Emenda, apresentada por Sérgio Turra (PP-RS), também retira da proposta trabalhadores considerados “essenciais”
Por Sul21
Deputado federal Sérgio Turra (PP-RS) | Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Uma emenda proposta pelo deputado federal Sérgio Turra (PP-RS) defendendo que o fim da escala 6×1 só deve entrar em vigor dez anos após a promulgação da emenda à constituição foi assinada por 176 parlamentares na Câmara de Deputados. Dentre eles estão 15 gaúchos, a maioria do PL (6) e do PP (4). Além disso, a emenda não reduz a jornada de trabalhadores chamados “essenciais”, que permanecem com jornada máxima de 44 horas semanais mesmo com a aprovação da lei.
A emenda também isenta temporariamente a contribuição de empresas à Previdência Social e reduz a contribuição patronal ao FGTS de 8% para 4%.
A nível de comparação, a medida defendida pelo governo federal não conta com regra de transição para a redução da jornada de 44 para 40 horas, além de garantir que não haja redução salarial. Outras propostas, como a defendida pelo relator deputado Leo Prates (Republicanos-BA), sugerem a transição entre 2 a 4 anos para o fim da escala 6×1.
A apresentação do parecer do relator, que deveria acontecer nesta quarta-feira (20), foi adiada para a próxima segunda-feira (26) pela Comissão Especial que discute a pauta, em razão das pressões exercidas por grupos do setor privado e pelos parlamentares da oposição ao governo, como aqueles que assinaram a emenda de Turra.
- Sérgio Turra (PP/RS)
- Alceu Moreira (MDB/RS)
- Afonso Hamm (PP/RS)
- Any Ortiz (PP/RS)
- Pedro Westphalen (PP/RS)
- Mauricio Marcon (PL/RS)
- Sanderson (PL/RS)
- Bibo Nunes (PL/RS)
- Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS)
- Giovani Cherini (PL/RS)
- Marcelo Moraes (PL/RS)
- Marcel van Hattem (NOVO/RS)
- Lucas Redecker (PSD/RS)
- Osmar Terra (PL/RS)
- Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)