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Mês: outubro 2017 Page 1 of 4

Assembleia aprova projeto que vai indenizar servidores por parcelamento de salários

No centro, o líder do governo na AL, deputado Gabriel Souza | Foto: Vinicius Reis

Da Redação*

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, na tarde desta terça-feira (31), com 33 votos favoráveis e 14 contrários, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 193 2017, do Executivo, estabelecendo indenização nos mesmos índices de rendimento da caderneta de poupança para o descumprimento do prazo de pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado.

O projeto havia sido encaminhado à AL pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB), em regime de urgência, no dia 26 de setembro. Na ocasião, ao anunciar a medida, o chefe da Casa Civil, Fábio Branco (PMDB), destacou que tinha como objetivo “evitar mais prejuízos aos servidores públicos, diante das atuais circunstâncias do Tesouro do Estado”. As indenizações ainda serviriam para que o próprio Estado evite responder com ajuizamento de ações de cobrança na Justiça.

A deputada Stela Farias (PT), autora de emenda que não chegou a ser votada – em razão da preferência de votação do texto original do projeto solicitada pelo líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB) – e que visava estabelecer que a indenização fosse calculada com base na variação da Letra Financeira do Tesouro – LFT, além de prever multa ao Estado por dia de atraso no pagamento dos salários, usou da tribuna para pedir a aprovação da mesma.

Contrários ao que chamaram de tentativa de institucionalizar o pagamento em atraso, também se manifestaram os deputados Pedro Ruas (PSOL), Jeferson Fernandes (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Zé Nunes (PT), Miriam Marroni (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB). Para defender o governo e a aprovação do projeto, usaram da tribuna Sérgio Turra (PP), Marcel van Hattem (PP) e Tiago Simon (PMDB).

Cálculo da indenização

O governo não apresentou uma média do quanto cada indenização irá render aos servidores. Em um cálculo genérico, tomando como referência o mês de agosto e um trabalhador hipotético com renda de R$ 2.500, a correção da poupança ao longo dos dias necessários até a integralização do salário seria inferior ao preço de uma passagem de ônibus em Porto Alegre (atualmente, R$ 4,05).

Um estudo do Dieese, veiculado pelo Centro de Professores do Estado (Cpers) logo após o encaminhamento do projeto à Assembleia, faz uma simulação simplificada da situação. A instituição trabalha com um índice de correção mensal da poupança de 0,5% e a taxa de cheque especial do Banrisul, que é de 12,12%.

“Um trabalhador que precisou utilizar R$ 1.000 do seu negativo por 10 dias (média de dias de atraso) por 21 meses (n° de parcelamentos) deverá, ao final do período, em juros ao banco um total de R$ 3.222,95, enquanto a o governo propõe pagar a esse trabalhador R$ 36,75”, aponta.

Segundo o governo do Estado, a indenização relativa aos atrasos de salário retroativos, a contar de 1º de julho de 2015, será paga no mês subsequente ao da publicação da lei complementar.

PLC 100

Com 33 votos favoráveis e 14 contrários, também foi aprovado o PLC 100 2017, que propõe alteração no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado, possibilitando que a gratificação natalina do ano de 2016 seja atualizada monetariamente, desde 20 de dezembro de 2016 até a data do efetivo pagamento de cada parcela, com base nos índices da caderneta de poupança.

*Com informações da AL-RS

 

Policiais Civis ficarão novamente sem salários

O Governo Sartori/PMDB acaba de anunciar que não pagará os salários dos (as) Policiais Civis no dia 31 desse mês. Em notícia publicada no site do governo do estado (veja aqui), foi anunciado que somente os servidores com salários líquidos até R$ 2.000 terão seus vencimentos depositados na próxima terça-feira (31). Na mesma notícia, o governo prevê para o dia 10 de novembro o pagamento dos salários até R$ 5.000, ficando para o dia 14 a quitação dos salários dos demais servidores.

Esse é o segundo mês consecutivo que o governo não paga os salários da Polícia Civil. Os vencimentos de setembro só foram depositados no dia 13 de outubro, após cinco dias de greve da categoria, que paralisou as atividades da Polícia Civil em todo o estado. No dia 1º de novembro, os (as) Policiais Civis farão uma nova Assembleia Geral que discutirá a deflagração de uma nova greve, por conta do não pagamento dos salários. A Assembleia acontecerá às 14 horas, no Palácio da Polícia. Em várias cidades do interior, acontecerão reuniões, onde também será discutida a proposta de deflagração de greve até a integralização dos salários.

Estado quita salários de 160 mil servidores nesta terça-feira

 

Pagamento integral de até R$ 2 mil líquidos contempla 47% do funcionalismo do Executivo - Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini

 

O governo do Estado paga integralmente, nesta terça-feira (31), os salários de outubro para os servidores com rendimento líquido de até R$ 2 mil, o que contempla 47% do funcionalismo vinculado ao Executivo. Esse percentual representa 160.389 vínculos com o salário quitado no último dia útil do mês. Para liquidar a folha a este primeiro grupo de servidores, seguindo a orientação do governador José Ivo Sartori de pagar antes os que ganham menos, a Secretaria da Fazenda precisou dispor de R$ 228,45 milhões em caixa.

Os valores estarão disponíveis para saque na rede bancária logo cedo pela manhã. Também nesta terça-feira (31) será creditada a penúltima parcela (11ª etapa) do 13º salário de 2016 para todos os servidores (independente do vencimento líquido), o que representa outros R$ 102 milhões. Ao contemplar os salários de até R$ 2 mil líquidos, o Estado integraliza a folha para 56,6% do Magistério, que é a maior categoria do serviço público. Isso representa 93.549 professores com o rendimento quitado nesta terça-feira (31).

A folha líquida deste mês ficou em R$ 1,22 bilhão (sem considerar as consignações bancárias). A Secretaria da Fazenda prevê o pagamento integral de quem ganha até R$ 5 mil líquidos até o dia 10 de novembro, o que contemplará 84% do funcionalismo (287.084 matrículas). A quitação integral para todos servidores está prevista para ocorrer no máximo no dia 14 de novembro, de acordo com o comportamento da receita neste período. O Executivo compreende 342.742 vínculos entre ativos, inativos e pensionistas.

Saúde

Além dos valores necessários para iniciar o pagamento dos salários de setembro, o Tesouro do Estado realizou ainda nesta segunda-feira (30) o repasse de outros R$ 60 milhões para o custeio da saúde. Neste mês, para atender aos compromissos com hospitais e programas conveniados com as prefeituras, os pagamentos com recursos próprios chegaram a R$ 148 milhões.

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom

A comunista Marina Silva, a “santinha da floresta”, diz que anunciará logo decisão sobre candidatura

Marina Silva, a “santinha da floresta”, comunista ex-militante do PCdoB e do PCR, disse esta semana que sua candidatura “ainda está em processo de definição”. Ela falou isso na manhã de sábado, em Porto Alegre, durante a reunião de seu partido, a Rede Sustentabilidade. Em 2014, Marina Silva recebeu 22,2 milhões de votos no primeiro turno da corrida ao Planalto, ficando em terceiro lugar. Sobre a disputa anterior, Marina Silva disse que foi marcada pela “campanha do ódio, da corrupção, da mentira e do medo”.
Claro, como ela é uma “santinha da floresta”, ela não faz nada disso. A ex-ministra petista tem viajado pelo Brasil para participar de encontros de seu partido. Antes de falar aos correligionários em Porto Alegre, palestrou sobre sustentabilidade para universitários na noite de sexta-feira em São Leopoldo, na região metropolitana, na esquerdopata Unisinos. “Voltei agora de Sergipe, estou no Rio Grande do Sul hoje, amanhã estarei em São Paulo, essa é a minha rotina de vida”, comentou.
Enquanto Marina Silva não anuncia sua decisão, políticos da Rede ventilam outras possibilidades para a candidatura própria. Se antes já se falava na chance de uma chapa com Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, agora é o nome do também ex-ministro do Supremo, Ayres Britto, que tem ganhado força na Rede.
“O ministro Ayres Britto é um amigo querido, conversamos muito, mas nunca falamos sobre filiação. Ele nunca declinou nenhum interesse para participar do processo político eleitoral. Ele é uma figura política que tem ajudado muito o Brasil”, disse Marina sobre a participação do jurista em uma chapa majoritária. “Tem que ver se ele está disposto. É uma possibilidade também, pela proximidade com Marina”, disse a VEJA o deputado federal João Derly (Rede-RS), também ex-comunista, eleito pelo PCdoB.
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Sobre a polarização política que tem dividido o País, a “santinha da floresta” Marina Silva disse que “se multiplica como pepino na cerca”, expressão em referência à planta trepadeira que se desenvolve com rapidez. E considera o fenômeno como prejudicial ao Brasil. “O Brasil é um país que tem vivido sobre a égide da polarização: República x Império, Arena x MDB, Ditadura x Democracia, PT x PSDB. Isso tem feito muito mal para a sociedade brasileira. Esse é um momento de encontrar um caminho que não seja do embate, do ódio, que se discuta as propostas e não os rótulos como foi em 2014. Em 2014, não se debateu o Brasil”, falou ela, apresentando-se, é claro, como a Madre Teresa de Calcutá do Brasil, como se fosse possível eliminar toda a sua história política revolucionária.
Videversus

Um terço, dos previstos 67 km da ERS-155, já está restaurado

Máquinas e homens trabalhando no restauro da rodovia

Iniciada nos primeiros dias do mês de julho, a restauração da ERS-155 está em pleno desenvolvimento, já estando com aproximadamente um terço da obra contratada concluído. O projeto de restauração, assim como o contrato entre DAER e Construtora Carpenedo que executa a obra, prevê o restauro da extensão de 67,62 km compreendido entre a BR-285 (em Ijuí) e o trevo de acesso à cidade de Santo Augusto, envolvendo a recuperação do pavimento, substituição de camadas, implantação da capa asfáltica, sinalização, limpeza dos dispositivos de drenagem e nivelamento dos acostamentos com a pista utilizada para o tráfego de veículos.

Trecho já restaurado e sinalizado na ERS-155

Efetivamente, no trecho já concluído denota-se uma verdadeira cara nova não só no visual, mas principalmente pela aparente boa qualidade da obra e obviamente as boas condições de trafegabilidade e segurança da rodovia que é um dos principais, senão o principal, corredor rodoviário interligando a Região Celeiro com a Região das Missões e central do Estado.

A tão demandada e esperada restauração da ERS-155 vai devolver à população de toda a Região Celeiro os benefícios, onde há uma intensa produção agrícola e diversificação cultural. Nessa rodovia há um trânsito muito grande de caminhões, assim como um intercâmbio entre universidades, sendo Ijuí o centro delas, por ser um ponto de referência educacional, cultural e até comercial.

Por se tratar de obra pública, há sempre a dúvida quanto à qualidade da obra, porém, aparentemente, para quem transita pelo trecho já concluído ou semiconcluído, a impressão é de estar sendo feito trabalho de boa qualidade.

Projeto falho

Após muitos anos de inúmeros pedidos e protestos da comunidade regional, finalmente um projeto de restauração da rodovia ERS-155 foi levado a efeito e agora sendo executado. Contudo, e apesar de estar dando um alento à população, o projeto foi falho de modo a não satisfazer na plenitude os anseios dos usuários, haja vista que não contempla toda a extensão da rodovia, ficando fora do contrato os 13km que demandam do trevo de acesso à cidade de Santo Augusto até o entroncamento com a BR-468, na divisa com Campo Novo. Curiosamente, este é um dos trechos mais críticos de toda a extensão da ERS-155, cujas razões da exclusão ninguém sabe e ninguém assume.

Parte dos 13km que ficaram fora do contrato de restauração

Prefeitura vai bancar

Com relação ao trecho da ERS-155 deixado fora do contrato e não havendo nenhum projeto governamental para sua restauração, compreendido entre o trevo de acesso a Santo Augusto e BR-468, o vice-prefeito de Santo Augusto, professor Marcelo Both disse à reportagem que embora ainda não haja nada definido, é certo que a Prefeitura não fará vistas grossas para o problema. Mesmo diante das parcas condições financeiras da municipalidade, está sendo articulado e vai ser concretizada uma minirreforma desse trecho, mesmo que seja somente para mantê-la transitável. Para tanto, a Prefeitura já encaminhou e já está aprovado um projeto ao BADESUL, objetivando a compra de um britador. Saindo esse recurso e com a reativação da usina de asfalto, o município buscará uma parceria com a construtora Carpenedo para que máquinas da empresa façam a raspagem nas partes mais críticas e a Prefeitura executará os reparos empregando material e mão de obra próprios. Marcelo Both informou, ainda, que o mesmo procedimento será adotado para a rodovia ERS-571, que demanda a Chiapetta, compreendido entre a ERS-155 e a divisa dos municípios, em Esquina Chiusa.

 

Brigada Militar assume uma unidade da penitenciária de Canoas

PMs irão atuar na Pecan 2 pelo menos até formação de novos agentes, que deve durar três meses

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou em nota oficial na tarde deste domingo (29) que a Brigada Militar (BM) assumiu uma unidade da Penitenciária de Canoas, a Pecan 2, por tempo determinado. Esta já é uma medida para cumprir decisão judicial e retirar presos provisórios de delegacias policiais. Na tarde deste domingo (29), um grupo de PMs já se deslocou para a casa prisional e agentes penitenciários protestaram no acesso ao local.

O governo informou que a medida adotada será, a princípio, por três meses. Esse é o tempo estimado para a formação dos 480 novos agentes, nomeados na última semana. São 450 para atuar diretamente com os presos e 30 para atuar de forma administrativa. A SSP também confirmou que os primeiros brigadianos de pelo menos um pelotão já foram deslocados para a Pecan 2 neste domingo. Os agentes penitenciários, em protesto, cruzaram os braços no portão de acesso à penitenciária. No entanto, não impediram o acesso da BM.

Flávio Berneira, presidente da Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs-Sindicato), diz que o governo, até a formação dos agentes, deveria criar uma força-tarefa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e não colocar PMs no presídio de Canoas. Segundo ele, diárias para os agentes são mais baratas do que as funções gratificadas que já são pagas a PMs do Presídio Central e da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, e que serão pagas na Pecan 2. Berneira ressalta que a força-tarefa da Susepe atuando na penitenciária iria evitar a retirada do efetivo no policiamento das ruas. Depois do protesto deste domingo, nesta segunda-feira (30), a Amapergs fará uma reunião com seus diretores para tomar novas medidas, inclusive judiciais.

Nota oficial da SSP 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que teve início, neste domingo (29), a ocupação plena do módulo 2 do Complexo Penitenciário de Canoas (Pecan 2). A medida se dá com intuito de retirar presos de viaturas e desafogar as carceragens das delegacias de polícia, conforme anúncio feito pelo secretário Cezar Schirmer na última semana.

A gestão da penitenciária permanecerá sob responsabilidade da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), enquanto a segurança e a operação ficarão à cargo da Brigada Militar. Os policiais militares permanecerão na casa prisional por um período pré-determinado, que corresponde à formação dos 480 agentes penitenciários aprovados no último concurso da Susepe cujo chamamento ocorreu na última sexta-feira.

A medida, que cumpre uma decisão judicial que determina a retirada de presos de viaturas e delegacias, permitirá a abertura de mais de 400 vagas no sistema penitenciário gaúcho.

Cabe ressaltar que a ocupação da Pecan 2 será realizada com número de policiais militares inferior aos que hoje fazem a custódia de presos em viaturas. A ação permitirá a liberação dos veículos para o policiamento ostensivo e garantirá a segurança dos policiais e dos próprios detentos.

A SSP segue trabalhando para superar dificuldades históricas e qualificar o sistema penitenciário do Rio Grande do Sul.

Gaúchazh

Mensagens em grupo de WhatsApp de deputados gaúchos revelam pressão e ameaças veladas do Planalto

Deputado Jerônimo Goergen (PP) revela cerco para votar a favor de Temer, mas diz que não vai ceder

Por Rosane Oliveira ZH

O assédio ao deputado Jerônimo Goergen (PP) para votar a favor do presidente Michel Temer ilustra os métodos utilizados pelo Palácio do Planalto para cooptar parlamentares. Integrante de um partido da base, Goergen se declara independente e avisa que vai votar pelo prosseguimento da denúncia, mesmo sabendo que isso poderá lhe custar a reeleição, já que os concorrentes estão recebendo mais recursos federais para suas bases eleitorais.”Me ajuda que eu te ajudo”, pediu o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, companheiro de partido e de militância no movimento ruralista, em mensagem pelo WhatsApp.

O deputado não se comoveu com a promessa de ajuda e avisou que não vai mudar de ideia por pressão do governo:

— As ameaças não me intimidam. Não me considero base. Sou independente e seguirei coerente, ajudando no que for bom e cobrando o que não for.

Nesta quarta-feira (25), às 9h32min, enquanto falava com a Rádio Gaúcha no Salão Verde da Câmara, Goergen recebeu no grupo de WhatsApp da bancada uma mensagem do deputado Darcísio Perondi (PMDB, um dos mais convictos defensores de Temer): “JERÔNIMO! Pega mais leve”. Dois minutos depois, o deputado respondeu: “Perondi c todo respeito cada um cuida do seu mandato e eu cuido de acordo com o que meus eleitores pedem”. Giovani Cherini (PR) entrou na conversa para acrescentar uma reflexão bíblica: “Dizia Jesus ‘quem não for pecador atire a primeira pedra’.

Além da preferência na liberação das emendas, os deputados aliados estão sendo contemplados com cargos em estatais e com recursos dos ministérios para demandas de suas regiões. Goergen teme perder o apoio de prefeitos e vereadores, mas avalia que entrar no jogo seria trair seus eleitores. O deputado foi investigado na Lava-Jato, teve a vida virada do avesso pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, mas a denúncia foi arquivada no início de setembro.

— Vivi um inferno, mas provei minha inocência — diz.

Autor de um projeto para acabar com as emendas parlamentares, Goergen não encontra apoio dos seus pares para aprovar a mudança. Agora, está animado porque recebeu da Confederação Nacional dos Municípios a promessa de ajuda para mudar a lei.

— Depois de cinco anos de trabalho, já tenho quase todas as assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda Constitucional — anima-se.

A justificativa para a mudança na forma de repasse para os municípios cabe em uma frase:

— Emenda compra apoio.

Saiba como votaram os deputados gaúchos na segunda denúncia contra Temer

Maioria dos parlamentares do Rio Grande do Sul posicionou-se contra o presidente
Bancada gaúcha foi a segunda a votar na sessão desta quarta-feira (25)

WILTON JUNIOR / ESTADAO CONTEUDO

 

Segunda bancada a votar na sessão desta quarta-feira (25), a maioria dos deputados gaúchos posicionou-se contra o presidente Michel Temer. Foram 17 votos a favor da denúncia, que acusa o peemedebista de organização criminosa e obstrução da Justiça, e 13 contra. Também houve uma ausência.

Deputados que votaram contra Temer:

Afonso Hamm (PP)
Afonso Motta (PDT)
Bohn Gass (PT)
Danrlei de Deus (PSD)
Heitor Schuch (PSB)
Henrique Fontana (PT)
Jerônimo Goergen (PP)
João Derly (Rede)
Jose Stédile (PSB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Marco Maia (PT)
Marcon (PT)
Maria do Rosário (PT)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Paulo Pimenta (PT)
Pepe Vargas (PT)
Pompeo de Mattos (PDT)

Deputados que votaram a favor de Temer:

Alceu Moreira (PMDB)
Cajar Nardes (PODE)
Carlos Gomes (PRB)
Covatti Filho (PP)
Darcísio Perondi (PMDB)
Giovani Cherini (PR)
Jones Martins (PMDB)
José Fogaça (PMDB)
José Otávio Germano (PP)
Mauro Pereira (PMDB)
Renato Molling (PP)
Ronaldo Nogueira (PTB)
Sérgio Moraes (PTB)

Deputada ausente:

Yeda Crusius (PSDB)

Preso em Santo Augusto o autor da morte de Roque Unser em São Martinho

Nesta segunda-feira (23/10), a Polícia Civil de Santo Augusto em cumprimento a mandado de prisão preventiva prendeu o indivíduo de iniciais D.R.S., 58 anos, indiciado como autor dos disparos que resultou no assassinato de Roque Francisco Unser, fato ocorrido em 30 se setembro do ano passado, por motivações políticas, em São Martinho.

O preso, segundo o delegado Gustavo Fleury, se apresentou espontaneamente, na Delegacia de Polícia de Santo Augusto, acompanhado de advogado.

Cumpridas as formalidades de praxe junto ao órgão policial, o preso foi conduzido ao Presídio Estadual de Três Passos.

Entenda o caso

Na noite do fato, 30 de setembro de 2016, por volta de 20h30min, o militante político Roque Francisco Unser, 60 anos, trafegava com seu automóvel, na localidade de Santa Lúcia, interior do município de São Martinho, quando se deparou com troncos de bananeiras sobre a pista, o que fez com que ele reduzisse a velocidade para desviar. Era uma emboscada. Foi naquele momento que Roque foi alvejado por disparo de arma de fogo. Ele foi encontrado morto no local por volta de 23 h.

A investigação, sob a coordenação do delegado Gustavo Fleury, não demorou para apontar suspeitos e que o fato teve motivações políticas, conforme revelado pelas dezenas de depoimentos colhidos, imagens de câmeras de segurança e por escutas telefônicas, cujos elementos probatórios embasaram o indiciamento de quatro suspeitos e a representação em juízo pela prisão dos investigados, Darci Rodrigues da Silva, alcunha “Sabiá”; Claudimar Gubiani, Volnei Vicente Deves e Leandro Rodrigues da Silva. Dois deles tiveram a prisão decretada, sendo que um foi preso e o outro evadiu.

Obras recuperam pavimento e sinalização da ERS-155 no Noroeste

Ações executadas pela Secretaria dos Transportes e Daer têm investimento de R$ 24,4 milhões

Serviços são realizados nos 67,62 quilômetros entre os municípios de Ijuí e Santo Augusto - Foto: Divulgação/Daer
Texto: Assessoria de Comunicação Social – Daer

A partir do primeiro semestre de 2018, os usuários da ERS-155, no Noroeste do Rio Grande do Sul, devem trafegar numa pista em condições renovadas. As obras de recuperação da rodovia integram o Programa Restauro, executado pelo Governo do Estado através da Secretaria dos Transportes e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Os trabalhos já estão com 30 por cento do cronograma concluído.

“É uma das prioridades do Acordo de Resultados de 2017, que firmamos juntamente com o Daer e o governador Sartori. Essa região que foi abandonada por muitos anos, hoje ganha cara nova, garantido melhorias na trafegabilidade e segurança para os motoristas”, afirma o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen. “O avanço das obras na ERS-155 ilustra a conquista da comunidade regional, que contribui fortemente para o desenvolvimento e a economia do nosso Estado.”

Os trabalhos no segmento de 67,62 quilômetros iniciaram no final de junho e vão do entroncamento da BRS-285, em Ijuí, até o acesso ao município de Santo Augusto. “Já executamos a substituição do asfalto defeituoso em 22 quilômetros da rodovia, além de revitalizarmos a sinalização em 12 quilômetros”, informa o diretor geral do Daer, Rogério Uberti. “As equipes estão atuando entre os quilômetros 14 e 50 da ERS-155. Por isso, é importante que os motoristas trafeguem com atenção nesse trecho”, avisa.

As obras integram o lote 7 do Programa Restauro. Além da remoção do pavimento antigo para a aplicação de novas camadas asfálticas, os serviços incluem a limpeza dos dispositivos de drenagem, pintura de pontes e roçada da vegetação às margens da estrada. O investimento é de, aproximadamente, R$ 24,4 milhões, financiados junto ao Banco Mundial (Bird).

Programa Restauro

A foto mostra máquinas dirigidas por operários em uma obra de recuperação asfáltica, num trecho de rodovia em reta

O Programa Restauro prevê a recuperação completa de 700 quilômetros de estradas pavimentadas em diversas regiões do Rio Grande do Sul. Financiado pelo Banco Mundial (Bird) e executado pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), teve início em 2013 e inclui os serviços de renovação do asfalto, dos dispositivos de drenagem e da sinalização de trechos rodoviários.

A qualidade dos trabalhos e dos resultados obtidos é avaliada de acordo com indicadores de desempenho estabelecidos no contrato firmado com as empresas vencedoras da licitação.

Acordo de Resultados

O conjunto de obras do Programa Restauro integra o Acordo de Resultados 2017, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Os compromissos firmados envolvem o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão.

Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.

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