Janela partidária

Começou dia 3, quinta-feira da semana passada, a chamada janela partidária, período em que os deputados federais, estaduais e distritais vão poder trocar de partido sem o risco de perda de mandato. A janela, que segue aberta até 1º de abril, deve movimentar as principais bancadas e as trocas, feitas de forma estratégica pelos parlamentares, visam os interesses regionais para as eleições deste ano. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, deve ser um dos principais beneficiados pelo período de trocas. A sigla, que atualmente conta com 43 parlamentares, espera receber cerca de 25 deputados que atualmente estão no União Brasil, sigla criada a partir da fusão do DEM com o PSL.

Maior partido do Brasil

Desde o nascimento, cuja homologação deu-se em 8 de fevereiro, o União Brasil tenta manter o status atraindo políticos de outras legendas diante da debandada iminente de parlamentares identificados com o bolsonarismo. No Rio Grande do Sul, da atual bancada de quatro deputados federais e seis estaduais, devem permanecer na legenda apenas três parlamentares. Para compensar as perdas, o presidente do diretório gaúcho, Luiz Carlos Busato, trabalha para filiar ex-companheiros do PTB. No cenário nacional, o União Brasil ainda não tem candidato à Presidência da República. Acenou com os nomes de Luiz Henrique Mandetta (DEM) e de José Luiz Datena (PSL), ambos praticamente sem citação em pesquisas eleitorais. Aí flertou com Eduardo Leite (PSDB), que não disse sim nem não. Em outra ofensiva, o União Brasil também tenta atrair Sergio Moro (Podemos).

O União Brasil no RS

A composição do União Brasil no Rio Grande do Sul, hoje, está assim: Na Câmara dos Deputados: Marcelo Brum (DEM), Bibo Nunes (PSL), Nereu Crispin (PSL) e Sanderson (PSL); na Assembleia Legislativa: Eric Lins (DEM), Thiago Duarte (PSL), Capitão Macedo (PSL), Vilmar Lourenço (PSL), Tenente-coronel Zucco (PSL) e Ruy Irigaray (PSL). Quem deve sair – Na Câmara: Marcelo Brum (DEM), Bibo Nunes (PSL) e Sanderson (PSL); na Assembleia: Eric Lins (DEM), Thiago Duarte (DEM), Vilmar Lourenço (PSL) e Tenente-coronel Zucco (PSL). Quem deve ficar – Na Câmara dos Deputados: Nereu Crispim (PSL); na Assembleia Legislativa: Capitão Macedo (PSL) e Ruy Irigaray (PSL). Quem deve entrar: Aloísio Classmann (PTB), Dirceu Franciscon (PTB), Luiz Augusto Lara (PTB), Ronaldo Santini (PTB), Regina Becker (PTB) e José Fortunati (Pros).

A propósito

Na janela partidária, que vai até 1º de abril, dos parlamentares que representam a Região Celeiro, até agora apenas um, o deputado estadual Aloísio Classmann (PTB), deu sinal de trocar de partido, filiar-se ao União Brasil. Embora não haja nada anunciado a respeito, não é descartada a possibilidade do deputado federal Jerônimo Goergen (PP) trocar de partido para concorrer ao Senado da República.

Proposições dos deputados

Dei uma especulada, a título de curiosidade, no portal da Assembleia Legislativa, e assuntei para as proposições dos deputados aqui da região (Zilá, Classmann e Ernani), durante o ano de 2021. Zilá com 11, Classmann 9, e Ernani 8 proposições. Quanto ao Classmann, o que chama a atenção em suas proposições é o empenho dele em homenagear personagens das localidades, dos municípios do interior, pessoas já falecidas e que deixaram seu legado, com relevantes serviços à comunidade. Classmann propôs, através de projeto de lei, as seguintes denominações: “Jânio Luiz Scherer”, o trecho da rodovia ERS-571, entre Chiapetta e Santo Augusto; “Sady Manjabosco Sandri”, o trecho da rodovia ERS-207, entre a cidade de Humaitá e a BR 468; “Luiz Nelson Schmatz – “O Bugio”, o trecho da rodovia ERS207, entre a cidade de Humaitá até a divisa com o Município de Crissiumal; “Vitalino Anselmo Cadore”, o trecho da rodovia ERS-520, no trecho entre Inhacorá e Chiapetta; “Canísio Ost”, a rodovia RSC-472 no trecho entre Santo Cristo e Porto Xavier; “Carlos Luiz Rohr”, a rodovia 472, trecho entre os Municípios de Nova Candelária e Boa Vista do Buricá.

Aliás

Também, voltado ao interior, o Projeto de Lei nº 296 /2021, do deputado Ernani – que Institui os CAMINHOS DOS FARROUPILHAS como uma rede de rotas históricas e culturais de locais significativos e de expressão representativa da Revolução Farroupilha. E, noutra linha, mas de um fundamento ímpar, o Projeto de Lei nº 364/2021, da deputada Zilá – que garante a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Prioridade à criança e adolescente

O Projeto de Lei, de autoria da deputada Zilá Breitenbach, em trâmite na Assembleia Legislativa, que prioriza os  procedimentos investigatórios que visem a apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, consumada ou tentada, contra criança ou adolescente, tem como justificativa, entre outros, o seguinte: A célere elucidação e responsabilização dos criminosos, incide direta e indiretamente na prevenção destes delitos; propicia o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas de prevenção; oferecerá resposta rápida às famílias enlutadas por estas mortes violentas e representará gesto humanitário, além de fortalecer e legitimar a atuação das instituições a quem compete a sua elucidação, e melhora o desempenho estatal.

Concorrem à reeleição

Os atuais representantes da Região Celeiro na Assembleia Legislativa se preparam para buscar a renovação de seus mandatos, concorrendo à reeleição no pleito de outubro deste ano. Zilá Breitenbach (PSDB) buscará o seu quinto mandato; Aloísio Classmann (PTB), buscará o sétimo mandato, e Ernani Polo (PP), que na condição de suplente de deputado assumiu a cadeira pela primeira vez, em dezembro de 2011, buscará, na eleição deste ano, o seu quarto mandato no parlamento gaúcho. Importante frisar-se o desinteresse, aqui na região, de novos postulantes a uma vaga na Assembleia Legislativa, o mesmo ocorrendo com relação à Câmara Federal. Aliás, com a decisão do deputado Jerônimo em não concorrer à reeleição, a região terá somente Pompeo de Mattos concorrendo a deputado federal. Isso significa que nossa representatividade na Câmara Federal ficará reduzida a partir de 2023. Tem o Paulo Opus Dei, que deverá concorrer, mas consta que será lançado candidato por outra região.

Fome, problema emergencial

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (Podemos), em suas jornadas pré-eleitorais, tem dito que a pobreza e a fome são um “problema emergencial” a ser erradicado no Brasil. Afirma que essa pauta estará na linha de frente do seu projeto de governo a ser apresentado. Ele garante que, se for eleito presidente, vai fazer diferente do que fizeram todos os governos anteriores e o atual. Além de implantar novos programas de transferência de renda, pretende atacar as causas da pobreza. Exemplifica que às vezes tem um pai de família que precisa de um tratamento de saúde para poder trabalhar, um adolescente que precisa de um treinamento profissional para ter uma atividade, uma mãe que poderia trabalhar e complementar o salário da família, não tem onde deixar o filho em uma creche. É isso aí, oferecer condições e estimular o trabalho.

Pode escrever na pedra

Sergio Moro afirma que, se chegar à presidência da República, pretende conduzir uma reforma política que determine o fim da reeleição e do foro privilegiado, inclusive para o próximo presidente em exercício. Moro ressalta que as reformas e o combate à corrupção estão em seu DNA. As reformas são fundamentais para a gente voltar a crescer, disse. E acrescentou: Pode escrever na pedra o que a gente vai fazer: fim do foro privilegiado para todo mundo e o fim da reeleição para chefe do Poder Executivo. É, na verdade, uma pauta ética de combate à corrupção, mas de certa maneira, é um passo de reforma política, explicou. Moro também garante que não se colocou como pré-candidato à presidente da República para repetir os modelos de governabilidade do ex-presidente Lula e do atual mandatário, Jair Bolsonaro.

Fim da reeleição

Pelo seu próprio perfil de não político, Sergio Moro pode, sim, estar sendo sincero ao dizer que se chegar à presidência vai acabar com a reeleição para chefe do Executivo. Só que é discurso velho, soa falso, difícil acreditar. Em outubro de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro disse que, caso eleito, faria uma reforma política para acabar com a possibilidade de reeleição e para diminuir o número de parlamentares em até 20%. Agora Bolsonaro se prepara para disputar um segundo mandato. Em junho de 2002, o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva disse que abriria mão de tentar a reeleição caso fosse eleito, mas governou por mais um mandato, elegeu a sucessora e quer voltar mais uma vez – ou duas. Assim como eles no passado, os presidenciáveis João Dória (PSDB), Sergio Moro (Podemos) e Simone Tebet (MDB) também se posicionam contra a reeleição para presidente. Dá receio, mas no Moro eu acredito.