Na Expofesa de Santo Augusto, no final de semana, que foi um evento exitoso, algo insólito não poderia deixar de acontecer. Desentendimentos e desavenças fazem parte do relacionamento interpessoal e podem acontecer com qualquer pessoa. O que não pode acontecer é o indivíduo perder o controle emocional, principalmente se for pessoa pública. No evento citado, […]

O presidente da República encaminhou para a Câmara dos Deputados o projeto de Lei complementar 233/23, “recriando” o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT. Se aprovado ainda neste ano, a cobrança vai começar a valer em 2024. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória extinguindo […]

Eis a questão. Enquanto no Congresso Nacional tramita uma Proposta de Emenda à Constituição considerando crime a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, independentemente da quantidade, no STF (Supremo Tribunal Federal) a conduta dos ministros pende para o lado contrário, ou seja, para a liberação da posse e porte da maconha até […]

Está prestes a ser protocolada na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende transformar as guardas municipais em polícias municipais. A alteração deve ampliar o direito para ocupantes dos cargos de policiais penais (federais, estaduais e distrital) e para a categoria de policial municipal que será criada. Além disso, será […]

Notícia boa aos meninos e meninas de 16 anos. Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pode reduzir a idade mínima para tirar a carteira de motorista. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 314/2023 que visa modificar a Lei nº 9.503/1997 (CTB), com o intuito de possibilitar a emissão da Permissão […]