Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, atrás apenas dos EUA; maior parte do orçamento vai para salários e benefícios do Legislativo

André Shalders, O Estado de S~Paulo

BRASÍLIA – O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.

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Em meio a nomes definidos na oposição, partidos da base governista aguardam anúncio sobre destino do atual governador

A pouco mais de seis meses, caminhos para chegar ao Piratini ainda estão indefinidos

A indefinição em torno do rumo político do governador Eduardo Leite embaralha a corrida ao governo do Estado. Embora a tendência seja o tucano renunciar ao cargo e permanecer no PSDB na expectativa de concorrer à Presidência da República, a demora no anúncio fragiliza a montagem de uma aliança robusta dentro da base governista para a disputa da sucessão.

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O papel do colunista

Colunista é um profissional do jornalismo que trabalha escrevendo regularmente para veículos de comunicação (jornais, revistas, rádios, TV, websites), produzindo textos não necessariamente noticiosos denominados colunas. Particularmente, na minha linha editorial, costumo focalizar bastante as questões políticas. Por quê? Porque tudo gira em torno da política. Todos nós, inclusive os que dizem não se importar com política, somos comandados pela política, o que a transforma em uma área vital para a sociedade e, consequentemente, para o jornalismo. O objetivo é chamar atenção das pessoas sobre assuntos envolvendo política e políticos, porque a vida dos cidadãos, o futuro dos municípios e do país são decididos na esfera política. Minha opinião é de que quanto mais pessoas se interessarem pela política, mais fiscalização vai acontecer e mais os políticos serão cobrados. Nesse sentido, invoco a frase de Martin Luther: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. Aliás, é por causa do silêncio dos bons, do desinteresse, do medo e do comodismo político das pessoas, que alguns políticos se julgam os donos da situação e ficam à vontade para não cumprir promessas feitas em campanha, praticar atos e atitudes antiéticas, indecorosos e ilegais, inclusive na gestão pública, como volta e meia se tem notícias.

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Nesta quarta-feira, 23, o plenário do STF, por unanimidade, declarou constitucionais dispositivos da lei Maria da Penha que autorizam autoridade policial (delegados e policiais) a afastar o suposto agressor do domicílio ou de lugar de convivência com a vítima quando verificada a existência de risco à vida ou à integridade da mulher.

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Maioridade penal

Pesquisas sempre apontaram que a maioria da população brasileira é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa discussão permanece há anos no Congresso Nacional, sem uma decisão. Particularmente, acho que o adolescente infrator tem, sim, de cumprir pena (medida socioeducativa), em estabelecimentos específicos, mas até os 16 anos. Urge que se acabe com essa impunidade quase absoluta – no máximo, três anos de internação compulsória – que só há no Brasil para menor assassino. O julgamento deve ser feito como no Canadá, onde a depender da gravidade do delito, o criminoso é processado criminalmente pela legislação comum a partir dos 14 anos (aqui deveria ser a partir dos 16 anos), aí, se condenado, cadeia nele, e com cumprimento integral da pena. Seria o melhor remédio para a prevenção, porque aí, tanto o menor como o seu estimulador adulto iriam pensar que há consequências.

Aliás

No Brasil trabalha-se com números falsos. Enchem a boca para dizer que apenas 1% dos homicídios são praticados por pessoas com 16 ou 17 anos. Essa estatística é falsa, não existe. Qual é a fonte? De onde saiu esse 1%, senão da mente perturbada das esquerdas? E os bandidos, que não dormem de touca, se valem da impunidade dos menores para usá-los na prática de crimes diversos, principalmente tráfico, furto, roubo e assassinato. Como esses adolescentes ou não tiveram ou tomaram as rédeas na relação familiar, há que haver punição. Só assim para salvá-los do mundo do crime, ou da morte.

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Sindicatos afirmam que a classe está há oito anos sem reajuste e não descartam a possibilidade de paralisação caso não sejam atendidos; governo diz que avaliará a questão.

Uma manifestação de servidores da segurança pública do RS reuniu cerca de 5 mil pessoas em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (22). Os manifestantes reivindicam uma reposição salarial na faixa de 20% e alegam que estão há oito anos sem reajuste.

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Janela partidária

Começou dia 3, quinta-feira da semana passada, a chamada janela partidária, período em que os deputados federais, estaduais e distritais vão poder trocar de partido sem o risco de perda de mandato. A janela, que segue aberta até 1º de abril, deve movimentar as principais bancadas e as trocas, feitas de forma estratégica pelos parlamentares, visam os interesses regionais para as eleições deste ano. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, deve ser um dos principais beneficiados pelo período de trocas. A sigla, que atualmente conta com 43 parlamentares, espera receber cerca de 25 deputados que atualmente estão no União Brasil, sigla criada a partir da fusão do DEM com o PSL.

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Mânica aposta que a volta da Expodireto trará fôlego para que o setor consiga atravessar o período de dificuldades

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Faltam 79 juízes

Segundo matéria veiculada em Zero Hora no último domingo, faltam juízes em quase metade das comarcas do Rio Grande do Sul. Dos 165 municípios gaúchos dotados de foro para receber as demandas judiciais de sua região, há vagas para magistrados em 79 (47,8%). No total, são 235 cargos de juiz de primeiro grau desprovidos em todo o Estado – uma carência de 27% na força de trabalho da categoria. O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) assegura que nenhum cidadão fica sem atendimento, mas reconhece que o déficit de pessoal acaba gerando morosidade no andamento dos 5,5 milhões de processos. Em geral, os postos vagos acabam cobertos por outros juízes da mesma comarca. Todavia, em 32 fóruns espalhados pelo Estado, não há nenhum juiz titular. Em oito deles, há duas vagas, ambas desocupadas. Na maioria dos casos, o substituto atua numa cidade próxima e uma vez por semana viaja pata atender a comarca vizinha. Ao todo, atualmente, no Rio Grande do Sul, um contingente populacional de 850 mil pessoas, distribuídas em 74 municípios, depende de visita semanal de uma autoridade judicial.

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