O anúncio gerou bastante burburinho, principalmente, entre professores, políticos, especialistas, alunos e pais, deixando muita gente confusa sobre os detalhes e impactos da proposta. Mas uma coisa me intriga, afinal, qual é mesmo a finalidade dos protestos? São contra a reforma do ensino ou são contra a forma que ela está sendo conduzida? Isso me parece que não ficou bem claro ainda nas manifestações. É tão notória a necessidade de reforma no ensino no Brasil. Pesquisei alguma coisa no sentido entender um pouco da situação. Eis o resultado:
O Ensino Médio precisava de mudança?
Sim, há bastante tempo, inclusive. Os dados mais recentes mostram que a situação é crítica. A taxa de reprovação, por exemplo, é de 12,1% (sendo 13,1% na rede pública). Além disso, 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos (17% do total da população) estão fora da escola. Os índices de avaliação nacional mostram que a etapa está estagnada desde 2011, apesar de os investimentos por alunos terem dobrado nos últimos dez anos. Um exemplo bastante grave ilustra essa situação: somente 9% dos jovens saem do ensino médio com conhecimento mínimo em matemática.
Por que há tantas críticas?
Principalmente pelo fato de o governo ter optado por fazer as mudanças por meio de uma medida provisória, que é considerada uma decisão autoritária por muitos, uma vez que dispara uma mudança profunda na oferta do ensino médio no Brasil. A mudança não deveria ter sido realizada dessa maneira por duas razões. A primeira é que existe um projeto de lei (6.840/2013) sobre o assunto, que está pronto para ser votado na Câmara (ainda que no Senado a tramitação possa demorar anos). A segunda é que a proposta está atrelada à BNCC (Base Nacional Curricular Comum), que ainda não está pronta – a previsão é para 2017. Então por que correr agora? Além disso, a reforma também atraiu críticas pelo seu nome. Reforma é um termo ambicioso e amplo. Então muitos começaram a questionar: e as ações relativas aos professores? Existe algum projeto para melhorar o Ensino Fundamental? Alguma proposta para garantir a infraestrutura das escolas? Ações para reduzir a desigualdade educacional? Talvez se a proposta tivesse o nome de "plano de indução de melhoras no Ensino Médio" ou algo similar, tudo teria sido muito mais tranquilo. Quem sabe!