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Restrições no RS: o que vale para todo o Estado e o que é para as regiões em bandeira preta

No pior momento da pandemia do Rio Grande do Sul, de acordo com o governador Eduardo Leite, todo o Estado está sob alerta e, pela primeira vez, com atividades suspensas em locais públicos entre as 22h e às 5h. 

A medida vale para regiões classificadas no mapa do distanciamento controlado nas bandeiras vermelha e preta — por enquanto, para todo o Estado. A categorização preliminar aponta 11 regiões na cor preta, de altíssimo risco para coronavírus, e 10 na vermelha, de risco alto. As prefeituras podem recorrer, mas, segundo Leite,  a margem para solicitação de recursos pelas prefeituras é pequena.

As restrições de atividades noturnas devem valer entre o dia 20 de fevereiro — este sábado — e 1º de março. O detalhamento da medida será publicado em decreto em edição extra do Diário Oficial do Estado deste sábado.

 

— Posso afirmar, sem dúvida nenhuma, que é o pior momento que enfrentamos, e não imaginávamos que enfrentaríamos um momento como este depois das duas primeiras ondas que tivemos — destacou o governador Eduardo Leite ao divulgar o mapa preliminar  nesta sexta-feira (19).

E o que vale para bandeira preta?

Se o mapa preliminar se confirmar,  as regiões de Caxias do Sul, Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Erechim, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Lajeado estarão classificadas como de altíssimo risco para o coronavírus.

Além da restrição das atividades durante a noite e madrugada, precisarão adotar outras medidas:

– Suspensão das aulas presenciais a partir de terça-feira (23). De acordo com o governo do RS, como muitas escolas haviam previsto começar já na segunda (22), a recomendação é para que não iniciem. A cogestão, no caso do ensino, não é válida.

– Suspensão das cirurgias eletivas, para que a estrutura hospitalar gaúcha, tanto pública como privada, fique disponível para atendimento dos pacientes em situação grave com covid-19.

– Comércio essencial: na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições.  Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas.

– Fechamento do comércio não essencial

– Fechamento de salões de cabeleireiro e barbeiro

–  Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados 

 Restaurantes podem funcionar apenas com telentrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares

– Lazer:  parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas estão proibidos

–  Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias.

 – Missas e serviços religiosos: sem atendimento ao público. Podem funcionar com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações

 Bancos, lotéricas e similares: podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários

– Transporte coletivo municipal e metropolitano: é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas

As medidas podem ser alteradas de acordo com o programa de cogestão apresentado por cada região. Nesse modelo, algumas restrições podem ser flexibilizadas, adotando regras da bandeira anterior.  Existe a possibilidade de que o programa de cogestão seja suspenso, mas isso ainda não aconteceu. O presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famurs), Maneco Hassen, anunciou que terá uma reunião com Eduardo Leite sobre o tema na manhã de segunda-feira.

GZH

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