Eis a questão. Enquanto no Congresso Nacional tramita uma Proposta de Emenda à Constituição considerando crime a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, independentemente da quantidade, no STF (Supremo Tribunal Federal) a conduta dos ministros pende para o lado contrário, ou seja, para a liberação da posse e porte da maconha até […]
Está prestes a ser protocolada na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende transformar as guardas municipais em polícias municipais. A alteração deve ampliar o direito para ocupantes dos cargos de policiais penais (federais, estaduais e distrital) e para a categoria de policial municipal que será criada. Além disso, será […]
Notícia boa aos meninos e meninas de 16 anos. Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pode reduzir a idade mínima para tirar a carteira de motorista. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 314/2023 que visa modificar a Lei nº 9.503/1997 (CTB), com o intuito de possibilitar a emissão da Permissão […]
Com certeza, nenhuma cidade do mundo consegue manter-se limpa, bem-cuidada e aprazível se não houver “corresponsabilidade entre Poder Público e comunidade”. Essa parceria público/privado faz toda a diferença na organização da cidade, eis que cuida e zela permanentemente desde os pequenos detalhes. Agora, a administração de Santo Augusto criou em lei o programa “Adote um […]
O antagonismo ideológico que existia entre o PP e o PT, era recheado de confrontos e radicalismo. Seus discursos eram raivosos quando um se referia ao outro. Chegando ao poder, em 2003, o PT tratou de inibir e neutralizar seus inimigos oferecendo participação no governo, sob o pretexto de viabilizar a governabilidade, resultando no indecoroso […]
Em assembleia geral na última sexta-feira (27/10), a Associação dos Delegados de Polícia (Asdep) decidiu por unanimidade “não mais divulgar detalhes de operações policiais e número de prisões para a imprensa e em redes sociais, bem como não conceder mais entrevistas”.
Não se trata, evidentemente, de estimular a população a que se arme. Mas, adquirir e manter a posse de arma em sua residência ou local de trabalho desde que seja o dono ou administrador, é um direito do cidadão para proteger-se, proteger a sua família e seu patrimônio, mesmo que isso não seja a solução […]
Um dos grandes e sérios problemas no Brasil é o MST. Não há, pelo menos na minha opinião, nada que se compare ao perigo que esse Movimento representa para a paz no campo e para o desenvolvimento do país.
Uma das inúmeras causas da impunidade no Brasil é o medo que as vítimas e testemunhas têm em denunciar os criminosos. Isso, por incrível que pareça, significa cumplicidade da população para com os malfeitores. É importante refletir sobre isso.
Projetos transformam cargos vagos de nível inicial em postos do topo das carreiras de PC, BM e CBMRS NOTA ASSTBM A ASSTBM não se opõem a nenhuma ação que visa melhorar ou trazer avanços às carreiras de servidores, sejam da Brigada Militar ou das outras forças coirmãs. Mas não podemos aceitar que a categoria que […]