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65ª Feira do Livro de Porto Alegre será lançada na próxima semana

 Feira do Livro deste ano acontece de 1º a 17 de novembro, na Praça da Alfândega. (Foto: Bere Fischer/Feira do Livro/Divulgação)

Os livros e as vidas, curiosidades, possibilidades e descobertas que a leitura desencadeia, libertam, trazem o conhecimento e são sempre bem vindos, ainda mais quando chegam muito próximos da população que circula pelo centro da cidade. É com este espírito que a Câmara Rio-Grandense do Livro prepara a 65ª Feira do Livro de Porto Alegre. A apresentação oficial do evento deste ano e do patrono desta edição considerada histórica acontece na próxima quarta-feira (16), às 11h, na Fábrica do Futuro (rua Câncio Gomes, 609, bairro Floresta).

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D’Alessandro é intitulado embaixador do Instituto do Câncer Infantil

“É motivo de honra e orgulho levar essa bandeira e contagiar os colegas para unirmos forças e mudarmos a vida de muitas crianças", disse o craque. (Foto: Matheus Pé/Divulgação)

Reconhecido pelas atuações dentro e fora das quatro linhas, D’Alessandro foi intitulado, oficialmente, embaixador do ICI (Instituto do Câncer Infantil) na América Latina. A cerimônia ocorreu na noite desta segunda-feira (14), na Fundação Iberê em Porto Alegre, e contou com a presença dos embaixadores regionais do ICI e de instituições do País, da Argentina e do Uruguai.

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O presidente do Supremo pode definir o resultado de julgamento sobre prisão após a segunda instância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pode definir o resultado do julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, avaliam integrantes da Corte.

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Um em cada 10 municípios do RS não tem arrecadação para manter legislativos e depende de repasses

Mampituba é uma das cidades do RS que não consegue pagar sozinha a despesa da Câmara de VereadoresCâmara de Vereadores de Mampituba / Divulgação

Cinquenta e quatro municípios gaúchos não conseguem gerar receitas próprias nem sequer para pagar as despesas das suas Câmaras de Vereadores. A dificuldade em arrecadar recursos locais fica evidente em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base nas prestações de contas das 497 prefeituras.

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Moro nega “licença para matar” em pacote anticrime

Ministro da Justiça também descartou possível unificação entre as polícias civis e militar

 

Durante evento em São Paulo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, descartou uma possível unificação entre as polícias civis e militar. E também rechaçou as críticas sobre a questão do excludente de ilicitude que consta de seu projeto anticrime. O excludente de ilicitude prevê a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena a policiais que causarem morte durante suas atividades. “Não existe qualquer espécie de licença para matar nesse projeto. A norma que mais questionam, que é a da legítima defesa, é uma cópia de dispositivos dos códigos penais alemão e português. E ninguém chama esses projetos de fascistas”, rebateu.

Ministro da Justiça, Sérgio Moro
Ministro da Justiça, Sérgio Moro  Foto: Adriano Machado / Reuters

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É o caos – Precariedade na conservação de calçadas (passeios públicos) ou a sua inexistência, na cidade de Santo Augusto, impedem o direito de ir e vir de pedestres e cadeirantes

Rua no centro da cidade exemplifica a falta de passeios públicos na cidade

Descaso (quase) total

Ao longo dos anos, cada governo do município de Santo Augusto fez alguma melhoria no setor viário da cidade, construindo calçamentos e asfaltamento de selecionadas ruas. Nada demais, haja vista que é para ter essas melhorias que o contribuinte paga seus impostos. Porém, incrivelmente, só pensaram em quem se desloca em e com veículos, relegando os pedestres e os cadeirantes ao não lhes dispor o passeio público (calçadas) adequados para seus deslocamentos, submetendo-os à disputa de espaço com veículos na pista de rolamento, correndo o risco de serem atropelados. Esses transeuntes, lamentavelmente, estão sendo ignorados em seu direito de ir e vir, uma vez que na maioria das ruas o passeio público apresenta irregularidades, calçadas por fazer, calçadas mal conservadas, superfícies irregulares, raízes de árvores que as ouriçam, vegetação, buracos, tapumes, postes, obstáculos mil (areia, britas, terra, tijolos, madeiras, enfim…), impedem ou dificultam a passagem dos pedestres e cadeirantes, quando não lhes reservam armadilhas à integridade física. É um verdadeiro descaso. Se alguém duvidar, tire um tempinho e percorra as ruas de nossa cidade e verá com os próprios olhos. Olha, só está um pouco melhor, e assim mesmo apresenta vários trechos com problemas, é a Avenida do Comércio. Volta e meia algum cadeirante, inclusive recentemente, procura o colunista pedindo que denuncie a falta da infraestrutura adequada para que possam se deslocar. E mais, queixam-se, também, da falta de rampas para terem acesso aos passeios públicos existentes, lugar certo e que deveria ser seguro para eles transitarem em suas cadeiras de rodas. Queixam-se ainda da falta de rampas em estabelecimentos comerciais e outros, o que lhes impede de serem iguais aos demais, ou seja, de adentrarem na loja e fazerem suas compras, por exemplo. É um descaso (quase) total. A exceção, faço questão de frisar, foi o diretor da Divisão de Trânsito, Valdomiro de Lima, no governo passado, que providenciou a feitura de algumas rampas de acesso a cadeirantes nos passeios.

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Eduardo Leite quer postergar aposentadoria compulsória de policiais militares do Estado em cinco anos

Governador pretende enviar à Assembleia o pacote que altera carreiras e benefícios do funcionalismo até o fim de outubroAntonio Valiente / Agencia RBS

Além de propor a extinção de adicionais por tempo de serviço e alteração da forma de aplicação da gratificação por risco de vida dos servidores militares (veja os detalhes no fim do texto), o governo Eduardo Leite planeja postergar a aposentadoria compulsória de praças e oficiais do Estado por cinco anos. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (10), em Porto Alegre, em reunião com entidades que representam PMs e bombeiros.

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Servidores criticam pacote de medidas de Eduardo Leite

Nesta segunda-feira (7), o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou alguns pontos do pacote de medidas que pretende levar à Assembleia Legislativa para alterar as carreiras dos servidores públicos estaduais. Entre elas, estão novas regras para os adicionais de tempo de serviço, o fim da incorporação de funções gratificadas, alterações no plano de carreira do magistério e descontos maiores para a Previdência.

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Aumento da contribuição previdenciária valerá também para servidores ativos nomeados antes de 2016

 Não serão apenas os servidores aposentados que terão aumento de contribuição previdenciária se a Assembleia aprovar o projeto que deve ser encaminhado ao Legislativo até o final de outubro. Os ativos que ingressaram no Estado antes da reforma previdenciária de 2016, que limitou as aposentadorias ao teto do INSS, também pagarão mais.

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“É uma lei de limitação do combate à corrupção”

ENTREVISTA: Vera Lúcia Deboni, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

A contrariedade da presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) à Lei de Abuso de Autoridade começa pelo nome da norma. Vera Lúcia Deboni representa 1,5 mil juízes e desembargadores gaúchos que, segundo ela, estão inconformados com a nova lei.

– É mais grave que mordaça. É uma lei de controle da nossa atuação. Querem atingir quem combate a corrupção.

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