Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do estado compara os dados com o mesmo período do ano passado. Das 14 mulheres assassinadas em abril, apenas duas tinham Medidas Protetivas de Urgência contra o agressor.

Polícia realiza periodicamente operações de combate à violência contra a mulher — Foto: Divulgação/Polícia Civil

O número de feminicídios cresceu 55,6% em abril de 2021, em relação ao mesmo mês do ano passado, no Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), na tarde desta sexta-feira (14).

De acordo com o levantamento foram 14 casos de feminicídio consumado em abril deste ano, contra 9 em abril de 2020. Apesar do aumento, os primeiros quatro meses do ano registraram dois feminicídios a menos do que os primeiros quatro meses do ano passado, passando de 36 para 34.

Ainda segundo os dados da SSP, em 60% dos casos registrados até abril deste ano, a vítima não possuía registro de ocorrência de violência doméstica contra o agressor. E apenas 4% possuíam medida protetiva de urgência em vigor na época do fato.

Das 14 vítimas do mês de abril, apenas duas tinham Medida Protetiva de Urgência (MPU), ou seja, em 85% dos casos não havia qualquer determinação judicial para afastamento do agressor. O dado é semelhante ao identificado no Mapa dos Feminicídios 2020, no qual a Polícia Civil verificou que 93,7% das 79 vítimas no ano passado não contavam com MPU em vigor à época do crime.

O estudo evidenciou ainda que 82% das mulheres mortas de janeiro a dezembro nunca registraram ocorrência contra o agressor.

“O enfrentamento da violência doméstica não é apenas uma questão de Segurança Pública. É preciso engajamento de toda a sociedade para entender e perceber que esse tema tem raízes culturais e históricas muito complexas. Necessitamos de uma conscientização para reduzirmos a subnotificação de casos, que é em torno de 90%. Muitas vezes, eles só chegam ao conhecimento da Polícia Civil quando a mulher se torna uma vítima de feminicídio”, afirma a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), delegada Jeiselaure de Souza.

Outros crimes contra a mulher

 

Nos demais crimes de violência contra a mulher, as tentativas de feminicídio (54,2%) tiveram queda em abril. Ainda houve alta entre os registros de ameaça (7%), lesão corporal (4,3%) e estupros (12,6%).

As autoridades acreditam que a alta no número de crimes pode ser um reflexo da subnotificação de registros em abril do ano passado, mês em que houve o maior nível de restrições e redução na circulação de pessoas em razão da pandemia de Covid-19.

No cenário acumulado desde janeiro, contudo, a comparação com igual período de 2020 mostra queda entre as ameaças (11,9%), as lesões corporais (14%) e os estupros (1,4%), e alta nas tentativas de feminicídios (7,8%).

Mapa dos feminicídios no RS — Foto: Reprodução / SSP-RS

Mapa dos feminicídios no RS — Foto: Reprodução / SSP-RS

Feminicídios em abril

 

Lídia Conceição Pinheiro, de 46 anos foi encontrada morta na casa do companheiro no dia 11 de abril, em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A polícia trata o caso como feminicídio seguido de suicídio.

O casal estava junto há 15 dias, segundo relatou a família à polícia. “Não havia registro de ocorrência e familiares da vítima mencionaram que ela nunca se queixou dele”, relatou a delegada Karoline Calegari.

No dia 30 de abril, Viviane Cardoso de Souza, de 29 anos, foi morta a tiros em Encruzilhada do Sul, no Vale do Rio Pardo. O principal suspeito é o ex-namorado, que está preso.

Viviane tinha uma medida protetiva em vigor contra contra o agressor, autorizada no dia 22 de abril pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Porto Alegre.

A delegada Luana Medeiros, da Delegacia de Encruzilhada do Sul, explica que o suspeito não obedeceu a ordem judicial. “O agressor não cumpriu. Mesmo intimado das decisões judiciais, ele não cumpriu o afastamento da vítima”, disse.

Viviane Cardoso de Souza, de 29 anos, foi morta em Encruzilhada do Sul — Foto: Funerária Silveira/Divulgação

Viviane Cardoso de Souza, de 29 anos, foi morta em Encruzilhada do Sul — Foto: Funerária Silveira/Divulgação