Promessas dos políticos Entrando no último dos quatro anos de mandato, os atuais prefeitos por todo o Brasil devem estar fazendo uma revisão e avaliando as promessas específicas de um programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral, e também aquelas feitas extraoficial e diretamente ao eleitor, além daquelas promessas feitas pós-eleição, ao calor da […]
Encontro de representantes do Piratini com deputados da base aliada ocorreu na Assembleia Itamar Aguiar / Palácio Piratini/Divulgação Duas horas de reunião a portas fechadas com representantes da base aliada deram ao governo do Estado confiança na aprovação dos projetos que alteram vencimentos dos servidores da Brigada Militar. A despeito das dúvidas de alguns deputados […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro iô-iô Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
A consolidação dos indicadores criminais monitorados pela Secretaria da Segurança Pública confirmou as projeções: o Rio Grande do Sul encerrou 2019 com os menores índices dos últimos dez anos. Os dados foram apresentados no Palácio Piratini, na tarde desta quinta-feira, na reunião da Gestão de Estatística em Segurança (Geseg) conduzida pelo governador Eduardo Leite.
Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos regulamentam dispositivos da legislação e sinalizam a candidatos, partidos e cidadãos às condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. ReproduçãoEleições municipais estão marcadas para os dias 4 e 25 de outubro de 2020 Antes […]
A Lei de Abuso de Autoridade pode interferir na cobertura policial feita pela imprensa. Isso porque a nova regra que entrou em vigor dia 1 de janeiro de 2020 prevê crime para “fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade sustenta: “A eventual concessão da ADI representaria inequívoco […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar suspendendo a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que previa a redução dos valores do Dpvat. Para Toffoli, a medida do órgão, que é vinculado ao Ministério da Economia, seria uma resposta a decisão do STF que impediu o fim do seguro obrigatório:
Em balanço dos 12 meses do governo, vice e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, reconhece a necessidade de encarar gargalos, como déficit de servidores. Um ano após ser anunciado para o comando da Secretaria da Segurança Pública (SSP), uma das principais pastas do governo do Estado, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior recebeu a reportagem […]
Meta dos próximos anos, segundo Damares Alves, é ressocializar jovens infratores brasileiros e acabar com a possibilidade de visita íntima; durante entrevista exclusiva, ministra disse ainda que vai estimular denúncias de desigualdade salaria BRASÍLIA – A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirma que a meta dos próximos três […]