BlogdoAlaides.com.br

Mês: agosto 2015 Page 1 of 2

Fatos em Foco 31.08.2015

Prefeituras em apuros

As prefeituras gaúchas estão em estado de alerta, face a crise financeira que tende a se agravar terrivelmente. Muitas medidas estão sendo tomadas pelos prefeitos, cada um dentro de suas peculiaridades, visando conter e/ou reduzir gastos. A falta dos repasses pelo Estado e pela União, principal fonte de receita e sobrevivência da esmagadora maioria dos municípios gaúchos e brasileiros, é o que mais preocupa, eis que as prefeituras estão bancando as políticas federais e estaduais, faltando dinheiro para investimentos próprios e mesmo para a manutenção em setores indispensáveis como saúde, educação, agricultura, conservação de vias urbanas e rurais, habitação.

 

Santo Augusto decretou…

Como medida preventiva, o prefeito José Luiz Andrighetto, de Santo Augusto, ainda no mês de maio, buscando garantir, entre outros, o pagamento de compromissos já assumidos, sem descuidar da folha de pagamento dos servidores e manter os serviços essenciais, baixou decreto que vigora desde 18 de maio até 31 de dezembro de 2015.

 

O que foi decretado

O decreto veda o uso de veículos do município fora dos horários de expediente, exceto casos emergenciais e os expressamente autorizados pelo prefeito; limita horas extras; SUSPENDE novos investimentos, nomeações e/ou contratações de servidores; afastamento ou cedência de servidores; concessão de gratificações, licenças, concessão de diárias, revisão de contratos emergenciais; cessão e/ou locação de veículos para viagens; auxilio para realização de eventos; aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes; concessão de incentivos, estímulos e subsídios autorizados por lei. Racionaliza o uso de equipamentos em geral, o uso da frota oficial de veículos. Determina contensão do consumo de energia elétrica; o controle rigoroso no uso das linhas telefônicas custeadas pelo município, entre outros.

 

Cargos Comissionados (CCs)

Os CCs, ou penduricalhos políticos, destinados a correligionários que entram pela porta dos fundos no serviço público para servir (ao chefe e não à população), aliás, que exercem função de chefe (nem que seja dele mesmo), além de ganhar salário muitíssimo mais alto do que a maioria dos servidores efetivos, ainda recebem “vale alimentação”, a chamada cesta básica. Qual o sentido disso? É moralmente incorreta essa situação. E como os poderes públicos gostam de contratar CC! É um escândalo. Os prefeitos se dizem preocupados e adotam medidas para conter despesas, mas não acabam e nem reduzem CCs que, diga-se de passagem, “tem aos montes por aí”. Só que, dentro do quadro de servidores efetivos de qualquer município tem gente qualificada e capacitada para exercer cargos de secretários e outros cargos de chefia, com eficiência e com custo muito menor, acrescentando a seu salário somente a FG.

 

E os vereadores?

Esses entes políticos abominam a coluna, principalmente quando não os elogia. Nessa questão da gastança eles são demais. Seus salários são duas, três ou muito mais vezes maior do que a média salarial dos servidores municipais. E aí, logicamente, sem querer desqualificar o trabalho do parlamentar, eu pergunto: o que faz um vereador? A resposta é simples: “nada que o permita ganhar mais do que a média salarial dos servidores municipais”. Nenhum vereador de cidade pequena ou média (onde o cargo não os impede da atividade profissional), deveria ganhar mais que isso. E não me venham com aquela de que vereador tem que ganhar bem. Ele tem que ganhar o necessário. Se não sabe, procure se informar quanto é o salário e as diárias do vereador do seu município. Converse com funcionários públicos, com trabalhadores da iniciativa privada, com empresários e tire suas conclusões. Se achar que o vereador ganha demais, é hora de pressionar, de forma ordeira, pela redução. Se o vereador ganhasse apenas um salário mínimo, teríamos melhores representantes. Acredito! 

Curso de Direito exclusivo para o MST, com dinheiro público

Demonstrando indignação, meu amigo Heleno Silva, que já foi militante do PT, me enviou esse chasque com algumas considerações sobre as perigosas intenções do governo petista, com o dinheiro público. Aliás, o PCC minou as universidades brasileiras, principalmente as de Direito, no claro intuito de formar intelectualmente futuros ocupantes de espaço nas decisões mais importantes da Pátria Amada, na defesa dos interesses da extrema esquerda “guerrilheira”. A diferença é que o PCC não usava o dinheiro público para custear os cursos, ele é que bancava.

Leia o que disse Heleno:

O governo federal abriu uma turma de direito na UFPR de 60 alunos exclusiva para o MST.
Quando me contaram não acreditei, mas achei hoje no site do próprio MST… Com auxílio moradia e outros benefícios…. e você teve que enfrentar o VESTIBULAR ou PAGAR pelo ensino.
 
  http://www.mst.org.br/2014/11/06/ufpr-abre-vagas-de-direito-para-assentados-acampados-e-quilombolas.html
 
Por que o MST pode ter direito e os demais cidadãos pobres e trabalhadores não?! Que fase desse país!!
 
Primeiro fizeram os grileiros, hoje guerrilheiros, estão formando células de guerrilha petista, isso é de arrepiar. E o pior, nos escravizando. Já pensou quando esses caras forem juízes, promotores e delegados?! É o poder na mão de malucos doutrinados! A coisa já está feia vai ficar pior. Coitados dos nossos filhos e netos!!!
 
Se não fizermos alguma coisa para impedir a escalada do PT, eles irão inviabilizar este país.

 

 

Do site:


  http://www.mst.org.br/2014/11/06/ufpr-abre-vagas-de-direito-para-assentados-acampados-e-quilombolas.html

UFPR abre vagas de Direito para assentados, acampados e quilombolas

Demais famílias cadastradas pelo INCRA também podem concorrem às 60 vagas do projeto, voltado especialmente para a educação no campo.


Do Brasil de Fato


Todos os beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) podem se inscrever para concorrer a uma das 60 vagas para o curso de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR).


O PRONERA é uma política pública voltada especialmente para a educação do campo e para atender às necessidades dos beneficiários da reforma agrária. Desde 2009, estudantes, professores e técnicos administrativos da UFPR lutam para a construção de uma turma de Direito do PRONERA na Universidade, a partir da demanda apresentada pelos movimentos sociais do campo.


Com a abertura desta turma, se garante aos estudantes tanto o acesso ao ensino superior quanto as ferramentas para que busquem, junto com suas comunidades, o acesso à justiça. Assim, a turma de Direito do PRONERA na UFPR é uma importante vitória da luta pela reforma agrária e pela educação do campo.


Quem se interessar em concorrer às vagas, deve se inscrever no processo seletivo específico (www.nc.ufpr.br) no período de 03 de novembro a 07 de dezembro. A seleção ocorrerá por meio da nota do ENEM 2014.


Podem se candidatar: assentados, acampados, membros de comunidades quilombolas e demais cadastrados no INCRA que tenham concluído o ensino médio e feito a prova do ENEM 2014.


As aulas terão início em março de 2015 e acabarão em 2019, em Curitiba, no Paraná. Para garantir a permanência dos estudantes até a conclusão do curso, haverá moradia gratuita e uma bolsa-auxílio, além de outros subsídios.


A turma seguirá a pedagogia da alternância, ou seja, os estudantes passarão um período na universidade e outro período na sua comunidade de origem. O objetivo é garantir que os estudantes não percam o vínculo com sua comunidade e que o conhecimento adquirido venha a fortalecer seus locais de origem e atender às demandas do meio rural.


Mais informações podem ser obtidas no site www.nc.ufpr.br ou enviando e-mail para[email protected].

Com requinte de execução, Mauricinho foi encontrado morto

Mauricinho, pelo menos duas perfurações de bala na cabeça

 

 

Casa abandonada (em ruínas), no interior da qual ocorreu o homicídio

 

Por volta de 16h30min de segunda-feira (17/08), a Polícia Civil de Santo Augusto foi informada que na localidade de Pedro Paiva, interior do município, junto a uma casa abandonada e desabitada, existia um homem morto.

No local, os agentes policiais, com a presença e sob a coordenação do delegado Gustavo Fleury, constataram a veracidade do fato e identificaram a vítima, tratando-se de Maurício Novaes Bueno, mais conhecido como “Mauricinho”, 23 anos, natural de Santo Augusto e, detentor de vasta ficha policial/criminal.

À reportagem, o delegado disse que desde o início a polícia tratou o caso como homicídio, haja vista que a vítima fora encontrada num lugar abandonado e com sinais visíveis de ter sido atingido na cabeça por disparos de arma de fogo. Trata-se de indivíduo conhecido e com inúmeros antecedentes criminais por furtos e roubos, tendo passado alguns anos na carceragem de Três Passos, onde atualmente estava morando. De retorno a Santo Augusto, no último final de semana Maurício teria praticado vários delitos tipificados como furtos e posse de entorpecentes.

Para a autoridade policial, a morte de Mauricinho poderia ter alguma vinculação ou não com os delitos que ele praticou nos últimos dias em Santo Augusto, dentre os quais dois furtos de carros e, inclusive, um furto de moto ocorrido na manhã fatídica, poucas horas antes de ser assassinado.

Ao lado do corpo da vítima a polícia encontrou um cachimbo utilizado para fumar crack, cujo indício leva a crer que o local era usado como boca de fumo. Ele deve ter sido surpreendido pelo atirador no local que, de repente sabia que ele frequentava o ambiente, presumiu o delegado Fleury.  

O cadáver foi removido ao Posto do Instituto Médico Legal de Três Passos para realização da necropsia, cujo laudo deverá ser concluído em 30 dias, o que nos permitirá sabermos exatamente a causa da morte, disse o delegado.

 

Homicida se apresenta na Delegacia

 

Na tarde de quarta-feira (19/08) o suspeito de ser o autor do homicídio que vitimou Maurício Novais Bueno, se apresentou na delegacia de polícia de Santo Augusto, acompanhado de advogado e prestou esclarecimentos quanto ao fato. Segundo o delegado Gustavo Fleury, o suspeito argumentou que agiu em legítima defesa. Não havia mandado de prisão expedido contra o suspeito, razão pela qual foi liberado após prestar depoimento. Ainda segundo o delegado, a investigação prossegue para verificar se outras pessoas participaram do crime. A identidade do suspeito foi preservada. 

Fatos em Foco 20.08.2015

Candidato a candidato

Com vistas às eleições do ano que vem a maioria dos partidos aqui da região ainda não deu sinal algum, nem cogitação de futuros candidatos a prefeito, à exceção de Chiapetta, onde o atual prefeito, que já cumpre o segundo mandato consecutivo, acena ao nome do vereador Eder Both (PP)para seu sucessor e, em São Martinho, Chico Friske (PTB), assessor do deputado Classmann, que já em janeiro manifestara interesse por concorrer a prefeito, em contato dia destes com a coluna, após fazer referência em nomes de seu partido habilitados a concorrer, como (os três atuais vereadores e os dois ex-vice-prefeitos), “reafirmou que seu nome estará a disposição do partido como possível candidato a prefeito”. Com isso, considerando-se que a atual prefeita deverá concorrer à reeleição como já feito no passado, a disputa será acirrada, até porque o PP que é fortemente articulado deverá manter-se coligado com o PTB.

 

O poder pelo poder

Sabem por que a maioria dos partidos deixa para a última hora pensar em nome para concorrer a prefeito? Porque eles só querem o “poder pelo poder”. E notem que eles também não têm projeto de desenvolvimento e crescimento para o município. É tudo no improviso. Com isso, quando chegam ao poder ficam perdidos por um bom tempo sem saber o que fazer. Se tivessem um programa definido a cumprir era só pôr a mão na massa desde o primeiro dia de governo. Aliás, que eu tenha conhecimento, o único pretendente ao cargo de prefeito que mais de ano antes de se lançar candidato elaborou minucioso projeto para o município foi o engenheiro Eugênio Frizzo em 2012, em Santo Augusto. Porém, por razões que não vêm ao caso aqui, o eleitor literalmente rejeitou a proposta. Creio que foi uma oportunidade desperdiçada. Mas…

 

Do leitor

Transcrevo aqui texto enviado à coluna pelo leitor Vilson Aloísio Werner. Diz: Muito boa sua coluna publicada no jornal O Celeiro, edição de 07 de agosto, no que se refere às posições que o Governador do Estado tem tomado. Desrespeitou os servidores e tentou transparecer para a sociedade gaúcha a falsa ideia de que são eles os culpados pelas dificuldades financeiras que a Administração Estadual passa. Nós Técnicos Tributários da Receita Estadual, pelo Afocefe Sindicato, temos alertado já em governos anteriores, que o desmonte da fiscalização ostensiva dos tributos estaduais, especialmente do ICMS, traria graves prejuízos. Mas não fomos ouvidos. No atual governo já foram vários encaminhamentos neste sentido, ou seja, que há recursos possíveis buscando combater à sonegação, sendo uma medida importante o fomento da sensação de risco ao sonegador de tributos. Tivemos uma pequena demonstração há alguns dias em uma operação/IPVA feita em 8 municípios e que nos dias seguintes, trouxe uma excelente entrada de recursos nos cofres do Estado e Municípios.

 

Aliás

Segundo a Afocefe, uma única operação de fiscalização ostensiva realizada há duas semanas pela Receita Estadual, em conjunto com órgãos da segurança pública, gerou a recuperação de R$ 29,2 milhões de arrecadação pendente de IPVA.  Na operação, para 5.062 veículos fiscalizados em oito municípios foi regularizado o pagamento de 64.197 veículos. Com o imposto de novos emplacamentos, multas e taxas, o ingresso de recurso superou R$ 42,2 milhões em oito dias, o que demonstra que a atividade de fiscalização ostensiva não deve prender-se apenas ao resultado imediato.

 

Combate à sonegação

A Afocefe tem cobrado da Secretaria da Fazenda ações mais positivas para aumentar a receita, citando o caso do IPVA onde a inadimplência beira R$ 268 milhões. Existe sim onde o Estado buscar recursos ao invés de optar pelo aumento de alíquotas. A sonegação de ICMS, IPVA, enfim, é estimulada pelo próprio governo que desmontou a estrutura fiscalizadora ostensiva e fechou postos fiscais e acabou com a volante.

Idoso de 65 anos é preso após denúncias de abuso a menores, em Santo Augusto

Do G1 RS

 

Delegado começou investigação após menina de 13 anos relatar abuso.

Idoso dava aulas de música a jovens em salões vinculados a igrejas.

Um idoso de 65 anos que dava aulas de música em salões vinculados a igrejas foi preso durante cumprimento de mandado pela Polícia Civil de Santo Augusto, na Região Central do Rio Grande do Sul, na noite de quarta-feira (19).

Conforme o delegado Gustavo Fleury, que investiga o caso, foi depois da denúncia de uma adolescente de 13 anos, aluna do idoso, que a polícia deu início à investigação, até que fosse possível fazer o pedido de prisão preventiva à Justiça, o que levou cerca de 15 dias. Ele já foi encaminhado ao Presídio Estadual de Três Passos, na mesma região.

A menina que fez a denúncia, segundo o delegado, abriu portas para que outros relatos fossem revelados à polícia. O idoso é bastante conhecido na cidade, e os moradores ficaram chocados ao saberem do caso.

"Ele dava aula para inúmeras crianças e adolescentes, era bastante conhecido no município", diz o delegado ao G1. "Essa menina relatou aos pais que, no meio de uma aula, ele se passou com ela. Ela saiu correndo, chorando, e foi contar o que havia ocorrido", completa.

Outras meninas ouvidas na delegacia disseram que o idoso tentava tocá-las durante as aulas. "Eram aulas idividuiais, ele e o aluno", acrescenta o delegado.

Nenhuma das alunas relatou que houve penetração. Mas o delegado se viu munido de informações suficientes para fazer a representação pela prisão. Isso porque, como ele explica, "a prática atos libidinosos também configura crime". Além disso, foi praticado contra vulneráveis, ou seja, crianças menores de 14 anos. "A pena pode ir de oito a 15 anos de prisão", afirma.

O inquérito policial, entretanto, ainda não foi concluído. Ele será remetido de forma completa à Justiça nos próximos 10 dias. A prisão preventiva não tem uma previsão para se encerrar.

"A população está em polvorosa. Faz cerca de 26 anos ele mora na cidade e, desde então, trabalha assim, em entidades vinculdas a igrejas", completa o delegado.

As crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de abuso pelo idoso recebem apoio psicológico, segundo a polícia.

 

Movimento unificado dos servidores lança carta criticando pacote de Sartori

Carta Aberta à Sociedade Gaúcha

Estamos vivendo um momento muito grave. O atual governo está enviando hoje à Assembleia Legislativa um pacote de dez Projetos de Lei, em regime de urgência. O regime de urgência obriga a votar em, no máximo, 30 dias, sem tempo para discutir com a sociedade.

Semana passada procuramos o governo ofertando propostas e saídas para a crise. Esta crise não fomos nós que criamos, mesmo assim apresentamos soluções. O governo poderia renegociar a dívida com a União, enfrentar a sonegação fiscal, rever isenções e buscar novos recursos, entre eles os royalties do petróleo. No curto prazo, o governo poderia ter aprovado a elevação dos saques dos depósitos judiciais de 85 para 95%, garantindo no mínimo três meses de salários em dia.

Apostando no “quanto pior melhor” e ignorando nossa disposição ao diálogo, ontem o governador Sartori veio à público anunciar um pacote de medidas totalmente contrário às expectativas da população e que trarão consequências graves para os serviços públicos.

Este governo demonstrou que não quer o diálogo. Pretende, de fato, produzir um desmonte do Estado, não pagando salários, extinguindo autarquias e fundações, demitindo servidores (ao mesmo tempo que nomeia CCs e mais FGs), atacando a aposentadoria de brigadianos e de todos os funcionários. Saúde, segurança e educação, com as medidas do atual governo vão ficar ainda piores.

A hora é grave. No próximo dia 18 faremos uma ASSEMBLEIA UNIFICADA DOS SERVIDORES, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Conclamamos todos os colegas a participar e construir a nossa GREVE UNIFICADA.

Dia 18 fortaleceremos o processo de resistência aos ataques do governo e de diálogo com toda a população gaúcha.

Unificados somos fortes! Contamos com o apoio da sociedade gaúcha. Unificados vamos resistir e avançar!

Porto Alegre, 07 de agosto de 2015.

COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS

Terça-feira, dia 18, é dia de paralisação e Marcha Segurança Para Todos

No dia 18 de agosto, os policiais civis realizarão a segunda Marcha Segurança Para Todos. Será um dia de paralisação e realização de Assembleia Extraordinária a partir das 12 horas, em frente ao Palácio da Polícia. Após a Assembleia, os policiais seguirão em Marcha até o Largo Glenio Peres, onde se juntarão aos outros setores do Serviço Público Estadual, para a realização de uma Assembleia Unificada. Após a Assembleia, será realizado um Ato Público em frente ao Palácio Piratini.

Orientações aos policiais para dia de paralisação

Os policiais que não conseguirem se deslocar para a Assembleia Geral e a Marcha Segurança Para Todos, deverão realizar a paralisação no seu local de trabalho, das 8h às 18h, e seguir as seguintes orientações:

A UGEIRM orienta que não deve haver circulação de viaturas. Todas devem ser mantidas paradas no órgão a que pertencem.

Também não haverá cumprimento de MBAs, mandados de prisão, operações policiais, serviço cartorário, entrega de intimações, oitivas, remessa de IPs ao poder Judiciário e demais procedimentos de polícia judiciária.

Plantões: as DPPAs e plantões somente atenderão os flagrantes e casos de maior gravidade tais como: homicídio, estupro, ocorrências envolvendo crianças e adolescentes e lei Maria da Penha, além daquelas ocorrências em que os plantonistas julgarem imprescindível a intervenção imediata da polícia civil. Em TODOS os casos deve-se exigir a presença, em tempo integral, da autoridade policial.

Os agentes devem concentrar em frente às DPPAs ou delegacias de polícia, prestando o apoio necessário aos colegas que estiverem de plantão no dia da paralisação e esclarecendo a população sobre os motivos do movimento paredista.

Pedidos de aposentadoria na BM preocupa comando

Mais de mil policiais já entraram na reserva

Em Pelotas e Rio Grande, o número de policiais inativos é o dobro do ano passado

Diante da baixa remuneração, parcelamento de salários e propostas de mudanças na previdência dos militares feitas pelo atual governo, 1.016 policiais do Rio Grande do Sul deixaram o trabalho ativo e foram para a reserva da Brigada Militar (BM), no período de 15 de junho até o último dia 12. São nove coronéis, 16 tenentes-coronéis, 12 majores, 65 tenentes, 393 primeiros-sargentos, seis segundos-sargentos, 498 terceiros-sargentos e 17 soldados. As informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O Comando-geral na BM, no entanto, diz que são 1.070 policiais que deixaram a ativa nos seis primeiros meses de 2015.

Desde o início do ano, 48 brigadianos do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Pelotas, foram para reserva e 31 aguardam a aprovação da solicitação. Segundo o comandante do 4º BPM, tenente-coronel André Luis Pithan esse número é o dobro se for comparado ao mesmo período do ano passado. No comando do batalhão de Rio Grande, a situação não muda. De acordo com o comandante do 6º BPM (Rio Grande), major Leonardo Nunes, de janeiro a agosto, 30 policiais pediram para ser desativados. Nos primeiros meses de 2015, foram 521 ingressos na reserva no Estado, segundo consta no Diário Oficial.

O comandante Pithan, atribui o alto número de policiais na reserva ao anúncios e cortes do atual governo. Para ele, o fato está ligado ao projeto encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa, já que se for aprovado, o projeto extingue a gratificação de permanência da ativa dos servidores que já cumpriram o tempo de serviço necessário para se aposentar. Conforme Pithan, isso justifica a corrida pela aposentadoria de quem se encontra nesta situação e não deseja perder o benefício. O comandante salienta que, desde o início do governo Sartori, já estava sendo registrado um aumento no número de pedidos para a reserva.

Fim

Há pouco mais de uma semana, foi a vez do policial lotado no 6º BPM, Mario Castanha, encerrar as atividades na Brigada Militar. Foram quase três décadas de dedicação e amor à profissão. Vestir a farda e sair sem ter certeza da volta sempre foi motivo de orgulho. No entanto, segundo ele, a maneira que a segurança dos gaúchos tem sido tratada, antecipou o pedido de reserva. O militar usou as redes sociais para fazer um desabafo.

“Foi uma mistura de sentimentos antagônicos em que a razão venceu a emoção, do jeito que a (in)Segurança Pública está sendo tratada pelo atual governo, não há as mínimas condições psicológicas nem materiais de se continuar na labuta. O governador me derrubou. Os próximos 30 dias serão para desacelerar a rotina dos últimos 27 anos”, comentou.

Na metade do ano passado, a corporação contava com 22.450 policiais. Hoje, são 21.507. O Rio Grande do Sul também está próximo de, pela primeira vez em sua história, ter mais policiais militares aposentados do que na ativa. Atualmente, são 21.318 inativos.

Uma pesquisa feita pela Associação de Militares Auxiliares e Especiais (Amae) em cinco estados, entre eles o Rio Grande do Sul, mostra que a cada 20 policiais entrevistados, pelo menos 13 já estão em busca de outras carreiras ou pediram para ser desligados da instituição. O perfil dos militares gaúchos que trocam a farda por outras profissões, no entanto, é variado. A lista dos militares interessados em evadir-se da BM vai de policiais com 15 anos de carreira até aqueles que não chegaram a completar meia década nos quartéis da Brigada Militar.

Novos brigadianos

De acordo com Pithan, a previsão do Comando-geral é que o governo chame 600 policiais aprovados no último concurso para atuar em todos os municípios do Estado. No entanto, a nomeação deverá ocorrer só no ano que vem. Para o comandante, o anúncio é válido mas insuficiente. “O que são 600 polciais para a atual situação do Estado?”questionou.

Desde maio, o governo do Estado decidiu congelar a transferência de policiais militares e civis de 19 cidades gaúchas, entre elas Pelotas e Rio Grande. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado. O objetivo, segundo a declaração, é garantir o efetivo para diminuir os índices de criminalidade nas cidades que concentram 85% dos crimes contra a vida e o patrimônio. A portaria da Secretaria de Segurança Pública (SSP) já está em vigor e valerá por 12 meses.

Em um levantamento feito pelo Diário Popular levando em consideração a quantidade de policiais militares que compõem o efetivo da Brigada Militar local, divididos pela quantidade de habitantes da cidade e dos oitos municípios de cobertura do 4º BPM, chegou-se a um resultado: um policial militar para cada 1.050 habitantes. Dados do Ministério da Justiça mostram que no Rio Grande do Sul a média é de 470 habitantes por PM.

Conforme o comandante, não há reposição de policiais no batalhão desde o ano passado.

DIÁRIO POPULAR

Entenda a crise financeira do Rio Grande do Sul

Palácio Piratini, a sede do governo Gaúcho. 

 

G1 RS

 

atraso no pagamento dos funcionários públicos e o calote na dívida com a União escancaram a atual crise financeira do Rio Grande do Sul. E também levaram muita gente a se perguntar como um estado rico, que tem o quarto maior PIB do país, virou a “Grécia brasileira”?

Segundo economistas consultados pela reportagem, a resposta é simples: nas últimas quatro décadas, o governo gaúcho gastou mais do que arrecadou em praticamente todos os anos. O saldo negativo foi aumentando, os juros viraram uma bola de neve e não há mais de onde tirar dinheiro para pagar as contas.

O déficit histórico nas contas públicas, porém, não é o único responsável pela crise. Segundo especialistas, o Estado só conseguirá sair dela se resolver questões como a renegociação da dívida com a União, o elevado custo da folha de pagamento e o rombo da Previdência.

Abaixo, entenda a crise gaúcha em perguntas e respostas:

Qual é a atual situação financeira do Rio Grande do Sul?

A crise financeira do Rio Grande do Sul é considerada sem precedentes pelo governo gaúcho. Sem dinheiro no caixa, o estado já não consegue mais pagar os salários do funcionalismo em dia e é obrigado a pedalar contas para os meses seguintes, como a dívida com a União.



Segundo estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda, o Rio Grande do Sul deve fechar o ano de 2015 com um rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas. Ou seja, esse é o montante que falta para cobrir a diferença entre o que o estado gasta e o que ele arrecada.

Mensalmente, as despesas são 22,5% maiores do que o que as receitas. Isso significa que, a cada mês, faltam cerca de R$ 400 milhões nos cofres do governo. Sem ter mais a quem recorrer para tapar esse buraco, o estado teve que atrasar o pagamento do salário dos servidores em julho, dividindo o pagamento em três parcelas. Faltaram cerca de R$ 360 milhões para completar a folha líquida mensal de R$ 950 milhões.   

Além do desequilibrio nas finanças, o estado também está atolado em dívidas. Em junho, a dívida pública total chegou a R$ 61 bilhões, segundo o economista Liderau Marques Junior, da Fundação de Economia e Estatística (FEE). O valor é mais do que o dobro da receita líquida anual. Só a dívida com o governo federal é de mais de R$ 50 bilhões e consome 13% do orçamento todos os meses. O restante inclui precatórios (cerca de R$ 8 bilhões) e empréstimos.



Como o Rio Grande do Sul chegou a essa situação?

A crise financeira atual começou há cerca de 40 anos, segundo especialistas. O governo do Rio Grande do Sul gastou mais do que arrecadou em 37 dos últimos 44 anos, entre 1971 e 2014. O saldo negativo foi se acumulando, e o valor da dívida também. Só entre 1970 e 1998, quando foi renegociada, a dívida gaúcha cresceu 27 vezes.

A folha de pagamento do estado também aumentou consideravelmente nos últimos anos. Conforme a Secretaria da Fazenda, o valor gasto com o funcionalismo saltou de R$ 8,5 bilhões em 2005 para R$ 24,7 bilhões previstos em 2015, entre salários e encargos. Hoje, o estado gasta 75,5% da receita com a folha, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O aumento do endividamento e da folha, porém, não foi acompanhando pelo aumento das receitas. O orçamento para 2015 previa crescimento de 16,7% de arrecadação em relação ao ano passado, mas no primeiro semestre do ano houve queda de 2,5%.

De acorco com economistas, o fraco desempenho da economia no país, com previsão de queda de 1,8% no PIB, também afetou as finanças gaúchas e tornou a crise ainda mais grave: se as empresas vão mal, o estado recolhe menos Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma de suas principais fontes de receita.

 
 
 

 

E por que o Rio Grande do Sul não faliu até agora?

Para fechar as contas ao longo dessas quatro décadas, os governadores gaúchos recorreram a empréstimos, privatizações, venda de patrimônio, saques do caixa único e saques dos depósitos judiciais, que são os pagamentos feitos em juízo até a conclusão de uma disputa na Justiça.

Nos últimos anos, mais de R$ 8,5 bilhões foram retirados das contas do Judiciário, atingindo o limite 85% de uso desses recursos previsto em lei. Os cofres do estado também secaram. Os quatro últimos governos retiraram R$ 11,8 bilhões do caixa único. Em seis meses, o governo atual já sacou mais de R$ 1 bilhão para pagar contas.

Na prática, era como se o estado viesse financiando o saldo negativo com o limite do cheque especial e do cartão de crédito. O problema é que essas e outras alternativas de financiamento se esgotaram e agora o estado não tem de onde tirar dinheiro para pagar as despesas. O Rio Grande do Sul também não tem mais margem de financiamento e não pode contrair empréstimos.

“Sempre teve uma saída, mas agora não tem mais. Acabaram todos os recursos extras e o déficit aumentou”, resume o economista Darcy Carvalho dos Santos, professor da UFRGS aposentado e um dos principais especialistas em finanças públicas do estado (veja a entrevista no vídeo).

Por que o estado deu “calote” na dívida com a União?

Sem dinheiro no caixa para pagar os salários dos servidores, o governo do Rio Grande do Sul vinha atrasando o pagamento da parcela da dívida com o governo federal desde abril. Com isso, o

estado conseguia mais prazo para pagar as contas do mês. A quitação do débito, no entanto, nunca passava do 10º dia útil do mês, a data limite prevista no contrato.

Na terça-feira (11), o governo optou por antecipar o pagamento integral do salário do funcionalismo do mês de julho – que havia sido parcelado em três vezes –, em vez de pagar a dívida com o governo federal. O governo tomou a decisão para amenizar o descontentamento dos servidores, que ameaçavam parar os serviços públicos, mesmo sabendo das possíveis consequências. 

No mesmo dia, a Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou a conta do Rio Grande do Sul e sequestrou cerca de R$ 60 milhões que estavam nela. A medida está prevista no contrato da dívida em caso de não pagamento, assim como a suspensão de repasses federais, entre eles o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Com isso, o estado perdeu a capacidade de administrar suas contas até que a dívida seja liquidada. O bloqueio da conta vai vigorar até que o governo federal obtenha cerca de R$ 265 milhões, que corresponde ao valor da parcela da dívida em julho. Até a sexta-feira (14), R$ 231 milhões já haviam sido retomados pela União.  

 

A crise do RS em números
 
R$ 61 bilhões de dívida pública
 
O estado deve fechar o ano com R$ 5,4 bilhões de déficit
 
Faltam R$ 400 milhões para fechar as contas todos os meses


75,5% da receita é gasta com

a folha de pagamento


Cerca de R$ 280 milhões é a parcela mensal da dívida
 
R$ 7,25 bilhões será o rombo

da Previdência em 2015
 

O que o atual governo tem feito para combater a crise?

Até agora, o governo tem se concentrado no corte de gastos. As medidas incluemsuspensão do pagamento a fornecedores e de nomeação de novos funcionários públicos, redução de 20% das despesas em todas as secretarias e o corte de 35% nos cargos em comissão (CCs).

Na semana passada, o governo enviou um pacote de projetos à Assembleia Legislativa, na chamada terceira fase do ajuste fiscal, no qualpropõe a criação de previdência complementar para futuros servidores públicos, além de extinção de três fundações estaduais, entre outras medidas.

O governo estuda ainda fazer concessões à iniciativa privada e aumentar impostos. Nos próximos dias, deve ser enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e aumento de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica. 

Como a crise financeira afeta a população?

Os servidores públicos estaduais, que receberam o salário de julho de forma parcelada, até agora foram os mais afetados pela crise. Segundo o governo, a perspectiva para os próximos meses não é diferente e novos atrasos na folha de pagamento são prováveis.

Mas a crise financeira também afeta a população em geral. Policiais civis e militares, professores e demais funcionários públicos reagiram com paralisações e operações-padrão ao parcelamento de salários, prejudicando a prestação de serviços públicos. Além disso, atrasos em repasses de verbas, principalmente para hospitais, prejudicam a saúde nos municípios.

Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, o projeto de aumento de impostos também vai tornar produtos e serviços mais caros e ter impacto no bolso do consumidor. Quem hoje gasta R$ 100 com a conta de luz, com aumento do ICMS, vai passar a gastar R$ 107,14, por exemplo.

Quais as possíveis soluções para a crise?

O governo não estabelece prazo para sair da crise, mas diz que o processo para reequilibrar as finanças do estado serão longo. Para os economistas, são poucas as alternativas a curto prazo. “A solução a curto prazo, com menos desgaste para o governo e para a sociedade, seria um socorro do governo federal. E retomar a trajetória de superávit primário [o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública]”, diz Liderau Junior.

O professor titular da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, Fernando Ferrari Filho, diz que o estado precisa reduzir o custo da máquina pública e o gasto com servidores inativos, além de tentar renegociar a dívida com o governo federal. “Não só o Rio Grande do Sul, mas todos os estados têm dificuldade com o fechamento de caixa. Eles poderiam se articular para propor a renegociação do custo da dívida. E torcer para que a economia volte a crescer", opina.

Já Darcy Francisco dos Santos acredita que um dos principais problemas do estado é o rombo da Previdência, que chega a R$ 7 bilhões anuais. Hoje, para cada 100 servidores da ativa, o estado tem 120 aposentados e pensionistas. “Nós gastamos R$ 10 bilhões com a Previdência. Isso equivale a 30% da receita corrente líquida. Se tivéssemos a metade do que se gasta com previdência em investimento, o estado estaria muito bem”, conclui.

 

Associação dos Comissário de Polícia do RS apoia protesto do dia 18 de agosto

 

* PAGAMENTO EM DIA!

 

TABELA DE REAJUSTES INEGOCIÁVEL!

 

A Associação dos Comissários de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul tem demonstrado repúdio aos atrasos salariais discriminatórios impingidos unicamente aos servidores do Executivo, sem amparo legal. A desculpa de terem os demais Poderes orçamento próprio não se sustenta, pois o Executivo também o possui. Não há previsão constitucional que privilegie um orçamento em relação a outro. O que há é arbítrio do Governador, ao arrepio da Lei, com os defensores constituídos desta fazendo vista grossa por estarem sendo privilegiados.

 

Do ponto de vista moral, esses fatos são aplastantes e depõem contra nosso Estado, considerados ainda os efeitos danosos aos escolhidos para o sacrifício financeiro, indutor de danosas consequências de ordem funcional e familiar. No caso extremo de corte salarial, se todos fossem atingidos, ele seria muitíssimo menos impactante. Apenas nós do Executivo a arcar com os problemas do caixa comum é odiosa discriminação que precisa ser contida mediante contundente protesto.

 

O PIOR DOS PESADELOS

 

Além disso, um terror maior se avizinha. Está posto o risco, já cogitado por setores do atual governo, de alteração da tabela programática de reajustes da Polícia Civil e outras da SSP.

 

Especialmente contra isto devem os Comissários de Polícia que congregamos se posicionar de modo concreto e uníssono. Sob nenhum pretexto pode nossa Tabela ser negociada.

 

Receber com atraso é um baque na condução de nossas vidas, mas não receber o que conquistamos será incomparavelmente pior. Nossos planos de vida não podem ser subtraídos como quem tira doce de criança. E logo por administradores temporários que continuarão com seu nível de excelência inalterado. Promover abalos na vida alheia do alto do seu conforto, porachanças econômico-ideológicas, deverá ser, da forma que for, rechaçado.

 

O Estado do Rio Grande não é quitanda sob interesses de proprietário. A Administração do nosso Estado é responsável por todos os gaúchos e o funcionalismo, mais que parte, é fomentador da vida econômica dos conterrâneos. Arrancar roda de carroça a levará aonde? Este aspecto de responsabilidade social também está sendo desconsiderado pelo Governo, em nome de uma tranquilidade contábil e pouca energia na recuperação da receita.

 

A sociedade gaúcha sente os efeitos da recessão induzida pelos cortes que sofremos e certamente alicerça o movimento público que se dará no dia 18 de agosto, terça-feira próxima, através do qual todos os colegas policiais civis estarão se pronunciando.

 

Compareça identificado, comissário associado, tendo em mente a prioridade das prioridades, que é exigir a intocabilidade da nossa Tabela de Reajustes até 2018.

 

Porto Alegre, 14 de agosto de 2015.

 

 

LUIZ CESAR MACHADO MELLO,

Presidente.

Page 1 of 2

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén