Sobre essa situação tenho acompanhado o tempo todo e faço esse relato. É longo mas retrata sinteticamente o desenrolar da situação! Parece uma novela, mas quem não sabe os detalhes e a complexidade da parte legal acaba realmente não entendendo e se indignando!
Essa obra ainda foi contemplada bem no final do governo Yeda com recursos do Banco Mundial. Posteriormente foi contratada mas acabou não iniciando. A empresa que venceu a licitação foi a Compasul.
No início de 2015 quando assumimos a secretaria ficamos em cima dessa demanda. Como já havia passado anos da licitação o contrato estava defasado financeiramente e teve que ser repactuado. Aí começou a caminhada, acertar novos valores e fazer o aditivo, passar pela aprovação do Jurídico do Daer, PGE e principalmente o ok do agente financiador o Banco Mundial dos novos valores, ainda com a empresa Compasul. O banco mundial em três análises exigiu ajustes de valores. Isso levou muito tempo.
Aquela vez que algumas máquinas foram colocadas em frente à polícia rodoviária, naquele período ainda o Banco Mundial não havia dado OK para o aditivo e, portanto, não se teve legalmente como dar ordem de início a empresa, estava muito próximo, mas não se tinha condição legal de dar ordens de início, tanto é que daí acabou criando aquela expectativa frustrada porque as máquinas tiveram que ser retiradas de lá.
Logo em seguida quando o Banco Mundial deu OK no aditivo e aprovou novos valores, a empresa Compasul teve problemas financeiros e não teve condições de tocar a obra. Aí começou uma nova etapa de fazer uma subcontratação; se foi atrás de uma empresa que topasse assumir e realizar a obra.
Após várias tratativas se conseguiu, foi a Carpenedo; nova tramitação jurídica, PGE, CAGE… para fazer a subcontratação para repassar a obra da Compassul para Carpenedo.
Aí surge um novo problema, o valor da tabela Daer da emulsão que está bem abaixo do preço praticado pela Petrobras que é a única que fornece emulsão!
A Carpenedo alegou que não poderia fazer a obra com preço de tabela do Daer porque estava muito defasado em relação ao preço praticado pela Petrobras. Aí outra vez começou uma nova negociação pra justificar legalmente que poderia autorizar a se aumentar o preço, e evitar futuro apontamentos TCE e devolução de valores.
Aí novamente passando pelo crivo técnico do Jurídico do Daer, PGE e CAGE para que não tivesse apontamentos do Tribunal de Contas então se iniciou nova etapa de negociação para ajustar o preço.
Falei com Pedro (Secretário dos Transportes) ontem (6) e hoje (7) ao meio dia ele tem reunião com Carpenedo e diria que mais de 90% está certo. Se conseguir bater o martelo nessa reunião, ainda neste final de semana será dado início a obra, senão vai mais uns dias de angústia. Sei de toda a gravíssima situação da rodovia, e crítica e queixas que são legítimas, mas não tenho falado muito antes de estar tudo 100% certo.