O analfabetismo no País, que vinha em queda constante desde 1998, voltou a crescer no ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram identificadas 13,2 milhões de pessoas que não sabiam ler nem escrever, o equivalente a 8,7% da população total com 15 anos ou mais de idade. Em 2011, eram […]

Na cobrança de indenização decorrente do seguro DPVAT, constitui faculdade do consumidor-autor escolher entre os seguintes foros para ajuizamento da ação: o do local do acidente, do seu domicílio ou do domicílio do réu. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emjulgamento de recurso especial interposto por uma consumidora.    A tese, firmada […]