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Lula veta Marco Temporal

Como era esperado, o presidente Lula da Silva vetou, mesmo que parcialmente, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese do Marco Temporal estabelece que só podem ser demarcadas as terras que já estavam ocupadas pelos indígenas na data de promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. Sem novidade alguma o presidente vetou justamente o trecho que definia tese do marco temporal, acompanhando assim o entendimento do STF, e contrariando o Legislativo.

Para massacrar de vez os donos dessas terras adquiridas de boa-fé, Lula vetou também os itens que previam indenizações a esses proprietários. Ou seja, além de terem de entregar suas terras e benfeitorias, os proprietários sairão de mãos abanando, e sem rumo. Agora, cabe ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba os vetos do Lula. Porém, mesmo que derrubem o veto, alguém vai arguir da inconstitucionalidade e, certamente, o STF vai julgar como inconstitucional a lei. Assim, STF e Lula estarão consolidando o caos no campo, e os conflitos serão inevitáveis. Só uma PEC resolveria.

 

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