Semana Nacional de Trânsito 2014   O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou o tema da Semana Nacional de Trânsito do ano de 2014: “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”. Prevista na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 […]

Demasiada para uns, necessária para outros, atuação mais intensa do Judiciário tem pautado grandes questões sociais e comportamentais no país por Itamar Melo 20/09/2014 | 15h05 A estátua da deusa Justiça postada à frente da sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.Foto: Carlos Humberto / SCO/STF No começo dos anos 90, chegou à Justiça o caso […]