Por Sergio Moro O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional 45/2023, denominada de PEC antidrogas, na última terça-feira (16). Diz o texto: “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante […]

Havia uma liminar proferida em favor dos hospitais, mas o TJ concedeu recurso após trabalho da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) Redação Agora Sede do IPE Saúde, na avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. Crédito: Matheus Lopes / Ascom IPE Saúde O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) reconheceu a validade dos […]

Segundo o deputado, o IPE Saúde negou o tratamento oncológico de uma servidora pública de 91 anos. O deputado estadual Pepe Vargas (PT) denunciará ao Ministério Público o fato do IPE Saúde ter negado o tratamento oncológico de uma servidora pública de 91 anos. A denúncia foi feita durante a reunião da Comissão de Saúde […]