Após o governo federal autorizar o uso da polícia contra quem descumprir medidas de combate ao coronavírus, algumas autoridades da área de segurança no Rio Grande do Sul já definiram planos de ação e outras ainda devem divulgar, nesta quinta-feira (19), suas estratégias de ação. O objetivo da portaria interministerial, assinada nesta semana, é manter a ordem e evitar situações de risco que possam aumentar o contágio de covid-19.
A Polícia Civil, por exemplo, está concluindo uma circular interna com orientações e deve disponibilizá-la ainda nesta quinta aos servidores. Além disso, orienta que ocorrências sejam feitas pela internet. Já a Brigada Militar está reunida para traçar tipos de abordagens e de monitoramento.
Em Porto Alegre, a Guarda Municipal foi orientada a repassar orientações em caso de normas não estarem sendo cumpridas por pedestres e por estabelecimentos comerciais. Além disso, o comerciante que descumprir um primeiro alerta para fechar e voltar a abrir o local, poderá ser autuado pela Polícia Civil pelo crime de desobediência.
Órgãos federais
Em caso de descumprimento das decisões estabelecidas devido ao coronavírus, a Polícia Federal informa que, primeiro, haverá uma análise do agente para saber se a abordagem é de competência da esfera estadual ou federal. A instituição lembra que cabe aos órgãos de todas as esferas a aplicação da portaria para responsabilização civil, administrativa e penal.
Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) destaca que cumprirá a legislação e protegerá a população. O objetivo é agir sempre que verificar ou for informada de crimes ou de alguma situação que coloque a população em risco.
A PRF também ressalta que já está seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde quanto ao coronavírus, tanto é que na terça-feira prendeu um casal com suspeita de sintomas do vírus, em São Borja, na Fronteira Oeste, que havia fugido de hospital na região.
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