Ao completar cinco meses de administração, o prefeito de Santo Augusto, Dr. Naldo Wiegert, na culminância dos festejos comemorativos dos 58 anos de emancipação político administrativo do município, falou ao jornal O Celeiro fazendo sucinto relato sobre as ações desenvolvidas até o momento, assim como as metas a serem seguidas no futuro próximo, no âmbito da administração pública municipal.
Inicialmente, o prefeito ressalta que os primeiros cinco meses de governo foram de tomada de conhecimento da situação, com muitas questões para serem estudadas, mas que algumas já foram definidas. A seguir, ponto a ponto, vejamos o que disse Naldo Wiegert:
Reestruturação administrativa
Cumprindo meta estabelecida no Plano de Governo, o prefeito Naldo disse que já foi concluído e “colocado em prática” uma nova estrutura administrativa nos termos planejados, objetivando dar agilidade ao governo. Foi reduzido o número de secretarias, de doze, ficaram oito. O número de cargos em comissão (CC) também foi reduzido, dos quarenta e poucos ficaram 37, cujas reduções automaticamente refletem na diminuição de gastos. Mas, o fundamental na reestruturação, foi a definição das atribuições de cada servidor, de modo a evitar o “retrabalho”, ou seja, duas ou mais pessoas faziam a mesma coisa, resultando em desperdício de tempo e desorganização do trabalho e, por consequência, dificultando o controle. Agora, com a reformulação, está definido quem cuida do quê, quem cuida do planejamento, da gestão, da operacionalidade, enfim…
Também enxugamos um pouco, não muito, porque já não era uma máquina muito complexa. Procuramos concentrar as atribuições, de forma que cada um faça a sua parte e tudo ande com maior agilidade e com harmonia, sentencia.
Agora, com a estrutura montada, eu acho que daqui pra frente nós vamos ter realmente mais agilidade nas nossas ações. Num primeiro momento, foram muitas, na verdade, as frentes que atacamos. Mas, vamos começar pelas questões que eram a maior angústia da população.
Saúde
No setor da SAÚDE, nós conseguimos colocar equipes completas em todas as Unidades Básicas. Hoje, temos seis UBSs, seis equipes na verdade, de estratégia de saúde da família, que corresponde a 100% de cobertura da população. Em cada uma delas tem médico, tem equipe completa e isso está fazendo com que a população não precise mais se deslocar tanto. Temos um posto de saúde em cada local, isso já é uma conquista da administração anterior, de que fizemos parte e buscamos esses recursos para a construção dessas Unidades Básicas de Saúde, e agora, complementamos as equipes. No próximo dia 30, estaremos inaugurando as últimas duas unidades. Aliás, já foram inauguradas na verdade, nós estaremos entregando para a população, porque, até então, não tínhamos os equipamentos completos. Então, tendo essas equipes completas, estamos descentralizando a questão dos exames de laboratório, por exemplo. Não há mais necessidade de o cidadão que vai ser atendido em uma determinada unidade de saúde, em qualquer bairro que ele esteja, de ele ter de vir pedir autorização para o exame na unidade central. Os medicamentos, inclusive os controlados, também estão sendo entregues junto às unidades básicas. Então, nesse setor, procuramos organizar a administração da Secretaria Municipal da Saúde, de forma a atender o cidadão com mais eficiência, com mais presteza e no mais próximo da sua casa, e dando o melhor possível, dentro das nossas condições, para que ele tenha condições de manter a sua saúde. Porque a nossa ênfase é evitar que o cidadão fique doente. Por isso que nós temos a Secretaria da Saúde e não da doença. E, em ele ficando doente, aí, nós temos o hospital, que também estamos para inaugurar em setembro, para dar atendimento aos casos de doença que acontecerem. A equipe está bem montada. Agora já está funcionando bem, porque todo mundo já se conhece, todo mundo tem as suas atribuições. E esse período de governo de cinco meses é suficiente para que a coisa comece realmente a andar de forma ágil e harmônica.
Obras
A Secretaria de OBRAS era outro problema sério que nós tínhamos. Na Secretaria de Obras existia muita queixa da população sobre a forma como as coisas eram conduzidas. Colocamos lá um secretário que usa sua autoridade, muito organizado, com uma equipe de pessoas que também estão comprometidas com a administração municipal, e estamos dando ênfase, na verdade, a duas coisas: na cidade, estamos tentando resolver o problema dos buracos. Fizemos primeiro, um tapa buracos que não funcionou muito bem, porque choveu logo em cima e soltou aquele asfalto, que imaginávamos que iria durar um pouco mais, inclusive, compramos asfalto a quente e não deu certo. Mas, agora, estamos iniciando com uma cobertura, o que eles chamam de capa selante. Estamos colocando uma camada a mais de asfalto para cobrir aquelas rachaduras e evitar que se formem novos buracos. Então que estamos resolvendo essa questão.
Temos problemas ainda na questão da coleta de entulhos, mas encaminhamos algumas soluções e é provável que partamos para a terceirização desse serviço.
A coleta do lixo continua do mesmo jeito, continua sendo tratado lá em Giruá, mas estamos encaminhando todo o licenciamento ambiental para reabrirmos a nossa unidade de tratamento do lixo, a chamada UTAR. É o que está nos nossos planos e queremos ver se resolvemos isso no primeiro ano de governo. Esta questão está sendo levada adiante.
Na questão das estradas do interior, é lógico que temos o problema das chuvas, que estragam muito as estradas. E essas estradas estragam sempre nos mesmos lugares, porque são feitas sempre do mesmo jeito. Por consequência, se não mudarmos a forma de fazer, elas vão continuar estragando naquele mesmo lugar. Por isso, estamos assinando uma parceria, chamada de Termo de Cooperação Técnica, com o DAER. O DAER vai usar a nossa usina de asfalto, que temos aí subutilizada até então, para fazer alguns serviços de reparo nas estradas que são de responsabilidade do DAER, como essa para Chiapetta e para Ijuí, que, enquanto não fizerem a recuperação completa, tem que fazer tapa buracos. Nós entramos com a usina e o DAER com a questão do material. Vamos ter algum retorno em material para utilizarmos nas nossas ruas. Mas, o que tem de mais importante nesse termo de cooperação é a cooperação técnica, ou seja, nós vamos ter os engenheiros do DAER nos ajudando a resolver o problema das estradas do interior, nos orientando como deve ser feito nesses pontos críticos onde sempre estragam. Num primeiro momento, e já estamos começando, nas estradas principais, vamos fazer com dez metros de largura, com sarjeteamento adequado e com uma pavimentação com cascalho, que já é uma tecnologia que nos foi transmitida pelo pessoal do DAER, a chamada pavimentação progressiva. São camadas de cascalho sobrepostas e roladas cada uma das camadas, para que fique uma base mais compactada. Com isso, pretendemos, até o fim do nosso mandato, termos todas as nossas estradas recuperadas e construídas de tal forma que precisem apenas de manutenção em vez de uma reconstrução. Nessa área das pavimentações, estamos encaminhando um financiamento através do BADESUL, na ordem de R$ 1.500.000,00, que já foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Os projetos estão sendo encaminhados e esse dinheiro vai ser utilizado com a finalidade de comprar alguns equipamentos, principalmente um britador, para podermos fazer de forma correta a pavimentação progressiva. Vamos usar também para pavimentar as ruas, porque tem muitas ruas na cidade que precisam de calçamento, e nós vamos utilizar cerca de R$ 800.000,00 para atender reivindicações antigas de ruas que precisam de pavimentação. Acho que vamos ter de optar, por uma questão de valores, de preço, por pedra irregular. Na verdade, gostaríamos muito de fazer asfalto, mas o custo fica em torno de três ou quatro vezes mais, e como esse dinheiro é curto, temos de procurar fazer da forma mais barata para que mais pessoas sejam atendidas.
Decreto de emergência
Uma questão que também pode nos ajudar bastante é o decreto de emergência por nós encaminhado e que, felizmente, foi aprovado junto à Defesa Civil nacional. Esse decreto de emergência vai nos permitir elaborar projetos e solicitar recursos sem ser por emendas parlamentares para dar conta de recuperação de bueiros, pontes e outras coisas assim. O único município do Estado do Rio Grande do Sul que apresentou e foi aprovado. Então, com relação aos prejuízos causados com a última chuvarada, o único município do Estado que obteve esse reconhecimento da emergência foi Santo Augusto. Por quê? Porque encaminhamos o projeto de forma adequada e demonstramos que realmente nossas estradas foram muito prejudicadas por essa questão.
Moradia
Assumimos a Prefeitura com três projetos de moradia popular, todos eles com problemas. O grande problema de quase todos eles, é a mudança do proprietário, ou seja, de forma indevida, os beneficiados/inscritos venderam essas casas para outras pessoas. O governo do Estado, que foi o que patrocinou um dos programas, veio fazer a vistoria, bateu na porta, perguntou o nome do proprietário e o proprietário era outro. Isso aconteceu nos três núcleos. Tivemos, então, que justificar e inscrever os novos nomes. Então, ficamos todo esse tempo com um grupo de pessoas vinculadas à Secretaria da Administração envolvido com essa papelada, indo a Porto Alegre, leva papel, traz papel. É um processo que exige muita cautela, porque, se não está lá a prestação de contas certinha, o município vai para o CADIN, que é o cadastro de inadimplência.
Em outro desses programas de habitação popular, eram quarenta casas que estavam paradas, com financiamento de uma empresa mineira chamada Economiza, que começou e não tinha terminado. Então, desde janeiro, nós estamos trabalhando com isso e, agora, na semana passada, juntamos os beneficiários todos, a empresa, a Cooperativa Economiza, que é a financiadora, juntamos o construtor, e acertamos uma forma de terminar, então, nos próximos cinco meses deve ser resolvida essa questão que vinha se arrastando por cinco anos.
Quadro efetivo de servidores
Com relação ao efetivo, nós vamos ter de realizar contratações para resolver problemas basicamente na saúde, porque a Controladoria-Geral da União (CGU), que veio fazer uma verificação na área da saúde, apontou que tínhamos deficiência de pessoas nas equipes de PSF. Então, deslocamos algumas para suprir essa deficiência e, agora, estamos fazendo um cálculo de impacto financeiro, de impacto orçamentário, para ver se contratamos o restante. Estão faltando alguns agentes comunitários de saúde e um ou dois profissionais das áreas de técnico de enfermagem e de auxiliar de saúde bucal.
No quadro geral, temos um problema: a folha de pagamento está batendo no teto e estamos pagando pouco. Por quê? Porque as exigências dos vários programas do governo Federal principalmente, mas também que do Estadual nos impõe de certa forma, a uma burocracia muito grande na prestação de contas e acabamos tendo que inchar o quadro. Estamos com mais de quinhentos servidores e isso é um quadro muito pesado numa máquina para atender uma cidade de quinze mil habitantes. Lamentavelmente, é assim, o programa tal tem que ter um gestor, tem que ter não sei o que, tem várias exigências e, por isso, tivemos que contratar alguns servidores. E isso não nos deixa pagar melhor.
Remunerar melhor
Pretendemos fazer um estudo para ver se conseguimos remunerar melhor, principalmente um grupo de servidores, em torno de uns cem servidores, aproximadamente, que estão realmente bem abaixo daquilo que a gente gostaria de pagar. São os que estão ganhando menos e nós vamos tentar fazer um acerto para poderem ganhar um pouquinho mais. E, no mais, nós estamos mantendo as reposições de acordo com a inflação, até porque não temos teto. Esperamos aumentar a nossa arrecadação, por isso, nossa ênfase no investimento, no produtivo.
Desenvolvimento econômico
Hoje, não temos mais Secretaria da Agricultura, nem da Indústria e Comércio, nem do Turismo. Temos a Secretaria do Desenvolvimento Econômico. Já fizemos um seminário, e dia 26 (hoje) vai estar aí o Francisco Turra para a segunda parte do seminário e estamos buscando parceria com a EMATER num trabalho coordenado pelo vice-prefeito Marcelo que vem fazendo isso muito bem. Estamos procurando investir na melhoria da produção agrícola e incentivando os nossos empresários a investirem e ampliarem os seus negócios. Temos algumas metas bem encaminhadas para ampliação de empresas locais e até de criação de algumas empresas menores, de pessoas que já nos procuraram.
Para facilitar a vida de quem vai montar empresa, nós entramos na rede SIMPLES, que é uma forma de ajudarmos o empresário para que ele não precise ir para tudo que é lado atrás de licença ambiental, licença sanitária, e tantos outros. Vai ter um escritório dentro da prefeitura, que vai assessorar ele nisso, para facilitar a instalação dessa empresa. É dessa forma que estamos tentando aumentar a nossa arrecadação, porque o bolo está pequeno e mais da metade do bolo vai para manter a máquina pública, sobrando pouca coisa para investir.
Troca de secretários
É. Tivemos sim, troca de secretários. Mas ninguém foi demitido, ninguém foi exonerado. Ocorre que alguns secretários pediram para sair porque achavam que não estavam bem, por questões pessoais. A secretária (assessora jurídica), por exemplo, saiu porque seu marido exerce atividades profissionais em Minas Gerais, para onde, por óbvio, ela preferiu também ir, sendo essa a razão de sua saída. E quando a pessoa solicita por questões pessoais, não há como negar. Só nos resta agradecer pelo tempo de trabalho dedicado e competente dos secretários que saíram, diz.
Ouvidoria
Já está criada e brevemente estará à disposição da comunidade, a “Ouvidoria Municipal”, que deverá funcionar junto à assessoria de imprensa. A ouvidoria é uma ferramenta de gestão democrática, cuja finalidade é proporcionar o diálogo entre a população e o Poder Executivo Municipal, sendo um importante mecanismo de escuta do cidadão, pois recebe sugestões, solicitações, denúncias e reclamações da população visando à melhoria no serviço público. Criamos a ouvidoria com o objetivo de, a partir da manifestação do cidadão, melhorar a qualidade do atendimento de todos os setores da Prefeitura, de forma que a população possa se sentir satisfeita com os serviços oferecidos e ter suas necessidades atendidas, justifica o prefeito.
Quanto ao funcionamento, a ouvidoria recebe, analisa e encaminha todas as manifestações da população aos setores competentes, recomendando possíveis medidas para a solução ou prevenção das mesmas. Em seguida, a ouvidoria comunica o parecer ao “manifestante”. O prefeito não informou como poderão ser feitas as manifestações, se via e-mail, telefone, pessoalmente, ou qual a forma.
Aniversário do município
Ao referir sobre o momento festivo, do aniversário do município que transcorrerá no próximo dia 30, o prefeito Naldo Wiegert sintetizou assim: “São 58 anos de história, de autonomia político administrativo, onde muitos administradores passaram, e cada um fez sua parte, e nós estamos aqui agora tentando continuar com o crescimento do município, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a população”. É o momento de parabenizarmos a todos os santoaugustenses, indistintamente, pela passagem de mais um aniversário.