Presidente de bairro remunerado

No ano de 2014, fiz uma série de documentários (publicados no jornal O Celeiro) sobre os bairros da cidade de Santo Augusto. Aliás, foi um trabalho muito interessante ouvindo lideranças e moradores aleatoriamente, documentando tudo o que existia em termos de educação, religiões, saúde, assistência social, segurança, saneamento básico, esporte, lazer, principais dificuldades, ações ou omissões, dos poderes legislativo e executivo, enfim, o verdadeiro retrato da realidade. Na ocasião, ouvi do presidente da Associação do Bairro Tiradentes, Gessé da Silva, um comentário que me chamou a atenção: “Os presidentes de bairros tinham que ser remunerados pelo trabalho que fazem e pela responsabilidade de representar os moradores junto às autoridades municipais para encaminhamentos, mediação, e busca de solução de problemas de saúde, escola, moradia, idosos doentes e com dificuldades diversas, limpeza pública, iluminação pública, segurança, lazer, enfim, para tudo isso é ao presidente que os moradores recorrem”, disse. Diante de tantas demandas, não tem como conciliar com a atividade profissional. Por isso, o presidente de bairro deveria ser remunerado e ter dedicação se não exclusiva, pelo menos mais efetiva no cumprimento da missão, principalmente nos bairros mais carentes como o Tiradentes, concluiu. Taí uma ideia a ser pensada pelos vereadores e sugerida à apreciação da prefeita Lilian. Sairiam ganhando, não só os moradores, mas também a administração municipal que teria um auxiliar direto em cada bairro. Com uma dica: prefeita e vereadores criariam em lei a remuneração, mas a escolha da diretoria seria exclusiva dos moradores, através do voto livre, sem interferência político/partidária. Utopia?

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Lei é para ser cumprida

“É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas”. O autor desta frase, o filósofo grego Sócrates, entendia que as leis eram feitas para serem cumpridas e que isso causava o bem da sociedade. No Brasil não é assim, chega ser incrível, muitos pensam o contrário, que a lei não é feita para ser cumprida. É do topo até a base da pirâmide social, ou dos governantes aos governados, não cumprir a lei é coisa do dia a dia. Os governantes que seriam os primeiros a dar o exemplo, nem sempre cumprem as leis. Está mais que na hora de começarmos a respeitar as leis e cobrar dos governantes o mesmo.

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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que frequentam grupos de WhatsApp governistas estão “esperando um sinal” para saber como agir diante da troca dos comandantes das Forças Armadas e da demissão do ministro da Defesa, avalia o professor de Estudos em Mídia David Nemer, da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos. Ele monitora 75 grupos bolsonaristas como objeto de pesquisa.

“Estão esperando o debate ser pautado para eles poderem se engajar, porque eles não sabem se isso vai ser uma coisa ruim ou não. Porque são dois aspectos de que eles sempre se sentiram próximos: Bolsonaro e as Forças Armadas”, disse. “É como ver o pai e a mãe brigando. Que lado eles vão tomar? Sempre vão tomar o lado do Bolsonaro, mas estão esperando ver como é que isso vai se dar.”

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O Ministério da Defesa informou nesta terça-feira que os três comandantes das Forças Armadas – Edson Pujol, do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Moretti Bermudez, da Aeronáutica – serão substituídos.

Em nota divulgada depois de uma reunião dos comandantes primeiro com Fernando Azevedo e Silva, que está deixando o comando do ministério, e depois com Walter Braga Netto, que assume o posto, a Defesa informou apenas que a decisão foi comunicada durante o encontro.

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Ao mesmo tempo em que o governo de Jair Bolsonaro anunciou a demissão da cúpula das Forças Armadas, nesta terça-feira, 30, aliados do presidente tentam avançar com um projeto para dar ao chefe do Executivo o poder de instaurar uma condução típica de situações de guerra, tendo a pandemia como justificativa. A medida, caso aprovada, abriria caminho para Bolsonaro intervir nos Estados e derrubar restrições impostas por governadores, como lockdowns.

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Qualidade dos serviços

O ex-prefeito Naldo e seus apoiadores sempre demonstraram contrariedade aos meus comentários sobre a má qualidade dos serviços contratados pelo poder público municipal. Mas minha posição é esta, as obras públicas, apesar dos aspectos positivos que apresentam, sempre ou quase sempre deixam a desejar, principalmente nos acabamentos. Veja o caso da sinalização do trânsito iniciada no governo anterior, prosseguida e já dado por concluída na atual administração. No geral ficou bom e sanou um problema crônico que existia há muito. Porém, o problema, como sempre, são os detalhes. Vou me ater em apenas um: A sinalização regulamentar em frente às garagens, onde é vedado estacionar veículo, “não foi feita”. Parece nada, mas isso gera transtornos a moradores ou empresários que muitas vezes ficam impedidos de sair ou entrar com seu carro, haja vista que, sem a referida sinalização, motoristas pouco cuidadosos ou irresponsáveis estacionam nesses locais, e como na cidade não há fiscalização de trânsito, o desrespeito às regras de circulação e estacionamento corre solto. E a culpa é de quem? Da empreiteira, da prefeitura, ou de ambas?

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Por 3 votos a 2 a segunda turma do SRF declarou na terça-feira (23) que ex-juiz foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula; com isso, processo do triplex precisará ser retomado da estaca zero.

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A magistratura empobrecida

O Brasil está ao avesso mesmo. Na semana passada, a juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, ao justificar pleito de benefícios à categoria, afirmou que “a magistratura está empobrecida”. E acrescentou: Nós ganhamos bem sim dentro da estrutura da sociedade. Mas recolhemos 27,5% do imposto de renda e 15% de previdência. Ficamos com um salário líquido de aproximadamente R$ 15 mil. E ainda tem plano de saúde para pagar. Até mesmo a necessidade de o juiz mostrar poder econômico, já que a sociedade “exige” isso. Não dá para pensar que nós juízes somos classe média alta. Nós somos classe média baixa, finalizou.

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Atividades seguem vedadas das 20h às 05h nos dias úteis; aos fins de semana e feriados, não podem funcionar, exceto essenciais.

Reunião do governador Leite com a Federação das Associações de Municípios foi por videoconferência e durou cerca de três horas - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini.

Depois de três semanas com restrições mais severas para conter o avanço neste momento crítico da pandemia no Rio Grande do Sul, o governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (19/3) a retomada da possibilidade de cogestão regional a partir de segunda (22), mas prorrogou a suspensão de atividades não essenciais até 4 de abril.

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