O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros AMB e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil Ajufe a entidade sustenta A eventual concessão da ADI representaria inequívoco hellip

O presidente do Supremo Tribunal Federal STF Dias Toffoli concedeu liminar suspendendo a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP que previa a redução dos valores do Dpvat Para Toffoli a medida do órgão que é vinculado ao Ministério da Economia seria uma resposta a decisão do STF que impediu o fim do seguro obrigatório

Em balanço dos 12 meses do governo vice e secretário da Segurança Pública Ranolfo Vieira Júnior reconhece a necessidade de encarar gargalos como déficit de servidores nbsp Um ano após ser anunciado para o comando da Secretaria da Segurança Pública SSP uma das principais pastas do governo do Estado o vice governador Ranolfo Vieira Júnior recebeu a reportagem hellip

Meta dos próximos anos segundo Damares Alves é ressocializar jovens infratores brasileiros e acabar com a possibilidade de visita íntima durante entrevista exclusiva ministra disse ainda que vai estimular denúncias de desigualdade salaria nbsp BRASÍLIA 8211 A ministra da Mulher da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves afirma que a meta dos próximos três hellip

8220 Eleito com um discurso de combate à corrupção e apoio à Operação Lava Jato o presidente Jair Bolsonaro emitiu uma série de sinais trocados nessa área ao longo de 2019 Para reforçar o compromisso com a causa o presidente nomeou para ser ministro da Justiça o ex juiz da Lava Jato Sergio Moro maior símbolo hellip

Proposta foi aprovada por 38 votos a 15 Votação foi realizada por volta das 22h10min desta quarta feiraFábio Schaffner Agência RBS Aprovado na Assembleia Legislativa na noite desta quarta feira 18 o projeto de lei complementar que altera as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores civis teve placar de 38 votos a 15 A aprovação representa a primeira hellip

Mobilizado contra o pacote A paralisação dos professores que atinge mais de 80 da categoria vai completar um mês enquanto a greve dos servidores entrou na terceira semana Uma multidão de servidores estaduais familiares e apoiadores ocupou na manhã de terça feira 10 a praça da Matriz no centro de Porto Alegre na terceira assembleia hellip

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta feira 18 novo afastamento do Prefeito de Campo Novo Antonio Sartori suspendendo os efeitos da decisão liminar que havia determinado sua recondução ao cargo após cassação conduzida pela Câmara Municipal do Município

Estamos chegando ao término do primeiro ano do novo governo e já é possível fazer um balanço A primeira constatação óbvia é a de que o alarmismo histérico de muitos 8220 progressistas 8221 se mostrou infundado Não há um clima de perseguição às minorias 8211 negros índios e gays não estão apanhando nas ruas ao menos não hellip