E aí prefeito?

Diferentemente da maioria dos municípios da região, a nova administração de São Valério do Sul, já com quatro meses de gestão, ainda não mostrou à que veio. Mas até que é compreensível, se consideradas as circunstâncias. O partido do atual prefeito, o PP, pintava como coadjuvante numa coligação extraoficial firmada com o PDT que encabeçaria a chapa para prefeito. Pelo acordo entre as direções dos dois partidos o PP indicaria o candidato a vice. No entanto, no dia das convenções partidárias para definição oficial dos candidatos, o diretório do PDT, por maioria, rejeitou tal coligação. Em consequência, e só aí, já nos acréscimos, o PP foi à procura de um candidato a prefeito. Embora pego de supetão, em cima da hora, sem ter em mente nem a ideia de ser candidato, e muito menos um “planejamento para o exercício do cargo de prefeito”, Idilio Speroni concordou em concorrer. Venceu a eleição. Porém, totalmente alheio à situação funcional, material, estrutural e financeira municipal que iria assumir. Para agravar, seu antecessor não lhe abriu porta alguma para a transição de governo. No dia da posse, Idilio encontrou as portas da prefeitura trancadas e nem as chaves lhe foram entregues. Iniciou a administração às cegas, “como de olhos vendados”, disse na ocasião o presidente do partido do prefeito. Se deparou com uma desorganização e sucateamento sem precedentes no sistema de obras e viação. Isso me faz lembrar a frase do engenheiro civil e Assessor de Projetos, Eugênio Frizzo: “O planejamento pode não garantir as coisas, mas sem o planejamento não acontece nada”. 

Grata satisfação

A satisfação dos usuários com o serviço público é medida, fundamentalmente, pela disposição dos funcionários públicos em atender ao público de forma cordial e com presteza. Embora seja dever de todo servidor público prestar bons serviços à população, é justo reconhecer-se quando o serviço é prestado com organização, presteza e eficiência. Nas duas oportunidades em que estive no Posto Central de Saúde, de Santo Augusto, para receber a primeira e a segunda doses da vacina contra a covid-19, tive a grata satisfação de ver, in loco, o qualificado e eficiente atendimento prestado ao público pelas equipes de vacinação, dispostas estrategicamente em local acessível ao público, com simplicidade, no hall de entrada. Efetivamente, um trabalho eficiente e trato cortês. Parabéns às equipes e aos gestores do setor. Sigam assim.

De volta a ladainha

Em 2016, o então prefeito, mais o vice e os nove vereadores, assinaram um “termo de compromisso” de providenciar a compra de uma área de terra de até 25 hectares para doação ao Instituto Federal Farroupilha, Campus de Santo Augusto, visando preencher requisito para o curso de Agronomia. Foram muitas lenga-lengas nesses cinco anos e o compromisso permanece em aberto. Agora, na última terça-feira (27), o assunto veio à tona novamente. A prefeita, com sua equipe de governo, em encontro com a direção do IFFar, prometeu que em 30 dias “apresentará um plano onde constarão as possibilidades de viabilização da aquisição da demandada área de terra”. Ou seja, “possibilidades de viabilização da aquisição”. Não a aquisição. Mas confie-se e tenha-se paciência que a prefeita Lilian e sua equipe de governo irá sim, solucionar o impasse.

A propósito

Na manhã de terça-feira, 27 de abril, a direção do IFFar – Campus Santo Augusto participou de uma reunião virtual com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro. A reunião aconteceu por intermédio do deputado federal Jerônimo Goergen e teve como objetivo obter recursos extraorçamentários para o Campus, além dos já encaminhados ao MEC. Após uma contextualização do deputado Jerônimo e da fala inicial do Ministro da Educação, a Diretora-Geral do Campus, Márcia Fink, explanou sobre a instituição e apresentou as novas demandas: instalação de sistema de vigilância e monitoramento; ampliação da cantina; reparos e manutenção da infraestrutura dos prédios, com pintura e restaurações; construção de terminais de ônibus cobertos; adequação da segunda fase do projeto de urbanização; aquisição da área de terra para as aulas práticas dos cursos Técnico em Agropecuária, Tecnólogo em Gestão do Agronegócio e Agronomia. Ficou acordado que a instituição formalizará para o MEC, junto à SETEC as demandas prioritárias, e o deputado Jerônimo Goergen articulará com o Ministério a alocação de recursos extraorçamentários, para que possam ser atendidas, todas, ou ao menos parte das reivindicações do IFFar – Campus Santo Augusto.

Privatização da Corsan

Nesta terça-feira (27) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 33 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto que extingue a necessidade de plebiscito para as privatizações da Corsan, da Procergs e do Banrisul. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 280/2019), eram necessários 33 votos favoráveis para a aprovação. A votação em segundo turno deve ocorrer no dia 11 de maio. Apesar do projeto incluir três empresas públicas, a venda, no momento, parece ser só da Corsan. Sob o argumento de incapacidade da Corsan em cumprir metas do marco legal do saneamento básico, o governador Eduardo Leite anunciou o plano de privatização da companhia de saneamento. Prefeitos dos municípios menores como os aqui da região, são contrários à venda da estatal, por vários motivos, e um deles é que, se privatizar, a empresa que comprar a Corsan vai se instalar somente nas cidades mais populosas e rentáveis e deixar as demais para as prefeituras assumirem o tratamento e distribuição de água por conta própria. Inclusive, na manhã do dia da votação na Assembleia, em Santo Augusto circulou pelas ruas um alto-falante pedindo aos deputados que representam a região votarem contra o projeto. Mas não adiantou, Classmann, Ernani e Zilá votaram a favor do governo, pela privatização da Corsan.

Eleições 2022

No ano que vem (2022), teremos eleições para presidente da República. Alguns dos futuros candidatos já se sabe quais serão. Lá, eleitores que não quiserem votar na extrema esquerda (PT), na extrema direita (Bolsonaro) nem em Ciro Gomes (hoje PDT, e ex-aliado do PT), terão outras várias opções, contudo, nada animadoras, se atentarmos para alguns nomes já postos em evidência, como Mandeta, Doria, Jereissati, Huck, Amoêdo, Eduardo Leite, Álvaro Dias. Incrível, mas é a realidade que a política brasileira nos apresenta no momento. O nome ideal, hoje, e que não faz parte da lista, seria Sergio Moro, mas não será candidato. Até porque, um presidente com o perfil de um Sergio Moro, avesso à corrupção, seria boicotado do início ao fim pela parte corrupta dos inquilinos do Congresso Nacional e do STF.

Aliás

Sergio Moro trabalha nos Estados Unidos. Escolheu o lugar certo. Nos Estados Unidos, a Lava Jato continua sendo a Lava Jato, aquela que prendeu uma penca de corruptos e corruptores. E Sergio Moro ainda é admirado por causa disso. Como disse Diogo Mainardi: Azar do Brasil, que o trocou por Lula, Jair Bolsonaro e Gilmar Mendes.

Pacto pelo Brasil

Sergio Moro participa de um grupo de WhatsApp com Luiz Henrique Mandetta, João Amoêdo, Luciano Huck, João Doria, Eduardo Leite e Ciro Gomes. Juntos, eles assinaram um manifesto pela democracia. O plano é construir uma candidatura única em 2022, chamada “Pacto pelo Brasil”. É aí que a coisa se complica. Sergio Moro tem o contrato de trabalho como barreira. Luciano Huck submergiu nas últimas semanas. Ciro Gomes não abrirá mão da candidatura. E João Doria, apesar de pontuar 3% nas pesquisas, convenceu-se de que é o favorito para derrotar Jair Bolsonaro e Lula. O Pacto pelo Brasil, formando uma terceira via, até que seria um bom caminho, desde que surgisse um nome com credibilidade e capacidade capaz de aglutinar partidos e conquistar a simpatia e confiança do eleitorado, inclusive da esquerda e da direita. Mas para isso dependeria de o pessoal do grupo estar disposto a sacrificar o próprio nome. O único da lista que teria todas as credenciais para concorrer e até ganhar a eleição é Sergio Moro, mas como já dito, seu contrato de trabalho o impede, em tese.

De volta à cena do crime

A grande imprensa brasileira, inimiga número um de Bolsonaro, repete sem parar que Lula já está no segundo turno da eleição presidencial do ano que vem. Depois de chefiar a maior rapina de todos os tempos, de acordo com os autos da Lava Jato, Lula se prepara para voltar à cena do crime. Ironicamente, ele está se apresentando como alguém capaz de reconstruir o Brasil. Ele pode reconstruir o Brasil sim, aos moldes dele, com um contrato fraudado e direcionado para um cartel. Chega ser hilário!

Os intocáveis

Um dos valores maiores perseguidos pelo Direito é, sem dúvida, a segurança jurídica. Entretanto, na contramão desse princípio basilar, é o próprio judiciário que alimenta a insegurança jurídica. Ainda, no caso da competência ou não da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula da Silva, chamou a atenção e causou estranheza que só agora, depois de sete anos, o judiciário entendeu que esse juízo era incompetente. Quer dizer que, no período, o judiciário, por seus juízes e tribunais, ignorou um dos requisitos fundamentais para a idônea prestação jurisdicional: a competência? E fica por isso mesmo? Não vão ser responsabilizados por seus atos comissivos e omissivos? Ao que parece, eles são intocáveis.

Comemoram com razão

Os petistas comemoram a decisão do STF de anular a condenação de Lula na Operação Lava Jato, porque julgaram que Curitiba não era o endereço legal para tocar o processo que deverá ser transferido para Brasília. Comemoram com razão, porque tal decisão dá ao Lula a possibilidade de poder concorrer em 2022, já que essa palhaçada terminará em prescrição do processo porque, enquanto criminosos têm velocidade de jato, a justiça anda em passo de tartaruga. A decisão que definiu a nulidade da condenação, obrigou o STF adiantar que não será estendida a outros processos nos quais estão os mesmos prejudicados pelo quadrilhão que montaram no governo do inocente Lula. Ora, me enganem que eu gosto. Todos eles vão pedir o mesmo benefício dado a Lula. Por que não? Outra questão é a grana recuperada pela Operação Lava Jato, mais de R$ 5 bilhões, que terá de ser devolvido àqueles de quem a justiça tirou. Agora, o STF que levou a essa votação, terá que alcançar o ex-juiz Sergio Moro, porque, se inocentarem o Lula, quem o incriminou terá que ser processado, e certamente será declarado culpado. Deixando isso de lado, duro é saber que em 2022 o Brasil terá de escolher entre Lula e Bolsonaro, o novo presidente.