Asfalto São Valério
A comunidade de São Valério do Sul, esperançosa, deverá ter mais um pouco de paciência até ver iniciada a obra de asfaltamento que liga aquela cidade à RS-155 em Santo Augusto. Embora a abertura do processo licitatório já tenha sido autorizada pelo governo do estado, os prazos para definição da empresa vencedora seguem os ritos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), aplicados pela Celic. Como a autorização da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof) ocorreu em julho, o cronograma legal estimado é de 3 a 5 meses. Depois dos envios de propostas, análise técnica, julgamento e fase de recursos, é que vem a homologação e contrato, o que deverá ocorrer lá pelo mês de dezembro, isso se tudo correr normal, sem disputa judicializada ou pedido de revisão de planilhas entre os consorciados participantes. Aí então serão ajustados os recursos e o Estado poderá validar legalmente o resultado (homologar) e assinar o contrato com a vencedora da licitação para emitir a ordem de início das obras.
Políticos eleitoreiros
É possível que a população de São Valério do Sul nem saiba dos detalhes técnicos indispensáveis que envolvem a construção do asfalto que liga aquela cidade à ERS-155, em Santo Augusto. Os políticos não contam, eles querem iludir o eleitor de que se votarem nele na eleição seguinte, esse asfalto muito em breve será construído, se ele for eleito ou reeleito. É conversa eleitoreira, enganosa, caça de votos, mas o eleitorado na ânsia de ter a estrada asfaltada, acredita e vota no enganador, sem saber que não é bem assim, que depende da burocracia, de estudos profundos, de orçamento financeiro, de procedimentos técnicos complexos, e “vontade política”, que é a ação além do discurso, pouco presente nos políticos. Ficou sempre só na conversa, e recém agora, no último ano de governo, é que foram efetivados esses procedimentos e o licenciamento ambiental aprovado.
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental e o desenho técnico perto da Vila Coroados foi o maior entrave, eis que a região faz limite direto com a Terra Indígena do Inhacorá, habitada por Kaingangs, território protegido por lei e submetido a regras muito restritas. A abertura de uma rodovia exige uma “faixa de domínio”, que é uma área de segurança de dezenas de metros além do asfalto (para acostamento, drenagem e cortes de terraplenagem). No projeto inicial do asfalto, essa faixa invadia os limites legais da reserva ou passava colada ao território indígena. Os engenheiros do DAER tiveram que redesenhar o eixo da estrada e as curvas nas proximidades da Vila Coroados, “afastando” o asfalto das cercas da comunidade indígena para garantir o respeito aos marcos da Terra Indígena Inhacorá. Nesse contexto, ressalte-se que a Fepam não tem competência legal para licenciar de forma independente obras que afetam áreas indígenas, então o processo precisou incluir os órgãos federais, Funai e o Ibama, para viabilizar o licenciamento ambiental.
Aliás
Digamos que, de fato, os estudos e análises para atender as exigências legais tenham sido feitos e o licenciamento ambiental aprovado. Ótimo. Se isso for verdadeiro, não dá para dizer que o governo Leite/Gabriel nada fez, só que, por descaso ou não, deixou para o último ano, sem tempo para execução da obra. Agora ainda tem outros trâmites e prazos legais a serem seguidos, de modo que o contrato com a empresa vencedora do certame só será assinado no final do ano, e, diante disso, o início da obra ficará para, na melhor das hipóteses, janeiro do ano que vem. Enfim, a verdade é que o governo Leite/Gabriel ficou oito anos e não cumpriu a promessa, não asfaltou a rodovia para os são-valerienses.
Celulares na escola
Passado um ano e meio da sanção da Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, uma pesquisa realizada pelo Centro de Educação Baseada em Evidências (Cebe) e pela Assessoria Técnica do Gabinete da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Astec) mostra que, aproximadamente, 87% dos professores e direção, acreditam que houve impacto positivo sobre a restrição dos celulares. Mais da metade deles dizem que há uma melhora na concentração dos alunos, assim como uma evolução comportamental dos estudantes. “Se o aluno não desenvolve na escola a capacidade de concentração, foco, criatividade, imaginação e curiosidade, não vamos ter quem tenha ideias no futuro”, conceitua a titular da pasta. Aleluia, “ainda que tardia”!
Rua Coberta, ainda…
A demora na conclusão da obra da Rua Coberta, no centro de Santo Augusto – que inquieta não só motoristas e comerciantes, mas também e, principalmente, a prefeita Lilian, responsável direta pelo projeto – deve-se a uma série de entraves burocráticos, revisões de engenharia e problemas estruturais. Iniciado formalmente em maio de 2024, o projeto acumulou atrasos que estenderam o cronograma original de quatro meses para o cenário de espera que ainda permanece. Recentemente, poucos dias depois da liberação da pista para veículos leves, problemas de drenagem subterrânea provocaram infiltração de água e criaram desníveis e deslocamento nas pedras do pavimento. Esse imprevisto exigiu um novo bloqueio do trânsito. Sobre o assunto, a prefeita Lilian disse à coluna, esta semana, que nos próximos dias será publicado edital de licitação, tanto para a correção (substituição) do pavimento quanto para a cobertura da rua, que será de aluzinco (chapa de aço revestida por alumínio e zinco). Quanto a conclusão cabal da obra, a prefeita foi cautelosa e disse que depois de tantos percalços ocorridos prefere não estipular prazo, mas quer ver essa obra totalmente finalizada o quanto antes.
Sejamos coerentes
É evidente que o presidenciável Flávio Bolsonaro deve explicar-se melhor, mas o que dizer do candidato Lula? A imprensa deveria, ao emitir opiniões, revisitar a lava jato, observar o histórico desde o mensalão, petrolão, propinas da Odebrecht, sítio de Atibaia, triplex no Guarujá, condenação e prisão por corrupção, fraude nos correios, fraude do INSS, o suposto envolvimento do filho Lulinha em esquema de corrupção, o envolvimento do líder Jaques Wagner no caso Master, o envolvimento da alta corte da Justiça no caso Master. O Flávio deve explicação, sim, e deve ser cobrado, mas o que dizer do Lula? Moralidade e decência não deveriam ser seletivas e atacar somente um lado. É legítimo que a imprensa cobre transparência de qualquer agente público ou figura política. O que se questiona é a aparente falta de uniformidade nessa cobrança.
Estratégia de Juliana
A estratégia adotada por Juliana Brizola (PDT) no início da campanha passa por concentrar as críticas na gestão do governo Eduardo Leite (PSD), com o objetivo de reforçar seu discurso de oposição e, ao mesmo tempo, dificultar o crescimento da pré-candidatura do vice-governador Gabriel Souza (MDB). A avaliação é de que os ataques ao atual governo acabam atingindo diretamente o emedebista, principal herdeiro da administração estadual. Nos bastidores, a leitura é que Gabriel tem direcionado sua ofensiva ao deputado federal Luciano Zucco (PL), apostando que uma eventual disputa de segundo turno contra Juliana seria mais favorável ao MDB. Já a campanha pedetista afirma que pesquisas internas mostram Juliana à frente em todos os cenários de segundo turno. Ainda assim, parte dos aliados, inclusive integrantes do PT, considera que enfrentar Gabriel seria mais difícil do que disputar contra Zucco, defendendo a necessidade de conter o avanço do candidato governista desde o início da corrida eleitoral.
Justiça cobra explicações
Após a repercussão da publicação que apontava a aquisição de 128 rádios digitais para a Polícia Penal gaúcha, por R$ 2,8 milhões, com custo unitário superior a R$ 22 mil, a Justiça determinou que o Governo do Estado apresente explicações em uma ação popular ajuizada pelo policial penal aposentado Rogério de Oliveira Mangini, de Santa Maria. Curioso é que, segundo o deputado Jeferson Fernandes (PT), que disse ter recebido documentos indicando que, no mês anterior, a mesma empresa vendeu os mesmos rádios ao Estado por cerca de R$ 1,7 mil a unidade. O governo Leite sustenta que o caso não passou de um erro na publicação do Diário Oficial. Chega ser hilário! R$ 22 mil cada rádio. Está mais para falcatrua mesmo.
Tiro no pé
Faltou inteligência a Flávio Bolsonaro na convenção do PL que lhe confirmou como candidato da legenda à presidência da República. Tudo bem trazer Javier Milei, desde que o presidente argentino se comportasse como um estadista, fazendo um discurso coerente e moderado. Mas, ao criticar Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre de Moraes – críticas, aliás, mais do que justas – em pleno território brasileiro, Milei cometeu lambança e deu mais um tiro no pé de Flávio. A direita, que age com amadorismo, se desintegra e joga mais uma gestão no colo de Lula. É isso.