprego. De início foi feita parceria com o frigorífico Mais Frangos, de Miraguaí, proporcionando dezenas de empregos, e há pouco foi fechado uma parceria com a São José Industrial, de São José do Inhacorá, onde a empresa vai disponibilizar um número elevado de vagas, mesmo para quem não tenha experiência, eis que a própria empresa capacita os trabalhadores. A prefeitura oferece o transporte gratuito para esse pessoal ir pra fora trabalhar, mas o interessante são as vagas de emprego, já que aqui não temos tantas, justificou a prefeita. Nesses três meses e pouco de governo já tem algumas empresas se instalando aqui, como a COTRIPAL, e a Empresa de Concretagem Carpenedo e ambas vão proporcionar empregos a pessoas de Santo Augusto. Outras várias empresas estão beliscando, e podem também se instalar aqui, comemora Lilian. A nova Área Industrial, que possivelmente será em uma área da prefeitura, de cinco hectares, localizada ao lado da Utar, é uma realidade para breve, onde serão loteados os terrenos e viabilizados para indústrias de Santo Augusto se instalarem. Ao finalizar a conversa, a prefeita disse estar muito feliz com o comprometimento da sua gestão em poder oferecer à comunidade o que é da comunidade, oferecer serviço de qualidade, de modo a satisfazer os anseios dos munícipes.

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