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Mês: dezembro 2015 Page 2 of 4

Magda Brossard mostra indignação com o STF e o uso do nome de seu pai

O eminente jurista gaúcho Paulo Brossard, autor do livro "O Impeachment", foi invocado por ministros do Supremo Tribunal Federal, para rasgar os artigos da Constituição que regem o processo de impeachment. Magda Brossard, filha de Paulo, protestou em um texto virulento: "Hoje tenho um sentimento de tristeza e vergonha pelo que ouvi em sessão do tribunal que meu pai integrou de forma honrada e livre. Ele foi um homem livre para pensar — e para agir de acordo com sua consciência. Talvez isto o tenha feito tão extraordinário nos seus noventa anos de vida. Paulo Brossard passou pelos três Poderes, em momentos críticos e tumultuados, sem ter medo nem fazer concessões. A Lei foi sua bússola. Conheço seu pensamento, é incompreensível que tenha sido invocado e utilizado em sentido contrário às convicções que ele sempre manifestou, e que estão registradas em livro, artigos e votos. Ninguém está obrigado a concordar com as suas convicções, mas elas e sua memória devem ser preservadas. Não era preciso invocar lições de Paulo Brossard nos votos da maioria. Sei que ele teria discordado da decisão de hoje, se fosse vivo", disse Magda Brossard. É reconfortante que ao menos uma pessoa tenha sentido de história nesta Pátria tão distraída, envolta em tenebrosas transações. Suas Excelências em Brasília perderam completamente a compostura, o senso de história, jogaram seus nomes na lata do lixo e querem arrastar na sua companhia o nome honrado de Paulo Brossard. Excelências despudoradas devem ser apontadas com toda firmeza.  

Mulheres vítimas de violência poderão acionar socorro a partir de aplicativo para celular

Dispositivo foi lançado na tarde de hoje
na sede da Secretaria de Segurança Pública

(Fotos: Thanise Melo)

 

Foi lançado em solenidade na tarde desta quinta-feira, 17/12, PLP.2.0, aplicativo para celulares que permitirá às mulheres amparadas por medidas protetivas solicitar socorro imediato em caso de novas ameaças ou agressões. O evento, na sede da Secretaria de Segurança Estadual da Segurança Pública, em Porto Alegre, contou com a presença do Governador do Estado, José Ivo Sartori. Representou o Poder Judiciário o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary.

A apresentação à sociedade da tecnologia e suas funcionalidades é o resultado de Termo de Cooperação Técnica assinado no final do ano passado entre os Poderes, órgãos públicos como Defensoria Pública do RS, Ministério Público, Secretarias de Estado da Segurança e da Justiça e dos Direitos Humanos, Ajuris e a ONG gaúcha Themis – Gênero e Justiça.


Essa união de esforços foi bastante mencionada durante as manifestações das autoridades. "Está de parabéns a sociedade gaúcha", comentou o Desembargador Tasso no seu pronunciamento. Para ele, o PLP 2.0 vem para dar mais efetividade às decisões do Judiciário, mas, principalmente, ajudar a preservar a integridade das vítimas.

"Que sirva de um modo preventivo, especialmente para reprimir os impulsos dos agressores", projetou o magistrado. Disse ainda que, em 2014, foram expedidas quase 60 mil medidas protetivas no Rio Grande do Sul.


Corregedor-Geral informou que em um ano,
mais de 60 mil medidas foram expedidas

Por sua vez, o Governador disse que a proteção às mulheres é uma demanda social crescente. Referiu que as patrulhas Maria da Penha – unidades móveis especializadas nessa área – já estão em 28 municípios, somando 37 equipes.

Aplicativo

O aplicativo para smartphones PLP 2.0 é idealizado pela ONG Themis, e foi desenvolvido sem uso de recursos públicos. Com quatro toques no botão liga/desliga do aparelho, a mulher agredida ou sob ameaça enviará um aviso à central do serviço 190, que dará prioridade ao atendimento. Serão transmitidas informações sobre a vítima, sua localização e o nome do agressor.


Juíza do Juizado da Violência Doméstica da Capital e Juiz-Corregedor
responsável pela Coordenadoria Estadual na área presentes no evento

Segundo o Tenente-Coronel Júlio Cesar Rocha Lopes, do Centro de Comando e Controle integrado da SSP, haverá dois postos de atendimento do 190 exclusivos para receber as chamadas via PLP 2.0

O serviço lançado hoje funcionará restrito ao Bairro Restinga, na Zona Sul da Capital gaúcha, sob a área de atuação da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, coordenada pela Juíza Madgéli Frantz Machado. O cadastramento será feito pelo próprio Juiz, que no momento de expedir a ordem, passará à vítima um código que lhe permitirá baixar o aplicativo.


Integrante da ONG Themis, que idealizou o serviço,
explanou o funcionamento do serviço

Nessa fase inicial do uso da tecnologia, serão escolhidas poucas mulheres envolvidas em processos de maior gravidade e risco.

A sigla que dá nome ao aplicativo (PLP) vem de Promotoras Legais Populares, lideranças femininas treinadas pela ONG Themis com a missão de orientar as mulheres de sua comunidade. É na Restinga que está um dos núcleos mais ativos dessas agentes voluntárias – que são cerca de 350 ao todo.

Reforma institucional ou estelionato eleitoral?

Julgo que a atual crise brasileira geraria algum ganho se desse causa a uma reflexão nacional sobre a irracionalidade do nosso sistema de governo.


O crime de estelionato está assim definido no Código Penal Brasileiro: "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento". É o famoso 171. Por analogia, aplica-se a designação aos casos em que o candidato ou candidata, após vitória eleitoral, passa a fazer o oposto do que afirmara em seus compromissos e promessas de campanha. O caso se torna ainda mais grave quando esse candidato ou candidata, durante a disputa, atribuiu a seu adversário a intenção oculta de aplicar essas mesmas políticas. Tem-se aqui, com toda clareza, a obtenção da vantagem ilícita (vitória eleitoral), em prejuízo de outrem (o adversário), mediante indução dos eleitores ao erro, através de persuasivo ardil.

 Em janeiro deste ano, na eleição grega, o Syriza, partido de esquerda, obteve maioria parlamentar para formar governo com um discurso radicalmente avesso aos ajustes fiscais exigidos pelos credores. O líder partidário, Alexis Tsipras, como ocorre via de regra nos países que adotam o sistema parlamentar, assumiu o governo e durante meses tentou sustentar seu discurso. Por fim, rendeu-se aos fatos. Imediatamente após, numa atitude corretíssima, renunciou ao cargo e novas eleições foram convocadas. Seu partido voltou a vencer, e Tsipras retornou à chefia do governo com ainda maior força política e moral.

Deu para notar a diferença? Alguém alegará que o Brasil não é um país parlamentarista e que estelionato eleitoral não é crime no Brasil. Tem razão quem diz. Vender falso bilhete premiado dá prisão, mas não é crime enganar 45 milhões de eleitores (número a que se chega diminuindo dos 54 milhões de votos obtidos pela presidente os 9 milhões que ainda a apoiam). Contudo, mesmo não sendo crime, os artífices desse estelionato deveriam andar pelas ruas, pelos aeroportos, pelos restaurantes do país, com os olhos baixos, constrangidos de encararem a sociedade à qual, iludiram de modo ardiloso. Esta seria a atitude moralmente exigível e não a arrogância que ostentam quando exigem que a legitimidade do mandato assim conquistado possa valer, inclusive, como blindagem contra julgamento por posteriores crimes de responsabilidade fiscal. Aí estamos diante de uma indignidade que nem mesmo uma dúzia de adjetivos pesados são insuficientes para caracterizar.

Julgo que a atual crise brasileira geraria algum ganho se desse causa a uma reflexão nacional sobre a irracionalidade do nosso sistema de governo (que funciona como um amplificador de crises) e convencesse nossos legisladores da necessidade de separar Estado, governo e administração (causa principal do descontrole fiscal e da corrupção). A menos que queiramos continuar sendo enganados.

 

CALENDÁRIO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DE 2016, COM MUDANÇAS APÓS A MINI-REFORMA ELEITORAL

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa, o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
 
Algumas datas e prazos:
 
Filiação partidária – Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
 
Convenções partidárias – As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
 
Registro de candidatos – Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
 

Propaganda eleitoral – A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Acusado de matar Padre em Tapera irá a Júri Popular

(Imagem meramente ilustrativa)

O homem que invadiu a casa paroquial e atirou na esposa dele e no Padre, em Tapera, por desconfiar que os dois mantinham um relacionamento amoroso, irá a Júri Popular. A Sentença de Pronúncia foi emitida nessa terça-feira pela Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna.

Jairo Paulinho Kolling, de 46 anos, foi pronunciado por homicídio consumado, duplamente qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e por homicídio tentado, triplamente qualificado (motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sido cometido contra mulher em razão do sexo feminino).

Caso

A denúncia do Ministério Público aponta que o crime foi praticado por ciúmes e vingança. Na manhã de 22/05/15, Jairo foi à casa paroquial da Paróquia Nossa Senhora Rosário da Pompéia, acompanhado da esposa Patricia Kolling, para cobrar do Padre Eduardo Pegoraro que ele havia mandado uma mensagem para o celular da mulher dele. De acordo com o MP, a mensagem continha um convite para conversar sobre os horários da aula de violão dos seminaristas (Patricia lecionava aulas de violão para os seminaristas). Ao final da mensagem, despedia-se com saudação usual: "um grande abraço e um beijo". O réu deduziu que as vítimas teriam um "relacionamento amoroso".

O Padre foi atingido por dois disparos no peito e morreu no local. Já Patricia foi atingida nas costas. Depois disso, Jairo tentou se matar com um tiro na cabeça.

Durante a instrução, foi ouvida a vítima Patrícia, inquiridas 13 testemunhas e interrogado o réu. Em juízo, Jairo afirmou que atirou no Padre Pegoraro, em razão deste sempre estar com ar debochado, além das mensagens de celular trocadas entre as vítimas. Informou que começou a desconfiar de que Patricia e o religioso tinham um caso em janeiro, quando aconteceu uma janta na casa do casal, acreditando que eles se encontravam semanalmente. Asseverou, ainda, não saber o motivo pelo qual efetuou os disparos em Patrícia e que estava nervoso, fora de si no momento.

Decisão

A magistrada considerou ter sido demonstrada a materialidade dos fatos e a autoria do crime. A Juíza Marilene também afirmou que o comportamento do réu demonstrou uma certa dose de egoísmo, "o que resta corroborado pela declaração feita por ocasião do interrogatório, no sentido de não ter sido ele quem causou os fatos, mas sim as vítimas".

"O segundo fato foi praticado, também, contra mulher e em razão do sexo feminino. Nesse aspecto a vítima Patricia, ex-esposa do acusado, relatou que em outras ocasiões ele já havia apresentado comportamento agressivo e desproporcional às causas, imaginando possíveis traições ou mentiras", asseverou a julgadora.

"Pelo que se percebe do relato da vítima, das testemunhas e do interrogatório do acusado, há indícios suficientes de autoria e de materialidade, devendo o mérito ser resolvido pelo Conselho de Sentença", concluiu.

O réu poderá apelar em liberdade.

Processo n° 215.0000505-4 (Comarca de Tapera)  PJ RS

Operação Susepe, denunciados 49 agentes por fraude em diárias

Buscas foram cumpridas em hotéis no início de abril

 

O Ministério Público oferece à 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre nesta quarta-feira, 16, três denúncias por peculato e falsidade documental contra 49 pessoas, todas agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Os implicados foram investigados pela Operação $u$epe, que apura fraude em diárias na autarquia. Entre os denunciados há dois supervisores da divisão de monitoramento eletrônico. As denúncias narram mais de 900 fatos criminosos. As investigações prosseguem em relação a outros suspeitos. As denúncias são assinadas pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especializada Criminal da Capital. 



A Promotoria, em parceria com a Receita Municipal de Porto Alegre cumpriu, no dia 9 de abril deste ano, quatro mandados de busca e apreensão em hotéis da Capital para a localização de registros relativos aos hóspedes dos estabelecimentos, nos anos de 2013 e 2014, bem como as segundas vias das notas fiscais emitidas naqueles anos. As investigações da Operação $u$epe identificaram desvio de diárias, envolvendo 158 agentes penitenciários, que utilizaram nas prestações de contas junto à Susepe pelo menos 769 notas fiscais falsas de hotéis, com prejuízo ao erário, somente em 2014, superior a R$ 1,6 milhões. 



As investigações têm por base relatório da Corregedoria-Geral da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) de que notas fiscais falsas de hotéis foram apresentadas por agentes penitenciários que desempenhavam suas funções no monitoramento eletrônico, para a comprovação de hospedagem em Porto Alegre. Os agentes moram em Porto Alegre e estavam lotados apenas formalmente no Interior do Rio Grande do Sul com o intuito de obter diárias. 



Buscas foram cumpridas em hotéis no início de abril

 

Em um dos casos, uma nota fiscal apresentada à Susepe fazia referência a 15 diárias de hospedagem, com o valor de R$ 525. Já a informação encaminhada pelo hotel para a Receita Municipal de Porto Alegre indicava que a mesma nota fiscal foi emitida antes mesmo do término da hospedagem do agente penitenciário, com o valor de R$ 59, possivelmente fazendo referência a uma diária. Em outro caso, um agente recebeu pagamento de diárias, utilizando notas fiscais falsas, durante quase todos os dias de cinco meses em 2014. 



Outra nota apresentada tem diferença de um mês entre o declarado no papel e a expedição registrada no fisco municipal. Além disso, o valor apresentado à Susepe é de R$ 140, mas o declarado ao fisco é de R$ 80. Ainda, há casos em que as notas de hotéis diversos foram preenchidas de forma idêntica pelos próprios agentes. MP RS

Boldrini chega para reconstituição de morte sob forte aparato policial

Ele foi trazido da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas

 

Um forte aparato de segurança foi montado para a chegada do médicoLeandro Boldrini no local onde ocorrerá a reconstituição da morte de Odilaine Uglione, em Três Passos, na tarde desta quarta-feira (16). Dezenas de policiais militares e civis fizeram a escolta da viatura da Susepe e depois montaram uma espécie de cordão humano em frente ao prédio onde ficava o consultório de Boldrini.

Além do médico, duas testemunhas devem participar nessa fase final da reconstituição.

Pela manhã, quatro testemunhas fizeram a Reprodução Simulada dos Fatos durante cerca de três horas. Ninguém se manifestou após a primeira etapa do segundo dia da perícia. A ex-secretária de Boldrini, Andressa Wagner, vai participar dessa fase final da reconstituição.

Primeiro dia de reconstituição

primeiro dia da reconstituição da morte da mãe do menino Bernardo Boldrini foi marcado por divergências entre as testemunhas. Cinco pessoas participaram da chamada Reprodução Simulada dos Fatos.

As divergências das testemunhas ficaram concentradas no momento do disparo que atingiu a cabeça de Odilaine: se ele ocorreu antes de Leandro deixar a sala correndo ou depois. Gaúcha

 

Aos gritos de "assassino", Leandro Boldrini participa de reconstituição

Médico reproduziu sua versão da morte da então esposa durante duas horas, em Três Passos

 
Por: Débora Ely, de Três Passos
16/12/2015 – 16h42min

Aos gritos de "assassino", Leandro Boldrini participa de reconstituição Félix Zucco/Agencia RBS

Leandro Boldrini vestiu um colete à prova de balas durante reconstituiçãoFoto: Félix Zucco / Agencia RBS

Leandro Boldrini reconstituiu a sua versão sobre a morte de Odilaine Uglionepor duas horas no prédio em que mantinha um consultório, no centro de Três Passos, na tarde desta quarta-feira. Ao sair à rua, ouviu gritos de “assassino” vindos das pessoas que se concentravam ao redor do edifício.

Boldrini chegou ao Centro Clínico São Mateus às 13h30min em um camburão da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Vestia calça jeans, uma camisa polo da cor branca sob um colete à prova de balas e tênis. Nas mãos algemadas às costas, segurava um pacote de bolachas água e sal e uma banana. Disse que estava com sede e pediu água.

O médico permaneceu na sala onde ficava o consultório, no terceiro andar do prédio, por cerca de uma hora e meia. Ao entrar, quis saber quem estava no local – e foi tranquilizado ao ser informado de que se tratava de servidores da Polícia Civil e do Instituto-Geral de Perícias (IGP).

 

Cada passo dado no dia em que Odilaine morreu foi encenado pelo médico, investigado pelo caso. Em depoimento à polícia, Boldrini havia dito que deixava a sala quando ouviu o estampido do tiro que matou a mulher e desceu até a farmácia localizada no térreo, por exemplo. Essa cena foi reproduzida às 15h desta quarta-feira.

Assim que a imagem de Boldrini surgiu atrás da porta de vidro que leva ao estabelecimento, as pessoas que acompanhavam a movimentação protestaram.

 

– Assassino! Não pesa a tua consciência? – berraram.

Por orientação da defesa, o médico não reproduziu o momento em que diz ter corrido em direção a um consultório ao lado. Às 15h30min, Boldrini deixou o prédio e retornou, no veículo da Susepe, à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). No local, ele está preso desde abril de 2014, por suspeita de envolvimento na morte do filho, Bernardo.

Para participar da reconstituição, o médico foi escoltado por um forte esquema de segurança. A Brigada Militar ampliou o isolamento nas ruas próximas e espalhou policiais no entorno do edifício. Pelo menos 12 viaturas estavam estacionadas aos arredores.

 

Solicitada pela Polícia Civil ao IGP, a chamada Reprodução Simulada dos Fatos (RSF) tem por objetivo elucidar o envolvimento de Boldrini na morte da então esposa. Investigação, à época do ocorrido, apontou se tratar de um suicídio. O inquérito foi reaberto em maio deste ano.

Testemunhas se contradizem na reconstituição da morte de Odilaine

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Além de darem as suas versões sobre o fato, elas representaram a cena vivenciada no dia em que o tiro foi disparado

Cinco testemunhas participaram, na tarde desta terça-feira, em Três Passos, dareconstituição da morte de Odilaine Uglione. Além de darem as suas versões sobre o fato, elas representaram a cena vivenciada no dia em que um tiro disparado de dentro do consultório do médico Leandro Boldrini tirou a vida da então esposa. E houve contradições.

Os diferentes relatos não teriam deixado claro se o disparo fora ouvido antes ou depois de Leandro deixar, às pressas, a clínica (mesma discrepância que apareceu nos depoimentos à Polícia Civil). Uma testemunha ainda teria relatado ter escutado o estampido de dois tiros, enquanto outra afirmou que nada teria percebido.

Solicitada pela Polícia Civil ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), a chamada Reprodução Simulada dos Fatos (RSF) ocorreu nas salas onde funcionava a clínica de Boldrini, no Centro Clínico São Mateus. Ruas no entorno do prédio foram bloqueadas pela Brigada Militar, e o prédio, isolado.

— A reprodução dos fatos transcorreu de forma tranquila, sem nenhum tumulto que pudesse provocar transtornos — limitou-se a dizer o delegado Marcelo Lech, que investiga a morte de Odilaine.

Há expectativa para a quarta-feira, quando Boldrini participa, à tarde, da reconstituição. Outras seis pessoas, que não tiveram os nomes informados pela polícia, também participam da reprodução. Entre elas, a então secretária do médico, Andressa Wagner, apontada por uma perícia particular como autora da carta de suicídio de Odilaine.

A investigação sobre a morte da mãe de Bernardo foi reaberta em maio deste ano, justamente depois ter se tornada pública a análise da carta, para que se apontem as circunstâncias do ocorrido. À época, em 2010, o inquérito foi arquivado como suicídio, mas a família de Odilaine acredita se tratar de um suposto homicídio.

— Existem indícios que podem levar a uma conclusão diferente da apresentada em 2010, que não suicídio — defende Marlon Taborda, advogado da mãe de Odilaine, Jussara Uglione.

São essas contradições que a reprodução deve auxiliar a elucidar. As versões encenadas pelas testemunhas são registradas em imagens pelos peritos do IGP que, depois, devem analisá-las em um prazo de até 30 dias.

— A partir de diferentes versões que são dadas para um determinado fato, se procura reconstituí-las, na medida do possível e o mais fidedigno possível, para responder se a versão é factível, ou não — explica o diretor do Departamento de Criminalística do IGP, Paulo Frank.

Na véspera do início dos trabalhos, moradores instalaram faixas nas esquinas em frente ao prédio onde ficava a clínica com fotos de Odilaine, Bernardo e um pedido:

— Justiça. Se ele (Leandro Boldrini) é culpado, ele há de pagar — resumiu a dona de casa Rozani Renz, 54 anos, que deixou um buquê de flores rosa no local.

A MORTE DE ODILAINE

— Odilaine Uglione morreu às 18h50min do dia 10 de fevereiro de 2010, no hospital de Três Passos, horas depois de supostamente atirar contra a própria cabeça, dentro do consultório do marido, o cirurgião Leandro Boldrini.

— Testemunhas viram Odilaine chegar nervosa e entrar na sala para esperar Boldrini.

— Conforme o relato de testemunhas à época, Boldrini saiu correndo da sala e um tiro foi ouvido. Outras testemunhas, no entanto, disseram primeiro ter ouvido tiro e depois, visto o médico sair da sala.

— A investigação da morte foi arquivada com a conclusão de suicídio.

— Depois que Bernardo Uglione Boldrini, filho de Odilaine e de Leandro, foi morto, em abril de 2014, e o pai e a madrasta surgiram como suspeitos do crime, a família de Odilaine passou a tentar reabrir o caso de 2010, sustentando a tese de homicídio.

— A Justiça negou os pedidos até que uma perícia particular indicou que a carta de despedida, encontrada na bolsa de Odilaine, não teria sido escrita por ela, mas sim por uma funcionária de Boldrini à época.

— Assim que o resultado da perícia particular foi tornado público, a funcionária registrou ocorrência por calúnia e forneceu material escrito para que a perícia oficial fizesse a comparação com a carta de suicídio. Essa perícia ainda está em andamento.

— Em maio, o Ministério Público se manifestou pela reabertura do caso e o pedido foi acatado pela Justiça.

— O delegado Marcelo Lech foi designado para conduzir a nova investigação sobre as circunstâncias da morte de Odilaine.

PF faz busca e apreensão nas casas de Eduardo Cunha e na Câmara

Eduardo Cunha é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 5 milhões

Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil

 

Outros políticos, como o ex-ministro Edson Lobão, também são alvo da operação da Polícia Federal

 

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e também no Congresso Nacional. Trata-se de mais uma fase da Operação Lava Jato, que investiga, neste momento, a ligação do deputado e de outros políticos com o esquema de corrupção da Petrobras. 

O que pesa contra Eduardo Cunha na Lava Jato

Ainda são cumpridas buscas nas residências dos ministros da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, e do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB. Também são alvos o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA).

A residência de Cunha, situada na Península dos Ministros, no Lago Sul, em Brasília, amanheceu cercada por três viaturas de polícia. Cerca de 12 agentes cumprem os mandados desde as 6h. A defesa do deputado está presente no local. A casa de Cunha e uma empresa dele no Rio de Janeiro também são alvo da ação da PF. 

A Operação, chamada Catilinária, foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e teve o aval do ministro Teori Zavaski, no Supremo Tribunal Federal. São cumpridos 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (9) e nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

O objetivo da operação é coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Eduardo Cunha é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 5 milhões por contratos de aluguel navios-sonda. Nesta terça-feira (15), o Conselho de Ética pode votar o parecer sobre a representação de Cunha por suposta quebra de decoro. 

Leia a nota da Polícia Federal sobre a ação

"Brasília/DF – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou hoje, 15, a Operação Catilinárias que tem como objetivo o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato.

Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zawascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), bem como nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

As medidas decorrem de representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nas investigações que tramitam no Supremo. Elas têm como objetivo principal evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa.

Os investigados, na medida de suas participações, respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro,  organização criminosa, entre outros.

* Catilinárias são uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina."

GAÚCHA COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

 

 

IGP faz varredura no gabinete de Jardel na Assembleia

Jardel é investigado por fraudes durante o mandato na Assembleia

Foto: Júlio Cordeiro /Agencia RBS

 

Objetivo é procurar escutas que podem ter sido instaladas no local

 

Técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) realizam na manhã desta terça-feira (15) uma varredura no gabinete do deputado Mário Jardel (PSD), na Assembleia Legislativa. Na sala, no 11º andar do prédio, eles procuram por escutas que podem ter sido instaladas no local.

O trabalho é feito por solicitação do corregedor da Casa, deputado Marlon Santos (PDT). A medida foi adotada após o advogado de Jardel apresentar um suposto grampo instalado no gabinete.

Caso seja encontrado algum equipamento ilegal no gabinete, o corregedor poderá pedir que a inspeção seja estendida aos gabinetes de outros parlamentares. 

O trabalho do IGP está incluído na investigação da Corregedoria do Legislativo que apura possível quebra de decoro do parlamentar, apontada em investigação do Ministério Público.

O relatório que poderá pedir a cassação do deputado ou o arquivamento do processo deve ser entregue na próxima terça-feira, dia 22.
 

Jardel foi alvo de uma operação do Ministério Público, deflagrada no fim de novembro. Em dois meses de apuração, tendo o deputado e ex-jogador como principal investigado, o MP apurou indícios de crimes como concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também é investigado o financiamento ao tráfico de drogas com dinheiro público desviado do parlamento.

 

GAÚCHA

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