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Mês: fevereiro 2014 Page 1 of 4

Um Beira-Rio a meia-boca na Copa

Colunista fala sobre os problemas do estádio colorado

Wianey Carlet:

Foto: Carlos Macedo / agencia rbs
Wianey Carlet

[email protected] | @wianey

A informação já percorreu todo o território nacional sem que merecesse qualquer desmentido ou reparo. As obras previstas para o entorno do Beira-Rio só estarão prontas lá pela metade da Copa do Mundo. É uma pena que um estádio lindo seja apresentado ao mundo sem estar concluído. Os dias passam e não se percebem avanços. Parece inevitável que os torcedores estrangeiros terão que sapatear no barro (no inverno chove, sabiam?) antes de ingressar no Beira-Rio.

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Quando se sabe que a solução para o problema das estruturas temporárias depende de aprovação de lei, busca de empresas e acertos quanto ao que terá que ser construído e os espaços que já existem no Beira-Rio, torna-se imperioso acreditar que será impossível estarem prontas as estruturas temporárias que a Fifa exige. Outra questão: quanto tempo levará, após as Copa do Mundo, para que estas estruturas sejam desmontadas e os equipamentos transferidos para os lugares onde serão aproveitados? Olha, nem é bom pensar em tudo.

Foi preciso cair uma chuvarada na hora do jogo entre Inter e Brasil, molhando colorados que estavam sob a cobertura do Beira-Rio, para se saber que o teto da casa colorada ainda não estava concluído. Consequência: os ambulantes, vendedores de capas plásticas forraram os bolsos vendendo seu produto para ser usado dentro de casa. O problema será resolvido, claro, mas é mais um abacaxi que não foi descascado, devidamente. Está cada vez mais difícil de acreditar que o Beira-Rio estará concluído até a Copa. Tudo indica que o estádio estará a meia-boca.

ZHESPORTES

Entrevista, com Darci F. Cavalheiro (Caju), Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo

Por Alaides Garcia dos Santos

 

“Infelizmente, aqui em Santo Augusto, seja para o lado que formos, vamos encontrar irregularidades ambientais”. 

 

Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo, pasta que recentemente fora criada no município de Santo Augusto, Darci Francisco Cavalheiro, popularmente chamado “Caju”, se diz ciente da complexidade e da amplitude das leis ambientais, assim como das dificuldades que enfrentará, contudo aposta na conscientização das pessoas quanto a preservação e respeito ao meio ambiente.

 

 

O Celeiro –O senhor é o titular da complexa e recentemente criada pasta do Meio Ambiente e Urbanismo no município. Como está sendo essa experiência nova?

Caju – Em primeiro lugar gostaria de agradecer pela oportunidade em fazer esses esclarecimentos. Pra mim é um desafio muito grande, em se tratando de uma pasta de alta complexidade. Ao aceitar o convite que me foi feito pelo prefeito, fui por ele sabatinado, assim como pelos representantes dos partidos que compõem a coligação, dos quais também recebi a manifestação de que terei a necessária segurança para exercer a função, uma vez que os desafios são grandes, e como se está começando, os cuidados serão redobrados no sentido de nos adaptarmos às leis pertinentes.

O Celeiro –Quais são seus primeiros programas e/ou ações a serem desenvolvidos?

Caju –Primeiramente nos preocupamos em organizar a estrutura interna, física e de pessoal. Quanto aos serviços propriamente ditos, me preocupa que a secretaria não desvirtue suas funções, atendo-se exclusivamente para sua atividade fim, a questão ambiental. Mas, uma de nossas metas iniciais é municipalizar todas as questões ambientais de competência municipal, inclusive já estão avançados os trâmites nesse sentido. Será um avanço, se ganhará tempo, e os munícipes ganharão tempo e dinheiro se descascarmos os abacaxis aqui mesmo, sem precisar recorrer à Fepam, por exemplo. Naturalmente, é preciso para isso setores que vão julgar, mas já temos algum convênio, alguma coisa criada nesse sentido. A lei determina várias ações, vários documentos, e é nessa linha que estamos nos organizando. Trabalharemos, também, na conscientização da população porque é uma secretaria nova, recheada de complexidades legais de difíceis interpretações. Então ainda não se pode cobrar da população leiga muitas vezes que se faça da forma como a lei determina, e muitas vezes gera ambiguidade. É uma série de desafios que temos pela frente, principalmente esses, da população entender que hoje existe lei ambiental e como tal deve ser respeitada e seguida. Não seremos um mero órgão fiscalizador, pois entendemos que do outro lado tem gente empreendedora, que quer trabalhar, que quer evoluir profissionalmente, e que dependem de licenças ambientais e devem ser ouvidas e, na medida do possível, atendidas.

O Celeiro –Como está constituída a estrutura administrativa a Secretaria?

Caju –Fisica e administrativamente, a secretaria está instalada no segundo piso do prédio da Prefeitura, ao lado da Secretaria da Agricultura. Estamos aos poucos adquirindo os equipamentos e montando a estrutura material. Quanto ao quadro de pessoal, a secretaria é composta pelo secretário, no caso, a minha pessoa, pela Diretora do Meio Ambiente, Cleusa Strada; licenciadora ambiental, Gabriela; fiscal ambiental, Jeferson. Outros à Divisão de Urbanismo estamos com dificuldade de pessoal, mas temos trabalhando conosco no setor os senhores Osmar Carlos da Silva, Pedro Barbosa e o Boroski, os quais também fazem parte do quadro de servidores da secretaria. Contudo, o quadro de servidores é deficitário, numericamente.  

O Celeiro –E a questão do lixo urbano, já que a Utar está desativada?

Caju –O caso da Utar está sendo tratado pelo vice-prefeito Dr. Naldo, cujo projeto de reestruturação está praticamente concluído, estando em andamento os trâmites para início da execução da obra.

 

 Lixo urbano continua sendo depositado a céu aberto na Utar

O Celeiro –A nossa reportagem constatou no dia de ontem que lixo urbano ainda continua sendo depositado no pátio da Utar. Se o local está em desuso, porque e quem está levando lixo urbano para lá?

Caju –É uma boa pergunta, e que pode até ser estendida para outros locais da cidade. E aí eu volto à questão da conscientização dos santoaugustenses quanto às leis, respeito ao meio ambiente, às pessoas, aos animais. É irresponsabilidade e falta de consideração com a população em geral, demonstração de que ainda não aprendemos conviver em sociedade. Mas afirmo que nós vamos fiscalizar e responsabilizar os infratores, aliás, estamos atuando firmemente nesse sentido. Não queríamos punir, e sim orientar e prevenir, mas, infelizmente, tem casos que a única saída é aplicar as penalidades da lei.

Lixo de vários tipos descartado à beira da estrada, junto à mata, próximo de lavouras e riacho.

O Celeiro –Outra irregularidade verificada pela reportagem é o descarte de lixo urbano, eletrônico e entulho, animais mortos e até de filhotes de cães vivos, na margem da estrada que demanda do bairro São João à RS-155. O que o senhor tem a dizer sobre essa situação?

Caju – A questão é bem ampla e passa, também, pela educação e conscientização. E o poder público, a partir de agora pode começar a pensar não só na punição de pessoas ou entidades, mas de providenciar condições estruturais para acolher, abrigar e cuidar adequadamente animais vítimas de mãos tratos e/ou abandono. Quanto ao lixo, é uma forma irregular de descarte, atitude de pessoas irresponsáveis que, intencionalmente, cometem crime ambiental, em flagrante ausência de civilidade. Lamento dizer, mas essa é a realidade, é a verdade. Mas a secretaria não tem como estar presente em todos os locais e em todos os momentos, e essas pessoas procuram horários noturnos pra cometerem esses atos. Nós temos que criar uma consciência ecológica, envolvendo os colégios, e para isso já mantivemos conversa com a secretaria da educação, para trabalhar a questão com as crianças, para que elas já cresçam com a consciência sobre as formas corretas de condutas para com o meio ambiente. Infelizmente, aqui em Santo Augusto, seja para o lado que formos, vamos encontrar irregularidades ambientais.  

O Celeiro –A lei faculta ao secretário o poder de polícia em relação a atividades causadoras de poluição ambiental, assim como comunicar ao Ministério Público os fatos que possam determinar a autuação civil ou criminal. O senhor poderá contar com o apoio do prefeito para exercer essas prerrogativas legais?   

Caju –Eu acredito que sim. Porque o prefeito estava, naturalmente, presente quando da minha convocação para ser sabatinado por todos os partidos de sustentação do governo, e fui bem claro nas minhas colocações, entre elas a minha autonomia no exercício da função, até porque não posso ficar à frente de uma secretaria que não me dê autonomia para fazer o que é estabelecido em lei. Então eu acredito que o prefeito esteja consciente disso, ele tem se mantido numa forma muito elegante comigo até agora.

O Celeiro – A lei prevê a implantação de política de educação ambiental no município, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação. Além das escolas, outros programas de conscientização serão adotados?

Caju –Eu até falei com a minha diretora Cleusa, e ela tem boas ideias quanto a essa questão. Mas eu vejo que “o meio ainda mais hábil e eficaz é a imprensa, como forma de atingir toda a população, porque todos leem jornais, escutam rádio, assistem televisão, acessam a internet”. E nós temos que estimular as pessoas à informação no dia-a-dia para que se possa ter um resultado o mais rápido possível na criação de uma consciência ecológica.

O celeiro –Inúmeros itens podem ser citados, como terrenos baldios, esgotos a céu aberto, cursos d’água (rios, riachos,…), fossas cloacais, animais na área urbana, enfim. O senhor mantém fiscalização de ofício ou age só após e mediante denúncia?

Caju –Aí cabe um registro importante. Nós estamos bem servidos no setor de fiscalização, temos lá uma pessoa muito atuante, muito ativa, embora não venha a público, muita coisa está sendo feita. Há muitos casos em que os fatos são detectados antes da denúncia, mas, obviamente, com a denúncia as providências se tornam mais ágeis.

O Celeiro –Outras considerações.

Caju –Eu agradeço ao jornal O Celeiro pelo convite para esta entrevista, e a todos que confiaram em mim, que me elogiam ou criticam, e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos. Meu agradecimento também aos funcionários da Secretaria do Meio Ambiente, em nome do Poder Público Municipal, dos partidos que compõem a base aliada. 

 

 

 

Fatos em Foco 28.02.2014

Alcoolismo

A ingestão de bebidas alcoólicas faz e sempre fez parte da cultura social brasileira e mundial, o que não é novidade para ninguém. Porém seu consumo sistemático e/ou em excesso traz prejuízos ao indivíduo e ao meio em que vive, seja no trabalho, na família ou no grupo social. Disso, também, todos sabemos. Dados do INSS apontam que o alcoolismo é o principal motivo de pedidos de auxílio-doença por transtornos mentais e comportamentais pelo uso de substância psicoativa. O número de pessoas que precisaram parar de trabalhar e pediram auxílio devido ao uso abusivo do álcool teve um aumento de 19% nos últimos quatro anos, ao passar de 12.055, em 2009, para 14.420, em 2013. Os dados mostram que o álcool é o responsável pelo maior número de auxílios-doença concedidos, seguidos da cocaína, depois a maconha, e aí vai.

 

Impacto do álcool

Estudos e levantamentos revelam dados surpreendentes quanto ao impacto do álcool na vida das pessoas. Muitos casos inclusive de uso abusivo do álcool estão associados com a situação de desemprego. E a juventude tem iniciado experiências cada vez mais cedo, e, entre as mulheres, há um sensível aumento de viciadas, mas que não aderem ao tratamento, motivadas por preconceito social. É curioso que, embora parcas, as políticas públicas existentes são dirigidas a substâncias ilícitas, “quando o álcool é uma das substâncias lícitas cada vez mais usadas por adolescentes e mulheres, independentes da classe social”. E pior, largar o vício sem ajuda profissional é “praticamente impossível” e, segundo profissionais da saúde, não existe cura para a doença. A família é muito importante, mas sozinha não dá conta se não houver apoio profissional. Pense nisso.

 

Maioridade penal

Foi rejeitada na semana passada pela CCJ do Senado uma proposta de redução da maioridade penal para 16 anos nos casos em que o adolescente tenha cometido crimes hediondos. A minha modesta experiência na área da segurança pública me permite opinar a respeito. Não vejo necessidade e nem utilidade alguma em reduzir a maioridade penal, o que tem que ser alterado é o parágrafo 3° do artigo 121 do ECA, que diz que o período máximo de internação do adolescente em conflito com a lei em nenhuma hipótese excederá a três anos. Isso tem que acabar. O adolescente que cometer crime hediondo tem que ser julgado nas mesmas condições do criminoso adulto previstas no Código Penal. Quer dizer, se aos 16 anos for condenado a pena de 10 anos, fica até completar 18 anos em instituição para menor, e a partir daí, vai para a cadeia cumprir os oito anos restantes sem nenhuma restrição quanto aos condenados adultos, ou seja, em igualdade de condições. Aí eu quero ver esses “bandidos di menores” baterem o pé e retrucar policiais, promotores e juízes, se vangloriando: “não dá nada”, “sou di menor”.

 

Acabar com as regalias

A questão do menor infrator é relevante e carece de medidas que tragam resultados práticos urgentes. Mas há outro fator na legislação penal que intriga sobremaneira a todos nós. É o excesso de regalias e benevolências dedicadas aos criminosos. Desde a fase policial e em toda a tramitação do processo na justiça é garantida ao criminoso a ampla defesa, como prevê a Constituição Federal. Até aí nada a opor. Ao final da instrução processual, se comprovada a culpa, o réu é condenado. Mas aí, ao invés de ir para a cadeia, ele recorre da sentença e espera em liberdade a decisão. Se confirmada a sentença ele vai (vai?) para a cadeia, mas mesmo que seja hediondo o crime cometido, o réu só cumpre “um sexto” da pena fechado. É preciso acabar com a progressão de pena, o semiaberto então, é uma piada. Os crimes reduziriam 70% se os apenados tivessem de cumprir integralmente a pena imposta, em regime fechado. Talvez um dia!

 

Progressão de pena

A famigerada progressão de pena é um direito garantido a condenados, concedida pelo juiz após avaliação criminológica, comprovação de bom comportamento, dedicação no trabalho que lhe é atribuído e verificação de condições compatíveis com o novo regime. Sendo assim, só um condenado louco ou burro não conseguirá a progressão, vez que o condenado esperto cuidará item por item das exigências e não lhe será negado o pedido.

STF descarta crime de quadrilha e livra Dirceu do regime fechado

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo

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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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27.fev.2014 – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski olha para o ministro Dias Toffoli durante julgamento dos recursos de oito réus do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) os absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27). Com isso, as penas do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos se livram de cumprir suas penas em regime fechado Bruno Spada/UOL

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, as penas do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos se livram de cumprir suas penas em regime fechado, conforme previa o primeiro julgamento, para passar a cumpri-las no semiaberto, onde já estão.

Em novo julgamento, o STF absolveu 8 réus pelo crime de formação de quadrilha no mensalão. Você concorda?

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Resultado parcial

Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowskijá haviam tido a mesma compreensão.

O relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, votou pela condenação dos réus.

Após a decisão se consolidar, Barbosa fez um desabafo no qual criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma "maioria de circunstância". "Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora."

Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitáriosMarcos ValérioRamon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.

CRONOLOGIA DO MENSALÃO

  • Nelson Jr/STF

    Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF

Os acusados tiveram direito a um novo julgamento porque no ano passado o Supremo entendeu que são cabíveis embargos infringentes para réus que foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.

Dirceu e Delúbio vinham cumprindo regime semiaberto, pois aguardava-se a avaliação dos embargos infringentes para que começasse o regime fechado. O ex-ministro, no entanto, está detido em regime fechado por não haver vagas em Brasília para que se cumpra a pena no semiaberto. 
 

Os demais réus terão a pena reduzida, mas não haverá mudança no regime de cumprimento. Com exceção de Genoino, que está no semiaberto, mas cumpre a pena em casa por razões de saúde, todos os réus permanecem no regime fechado.

Voto de Zavascki

Decisivo, Zavascki confirmou as expectativas e considerou que as acusações de formação de quadrilha prescreveram. Em momentos anteriores, ele já havia indicado que teria esta compreensão.

ZAVASCKI DEFENDE QUE NÃO HOUVE QUADRILHA E ABSOLVE RÉUS

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Para o magistrado, houve "notória exacerbação" das penas por quadrilha impostas aos réus no julgamento em 2012, se comparado a penas aplicadas por outros delitos (corrupção, peculato, evasão de divisas, entre outros). Assim, para Zavascki, as penas justas prescreveriam. Por esta razão, ele considerou que os oitos acusados não devem ser condenados por formação de quadrilha.

TIPOS DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA

REGIME ABERTO: É aplicado para réus com penas menores que quatro anos e são convertidas em prestação de serviços 
REGIME SEMIABERTO:É aplicado para réus condenados a penas entre quatro e oito anos. É executado em colônia agrícola ou similar. O condenado dorme na colônia e pode trabalhar fora da prisão
REGIME FECHADO:É aplicado para réus condenados a mais de oito anos de prisão e é cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média

Para o advogado Roberto Delmanto Junior, que acompanha a sessão do STF na redação do UOL, o reconhecimento da prescrição, mediante a redução das penas no derradeiro momento do julgamento, pode ser comparada como uma "saída pela janela". "Ao contrário de uma absolvição, que pode ser comparada a uma 'saída pela porta da frente'", afirma.

O argumento de Zavascki, de que a prescrição é anterior à análise do mérito, é o mesmo apresentado ontem pelo ministro Luís Roberto Barroso. Os dois magistrados não participaram do julgamento em 2012, quando os réus foram condenados por formação de quadrilha por seis votos a quatro.

Apesar de considerar a questão da prescrição anterior à análise do mérito, Zavascki, sustentou que não houve crime de formação de quadrilha. Para ele, "não está demonstrada a presença do dolo específico". "É difícil afirmar que José Dirceu, que era ministro da Casa Civil, ou José Genoino, que era dirigente partidário, tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e o interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou lavagem de dinheiro", declarou.

O entendimento de Zavascki foi o mesmo de Rosa Weber. Para ambos, os réus não se associaram, no partido e nas empresas, com o objetivo único de praticar crimes. "Não detecto quaisquer destas hipóteses dentro do caso concreto, inclusive a exigência consciente de se associar especificamente para cometer crimes", afirmou Weber.

Votos vencidos

Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello mantiveram os votos pela condenação dos réus. Apesar de criticar a decisão pela absolvição, Mendes afirmou que o "Brasil saiu forte" do julgamento do mensalão.

STF absolve réus no mensalão do crime de quadrilha – 11 vídeos

 

"O julgamento se alongou e não precisava se alongar (…) não obstante, o tribunal cumpriu a sua função. E esse é o dado positivo nesse quadro de práticas reprováveis. As instituições são mais fortes quando elas sã

Deputado apresenta projeto para legalizar a maconha

Proposta apresentada na Câmara por Eurico Júnior, do PV, legaliza a produção, o comércio e o consumo da substância em todo o país. Partido diz que objetivo é enfraquecer o narcotráfico e garantir a liberdade individual

 

Lúcio Bernardo Júnior/Ag. Câmara

Eurico Júnior apresentou projeto em nome do PV. Partido diz ser o único a defender a legalização da maconha em seu programa

O Congresso Nacional terá de enfrentar o debate sobre a legalização da maconha. O Partido Verde (PV) apresentou uma proposta na Câmara que legaliza o plantio, a comercialização e a distribuição do produto. De acordo com o projeto de lei assinado pelo deputado Eurico Júnior (PV-RJ), protocolado ontem (25), o poder público será responsável pela implantação da política de uso da maconha, dando prioridade às medidas voltadas ao controle e à regulação das substâncias psicoativas e de seus derivados.

 

Veja a íntegra do PL 7187/14

Esta não é a única proposta em discussão no Congresso sobre o assunto. Há duas semanas, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu estudos à Consultoria Legislativa para embasar seu parecer a uma sugestão feita ao Senado, com o apoio de 20 mil internautas, para legalizar o plantio, o consumo e o comércio da substância. Na segunda-feira (24), foi a vez de o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) anunciar que apresentará um projeto com o mesmo objetivo na próxima semana na Câmara, em contraponto a uma proposta do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) queendurece a legislação antidrogas, já aprovada pelos deputados.

Proteção

Ao anunciar a apresentação do projeto de Eurico Júnior, o PV diz que é o único partido a defender, de forma favorável e clara, em seu programa partidário,a legalização do consumo da maconha no Brasil. “O Partido Verde defende a legalização como uma forma de proteger os habitantes do país contra os riscos decorrentes do vínculo com o comércio ilegal da maconha e com o narcotráfico”, diz a nota distribuída pelo partido.

A ideia, sustenta o PV, é legalizar a maconha para reduzir a incidência do narcotráfico e do crime organizado, garantido a qualquer cidadão a liberdade individual de usar ou não a substância.

De acordo com a proposta, caberá ao poder público educar, conscientizar e proteger a sociedade contra os riscos do uso da maconha para a saúde, por causa do risco de desenvolvimento da dependência.

Limitações

Pelo projeto, será permitida a plantação, o cultivo e a colheita, em âmbito doméstico, de plantas cannabis de efeito psicoativo, para consumo individual ou compartilhado no recinto do lar, é de até seis plantas. O produto da colheita da plantação é fixado em no máximo 480 gramas anuais. O texto proíbe o acesso de menores de 18 anos de idade e de incapazes à planta para uso recreativo. Quem descumprir essa determinação, estará sujeito a responsabilidades penais.

A proposta também estabelece parceria entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para promover políticas e mecanismos para a promoção da saúde e a prevenção do uso de cannabis, assim como assessoramento e orientação para tratamento de usuários da maconha que apresentem problemas de saúde em decorrência do uso da droga. OCongresso em Foco procurou o autor da proposição, Eurico Júnior, mas o gabinete informou que ele estava em viagem.

Outro projeto

O deputado Jean Wyllys também defende a legalização. Durante evento que lançou a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) à Presidência da República, Jean anunciou que irá apresentar uma proposta na Câmara sobre o assunto nos próximos dias.

“É um projeto amplo de legalização e regulamentação da maconha, de consumo e de mercado”, afirmou o parlamentar. “Uso como experiência o Uruguai, o Colorado, Portugal – onde não está legalizada, mas há uma política de uso de drogas, e da Espanha. Eu peguei as quatro experiências e elaborei o projeto”, declarou o deputado ao portal UOL.

No Senado

O Senado também terá de discutir o assunto nos próximos meses. O senador Cristovam Buarque apresentará, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, parecer a uma proposta que libera o uso recreativo, medicinal ou industrial da droga.

A sugestão chegou ao Senado por meio do Portal e-Cidadania e recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio. Caberá ao relator opinar pela rejeição ou pela transformação da proposta em projeto de lei.

O texto sugerido aos senadores prevê que o uso da maconha seja regulamentado, a exemplo do que ocorre hoje com bebidas alcoólicas e cigarros. Estabelece, ainda, que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Cristovam quer saber dos consultores como estão os processos de legalização da maconha em outros países, quais são os impactos científicos e econômicos da medida, seus benefícios e custos. O estudo solicitado pelo senador também deve indicar se a liberação contribui para o aumento ou diminuição do consumo da droga.

Uruguai

Em dezembro do ano passado, o Senado uruguaio aprovou a legalização da produção, distribuição e venda da maconha sob controle do Estado. Pela lei uruguaia, o usuário pode comprar até 40 gramas de maconha por mês, em farmácias, e cultivar até seis pés da erva individualmente.

Esse número sobe para 99 plantas caso os usuários se reúnam em clubes com 15 a 45 integrantes. O governo do país vizinho defende a medida como forma de reduzir o poder do narcotráfico e a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas.

Traficante e usuário

A chamada Lei Antidrogas (11.343/2006) proíbe o uso de substâncias entorpecentes, “bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas”. A lei estabelece punições diferentes para usuários e traficantes. Quem for flagrado comprando, guardando ou transportando droga para consumo pessoal está sujeito a advertência, prestação de serviço à comunidade e a medida educativa de comparecimento a programas ou cursos.

Já os traficantes podem ser condenados de cinco a 15 anos de prisão, além do pagamento de multa. Cerca de 20% dos 550 mil presos brasileiros estão privados da liberdade por terem sido enquadrados no crime de tráfico de drogas. A lei, no entanto, não estabelece critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante. A decisão cabe ao juiz.

Leia mais sobre drogas

Barbosa acusa Barroso de discurso político e voto pronto

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e São Paulo

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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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26.fev.2014 – O ministro Ricardo Lewandowski retoma nesta quarta-feira (26) no STF (Supremo Tribunal Federal) a parte final do julgamento do mensalão. Os ministros vão decidir se os réus mais importantes do caso vão ter ou não as penas reduzidas Sérgio Lima/Folhapress

O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que costuma travar embates com Ricardo Lewandowski, criticou, na sessão da Corte desta quarta-feira (26), o colega Luís Roberto Barroso, mais novo integrante do colegiado.

O presidente do STF chegou a acusar o ministro de ter o "voto pronto" antes mesmo de se tornar ministro. Barroso assumiu como ministro em junho do ano passado e não participou da primeira fase do julgamento do mensalão, ocorrida no segundo semestre de 2012.

APÓS VOTAR, BARROSO É ACUSADO POR BARBOSA DE AGIR POLITICAMENTE

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"[Vossa excelência] chega aqui com uma fórmula prontinha. Já proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de mérito. Já disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim." 

O STF analisou nesta quarta-feira (26) os recursos conhecidos como embargos infringentes, que podem alterar a condenação de oito réus, incluindo os ex-dirigentes petistas José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Caso a Corte decida que os réus não são culpados pelo crime de quadrilha, alguns réus podem deixar o regime fechado e ir para o semiaberto, como é o caso de Dirceu.

CRONOLOGIA DO MENSALÃO

  • Nelson Jr/STF

    Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF

Já votaram os ministros Luiz Fux, que pediu a manutenção da condenação, e Barroso, que pediu a absolvição de todos os réus. Também anteciparam seus votos os ministrosCármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Faltam votar Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 10h.

Enquanto Barroso apresentava seu voto sobre a acusação de formação de quadrilha contra oito réus do mensalão, Barbosa irritou-se no momento em que o colega afirmava que as penas de formação de quadrilha impostas aos acusados foram desproporcionais. "A desproporção e a irrazoabilidade do critério [das penas] saltam à vista", declarou Barroso.

Em seu voto, Barroso começou a citar um artigo publicado na imprensa, quando ele ainda não era ministro do STF, no qual diz que o julgamento do mensalão era um "ponto fora da curva" porque historicamente a Suprema Corte foi "leniente".

"Leniência que está se encaminhando para ocorrer com a contribuição de vossa excelência", interrompeu Barbosa. "É fácil fazer discurso político, ministro Barroso, e ao mesmo tempo contribuir para aquilo que quer combater", atacou o presidente do Supremo, referindo-se aos pronunciamentos de Barroso em que o magistrado sustenta que uma reforma política é a única maneira de reduzir a corrupção no país.

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Frases do julgamento do mensalão200 fotos

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26.fev.2014 – "Eu não preciso do seu elogio, ministro", disse o ministro Joaquim Barbosa em resposta ao voto do ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento do mensalão nesta quarta-feira (26) Nelson Jr/STF /Arte Uol

"É muito simples dizer que o Brasil é um país corrupto e quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas se parte para a consolidação daquilo que se aponta como destoante", acrescentou Barbosa.

Barroso evitou entrar em discussão com o presidente do Supremo, repetindo que "entende" e "respeita" a posição de Barbosa, mas que gostaria de prosseguir com seu voto. 

"O ministro Joaquim Barbosa acusou o ministro Barroso de chegar com o voto pronto, de ter proferido um voto não técnico e sim político, e o ministro Barbosa realmente se excedeu um pouco nas colocações e nas interrupções ao ministro Barroso. Então, ainda que ele tenha um posicionamento divergente, é comum, diversos outros ministros inclusive que votaram pela condenação têm um posicionamento divergente àquele que foi exposto hoje pelo ministro Barroso'", disse a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, que acompanhou a sessão do STF na redação do UOL.

Após Barroso terminar de votar, Barbosa voltou a atacar. "A sua decisão não é técnica, ministro, é política", criticou Barbosa.

Barroso respondeu que não está "tentando convencer" os demais ministros, mas apenas dando a sua opinião e que via o "esforço de depreciar" o voto do outro como algo a ser superado, "deficit civilizatório". "O meu voto vale tanto quando o seu. É errada essa forma de pensar. Nós pensamos evoluir para um patamar ético de respeitar o outro, discutir o argumento, não a pessoa."

"O que foi o voto que não um rebate do acórdão do Supremo?", questiona Barbosa, referindo-se ao documento que resumiu o julgamento. "Estou dizendo que não há nada de técnico [no seu voto]", acrescentou o presidente da Corte.

Durante a discussão, o ministro Dias Toffoli chegou a interceder em favor de Barroso. "Vossa excelência não quer presidir deixando ele proferir o voto. Só porque o voto discorda da opinião de Vossa Excelência", afirmou Toffoli, que foi repreendido por Barbosa. "Não é disse que se trata. (…) É porque ele está dizendo qual será o resultado", reagiu o presidente da Corte.

Ao sair do plenário, Barroso disse aos jornalistas que não teme ser criticado pelo que pensa. "Eu só temo ser criticado pelo que eu não fiz. Pelo que fiz, sou e penso, eu não temo ser criticado." 

Para a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, que acompanhou a sessão do Supremo na redação do UOL, "Barbosa realmente se excedeu um pouco nas colocações e nas interrupções ao ministro Barroso". "Então, ainda que ele tenha um posicionamento divergente, é comum, diversos outros ministros inclusive que votaram pela condenação têm um posicionamento divergente àquele que foi exposto hoje pelo ministro Barroso", disse Fernanda.

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LEI ELEITORAL PROÍBE BENEFÍCIO FISCAL PARA O CASO DAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIOS DO NOVO ESTÁDIO BEIRA RIO

As bancadas do PP e do PMDB estão dispostas a conceder seus avais para que as demais bancadas incluam na pauta da próxima quarta-feira, a votação do projeto enviado na calada da última quarta-feira pelo governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, prevendo benefícios fiscais iguais a 100% do ICMS devido pelas empresas que aceitarem patrocinar as chamadas estruturas temporárias do novo estádio Beira Rio. Protocolado em regime de urgência, nem mesmo a Comissão de Constituição e Justiça será ouvida sobre a legalidade do projeto, que irá diretamente para votação no plenário. O valor previsto pelo governo é de R$ 25 milhões. O governo estadual já tinha promovido renúncias fiscais para o Beira Rio e para o Grêmio, tudo no valor de R$ 100 milhões, mas isto aconteceu no ano passado. Alguns dos maiores grupos empresariais gaúchos foram previamente consultados e deram o seu acordo. PP e PMDB resistiram num primeiro momento, porque o governo não explica no que vai gastar o dinheiro e também porque existem dúvidas sobre violações à Lei Eleitoral. A Lei 9.504 tem este impedimento claro: "Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (…) § 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativo".

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Do orgulho à desconfiança, o sentimento dos brasileiros em relação à Copa

A pouco mais de 100 dias do início da Copa, parte dos torcedores do Brasil já não enche o peito de orgulho com a competição

Do orgulho à desconfiança: o sentimento dos brasileiros em relação à Copa Anderson Fetter/

Foto: Anderson Fetter
Rodrigo Muzell

[email protected]

Imagina na Copa.

A frase quis ser slogan ufanista de um patrocinador da Copa do Mundo, mas virou o resumo do humor brasileiro em relação ao evento que receberemos daqui a 109 dias: o que antes era orgulho e expectativa virou desconfiança e dúvida.

Eis um retrato em alta definição da complicação chamada Brasil: 80% dos pedidos de ingressos feitos à Fifa para o torneio vieram de brasileiros. Ao mesmo tempo, pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na semana passada informou: 50,7% dos entrevistados dizem não querer a Copa.

A Pátria de Chuteiras está de mal com a bola. Na verdade, não tanto com a bola: na pesquisa da CNT, 75% criticam especificamente os investimentos públicos para a realização do Mundial, que ultrapassam os R$ 25 bilhões, segundo o Portal Transparência. Parte do Brasil está meio de mal é com a instituição Copa do Mundo.

Antes mais raras, as vozes críticas se multiplicam desde os protestos na Copa das Confederações, no ano passado, e a cada notícia de atraso em obras ou aumento de custos. Na semana passada, o ex-tenista Gustavo Kuerten, tricampeão em Roland Garros e ex-número 1 do mundo, foi duro ao comentar o sistema montado em Florianópolis para o Congresso Técnico da Fifa, que custou R$ 3,9 milhões ao governo estadual.

– A sensação é bem frustrante com a Copa. O governo não cumpre compromissos com a população, mas com a Fifa, faz um esforço sobre-humano para fazer o que querem – disse Guga.

Outro ídolo, Ronaldo Nazário, disse na sexta-feira em coletiva da Fifa que os críticos são uma minoria que não percebe a oportunidade que o país tem:

– Temos de mostrar a eles que a Copa é um ótimo negócio para o Brasil.

Minoria ou maioria, a intensificação nas campanhas de marketing do governo federal – que batizou o torneio de "Copa das Copas" – é uma reação à mudança de humor da população, que veio em dois atos: o sonho e a realidade.

2007/2013 – O sonho

Quando foi confirmada para solo brasileiro, em 2007, a Copa do Mundo causou festa em praças públicas e euforia comparável aos cinco títulos da Seleção. Nos dois anos que a Fifa levou para definir as cidades-sede, gerou um leilão entre as 17 candidatas – todas tentando atrair a Fifa com promessas de estádios novos e todo o apoio que a entidade precisasse. O então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, garantia: será a Copa da iniciativa privada.

Em 2010, uma Matriz de Responsabilidades foi firmada entre todas as instâncias de governos e clubes de futebol para definir a lista de obras públicas necessárias. Era dinheiro público, mas para desenhar um Brasil modernizado: reformas em 13 aeroportos, obras de mobilidade urbana para melhorar o trânsito nas capitais, construção ou remodelação de estádios estaduais e privados. Tudo para ficar pronto em dezembro de 2012, a tempo da Copa das Confederações no ano seguinte.

Do lado do turismo, calculou-se: virão 600 mil estrangeiros no mês do Mundial, e estes serão recebidos por legiões de trabalhadores capacitados em outras línguas e técnicas de turismo. O governo federal falava alto sobre um trem-bala que ligaria São Paulo e Rio, o estadual, num Cais do Porto novinho em folha para mostrar o Guaíba a turistas, o municipal em sistemas de ônibus rápido cortando Porto Alegre junto a avenidas cuja ampliação fora projetada ainda na década de 1950. Os olhos da Fifa brilhavam, e da população também.

Pule alguns anos.



2013/2014 – A realidade

O brilho já não é mais o mesmo. Dias atrás, Recife afirmou que não fará a Fan Fest _ exibição pública dos jogos em todos os dias da Copa, com shows e atrações musicais. Alega que custaria R$ 20 milhões e esse dinheiro pode ser melhor aplicado em saúde, educação, transporte.

"Quem não quer melhoria nesses itens?", perguntam os defensores árduos como Ronaldo, integrante do Conselho de Administração do Comitê Organizador da Copa (COL). "Mas quem garante que essas verbas seriam realmente investidas nisso se não houvesse Copa?", emendam. Ironicamente, a dúvida sobre a capacidade do poder público é reforçada quando se olha para os investimentos estatais: mais em estádios (R$ 8 bilhões) do que em mobilidade urbana (R$ 7 bilhões). Muitas delas foram abandonadas, como o monotrilho de Manaus ou o sistema de ônibus rápido em Salvador. Outras ficaram para depois da Copa, sem data precisa para terminar, como as de Porto Alegre.

Com o atraso geral, itens dos contratos que não eram claros – porque a hora de cumpri-los não havia chegado – surpreenderam a população. A polêmica das estruturas temporárias, que no Rio Grande do Sul devem custar R$ 30 milhões e serem bancadas com isenções fiscais, é um desses casos. Desde que o Mundial se profissionalizou e virou um megaevento, esses gastos existem – e a informação não escapou da comitiva de servidores municipais, estaduais e integrantes do Inter que foram à Copa de 2010 ver como se fazia o evento. Ao longo dos anos, o compromisso, questionado pelo Ministério Público, vinha sendo evitado por autoridades.

Em resumo, venderam uma Copa e estão entregando outra. E isso traz consequências, como você vê a seguir.



R$ 25,9 bilhões em recursos federais estão previstos, mas apenas R$ 12,8 bilhõesforam contratados até agora

55 obras de mobilidade urbana no Brasil estavam previstas na matriz de responsabilidades, mas 22 delas não ficarão prontas a tempo.



Políticos acuados, Fifa exasperada

Com a população torcendo o nariz, políticos tentam descolar-se da ideia de que estão à mercê da Fifa e renegociam qualquer tipo de investimento previsto nos contratos assinados com a entidade. Se Recife foi taxativa em não querer Fan Fest, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, também deu entrevistas queixando-se dos custos do evento, previsto para Copacabana. Na Fifa, sobra perplexidade.

– Nunca cogitamos que uma cidade abriria mão da Fan Fest. Quando estavam disputando uma vaga como cidade-sede, prometiam eventos incríveis e apoio total – disse o diretor de marketing da entidade, Thierry Weil.

Em privado, os oficiais da Fifa queixam-se do hábito brasileiro em tentar mudar à última hora o que foi acertado. Se veem com dificuldade para explicar a fornecedores, patrocinadores e até torcedores os atrasos no planejamento de um evento previsto há sete anos. O imbróglio das estruturas temporárias no Beira-Rio, em Porto Alegre, é um exemplo. Na Fifa, não se entende por que um projeto de lei só foi enviado à Assembleia a 112 dias da Copa, se o assunto se discutia desde o ano passado. Entre os organizadores, a sede gaúcha é vista como uma das mais complicadas – especialmente pela postura distante do governador Tarso Genro, que delegou todos os contatos com Fifa e COL ao vice, Beto Grill.

Dentro do governo, a secretários e assessores, Tarso defende a vinda da Copa, que considera importante para dar visibilidade ao Estado. Porém, prefere ficar fora dos holofotes no assunto – posição que tinha já antes das manifestações de 2013 e vem intensificando à medida em que o Mundial se reveste de polêmica. Três dias antes da inauguração do Beira-Rio, em que esteve ao lado de Dilma e Valcke, o governador fez o secretário-geral da Fifa ser recebido por Grill em pleno Piratini, o que incomodou a entidade.

Vai sair Copa, e será profundamente verde-amarela: dos 1,5 milhão de ingressos já vendidos para o público geral, 900 mil são para brasileiros. É impossível imaginar que as Fan Fests fiquem vazias. Copas do Mundo sempre mudaram calendários na vida dos súditos de Pelé, transferiram férias, mudaram planos. Este ano, não será diferente.

Apenas não será só festa, mas também debate, opinião, cobrança. Coisas de país democrático, afinal de contas.

*Colaborou Carlos Rollsing

ZHESPORTES

SE SEGUREM PARA NÃO CAIR DE COSTAS

001

VOCÊ PODE NÃO ESTAR APOSENTADO, MAS TEM ALGUÉM DA FAMÍLIA QUE         JÁ ESTÁ, ENTÃO LEIA E REPASSE, NÃO PRA 1 E SIM PRA MILHÕES!!!

 

APOSENTADOS, ADIVINHEM A ÚLTIMA – SE SEGUREM PARA NÃO CAIR DE         COSTAS.

A lei “GERAL DA COPA DO MUNDO”, sancionada pela Presidenta(e)         Dilma concede à 3 seleções e seus respectivos jogadores, um premio de R$         100.000,00 + uma aposentadoria vitalicia pelo teto do INSS. Em caso de         falecimento dos jogadores os sucessores serão os beneficiados !!!! Ouçam         a reportagem…e encaminhe este e-mail, principalmente se vc tem contato         no Norte e Nordeste deste Brasil, o qual aparentemente só pertence à         alguns !!!
Faça rodar!!!
 

A presidente Dilma fazendo caridade com o meu, o seu, o nosso dinheiro da previdência. Essa mulher ja está abusando do direito de sentar naquela cadeira… Por favor repassem, o Brasil todo precisa saber…

Se você é aposentado ou pensionista, julgue você, clicando em:
 
 

 E PENSAR         QUE OS APOSENTADOS QUE RECEBEM MAIS DE UM SALÁRIO MINIMO,PELO QUAL         CONTRIBUIRAM COM SEU TRABALHO, ESTÃO SENDO ROUBADOS NOS SEUS         DIREITOS.CADA ANO DIMINUE A SUA APOSENTADORIA.

Sobre Racismo…

É lamentável. É absurdo. É estúpido o que ocorreu no jogo de futebol entre Cruzeiro de Minas Gerais e Real Garcilaso do Perú, pela Libertadores da América na semana passada. O jogador Tinga, que já atuou pelo Grêmio e pelo Inter, foi vítima de racismo pela torcida adversária.

            Sempre que o atleta tocava na bola, torcedores peruanos estúpidos e ignorantes imitavam o som de um macaco na arquibancada, querendo inibir o jogador. As imagens destes torcedores circularam o mundo e a repercussão foi imediata. Ao final do jogo, o atleta desabafou:

            – “A gente fica muito chateado né. A gente tenta esquecer ali dentro, a gente tenta competir, mas a gente fica um bocado chateado de acontecer isso em pleno 2014. Acontecer uma coisa dessa, num país tão próximo da gente. Se pudesse não ganhar nada e ganhar esse título contra o preconceito, eu trocaria todos os meus títulos por uma igualdade em todos os lugares, todas as áreas e todas as classes”.

            Mas o pior estava por vir. Após a partida o jogador ligou para a família no Brasil, e seu filho de 11 anos estava chorando e pediu para não ir a escola no outro dia. Com a tranquilidade de um vencedor, um atleta exemplar, Tinga aproveitou a oportunidade para conversar com o menino e pediu que ele fosse a escola. Disse ainda que todos gostavam dele e ressaltou que o que tinha acontecido com seu pai seria importante para o seu crescimento. O jogador não dormiu naquela noite…

            No dia seguinte várias mensagens de solidariedade ao jogador surgiram nas redes sociais e na imprensa em geral. A torcida lotou o aeroporto para recebe-lo com carinho. Outros atletas como Ronaldinho Gaúcho se manifestaram publicamente e até o presidente do Atlético Mineiro, clube rival do Cruzeiro em Minas Gerais se manifestou com as seguintes palavras: “Todas as cores, uma só raça. Rivalidade sim, racismo nunca”. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em seu Twitter escreveu: “Por um mundo sem racismo, sem desrespeito”. O presidente da Conmebol, responsável pela competição, já afirmou que a equipe poderá sofrer punições, entre elas perda de pontos, multa e perda do mando de campo.

            Eu já vou mais longe…

            Como foi filmada a violência contra o jogador, deveriam ser identificados os torcedores e processados pelo crime de racismo. Se aqueles que praticaram o ato não forem punidos, voltarão a pratica-lo, pois ficará a imagem da impunidade. Não basta punir o clube. Tem que identificar quem fez.

            Na viagem de retorno das férias nesta semana, recebi uma revista do ano passado para ler e, curiosamente, tinha um reportagem do jogador Tinga, no campo de futebol com crianças paralíticas, onde o atleta utilizava umas botas especiais que prendiam uma destas crianças ao seu corpo, dando-lhe a oportunidade de chutar a bola com os movimentos do jogador. Era um dia de boas ações entre jogadores e crianças que não possuíam os movimentos. Um belíssimo exemplo, para refletir…

Das minhas leituras da madrugada: – Não se julga uma pessoa pela sua cor, mas pelo seu caráter…

                                                                                                                                    Por Marcos Salomão – Colunista jornal O Celeiro

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