Por quê?

Apesar da galopante progressão da violência e da criminalidade em nosso país, onde, lamentavelmente o nosso Rio Grande do Sul aparece em destaque, superando São Paulo, existem aqueles que tentam justificar que “criminosos são vítimas da sociedade”, desconsiderando que as pessoas podem ser más independentemente de situações de vida, mas simplesmente “da escolha pessoal”. Sejamos realistas, embora isso custe um pouco de dureza, “mesmo aquele que só teve maus exemplos ao longo de sua trajetória, mas, apesar disso, teve ao menos duas opções”: “seguir o mau exemplo, deixando-se levar pelo caminho fácil da violência e do comportamento danoso”, ou “entender que aquele mau exemplo não deveria ser seguido”. Portanto, não tem essa de achar culpados. É sim, uma questão de escolha pessoal.

Raciocinando

Sem dúvida, o exemplo é muito forte para o aprendizado, mas somos racionais. Nós, humanos, não estamos condicionados às mesmas limitações dos outros seres que habitam este planeta. Somos capazes de gerenciar nossa conduta. Esperar resultados, planejar e modificar. Nisto consiste a nossa liberdade de escolha. O mau elemento, que assalta, que mata, rouba, estupra mostrando toda sua desconsideração pela vítima, não comete só um ato irresponsável, culposo, provocado por emoções, mas ele comete sim o crime como ato de crueldade. Então deixemos da babaquice de coração condoído pelos bandidos tratando-os como vítimas da sociedade.

Na real…

A mente do criminoso habitual funciona como a de um comerciante, visa o lucro, mas também analisa os riscos. O criminoso contumaz analisa o risco de ser pego e até mesmo a possibilidade de cumprir pena. Muito defendido pelos direitos humanos e segmentos esquerdistas, nas últimas duas décadas principalmente, aqui no nosso Brasil colosso iniciou-se um movimento de quase idolatria ao réu, ao mesmo tempo em que se acentuou o esquecimento da vítima. Exemplos disso não faltam. Em um crime de estupro o sistema jurídico praticamente nada oferece à mulher estuprada e vítima do crime, mas move o mundo para ressocializar o estuprador, incluindo assistência médica, psicológica, jurídica e até emprego. E o mesmo acontece no homicídio, a família da vítima nada recebe do Estado. Já o preso tem até férias de 35 dias ao ano (as ditas saídas temporárias), além do auxilio reclusão.

Culpa do sistema

O sistema! Essa palavra aos poucos foi se difundindo e hoje todo mundo fala e todo mundo atribui tudo “ao sistema”. No assunto em questão, um sujeito ao dizer que a violência é causada pelo “sistema” ou, ainda pior, pela própria sociedade, ele está categoricamente afirmando que o homem é bom por natureza e que o estado deficiente de coisas desvirtua esse bondoso e bem intencionado indivíduo, levando-o a cometer crimes. Crimes pelos quais ele está moralmente inocentado, pois, afinal de contas, ele foi apenas uma vítima do sistema, da sociedade. Distorcidamente, a responsabilidade pelos seus atos recairá sempre sobre o sistema, sobre a sociedade.

 Empulhação

Na verdade, a maldade e a crueldade existem desde os primórdios e vão continuar existindo, não importa o que se faça. Não que a violência generalizada e o caos sejam inevitáveis. A solução para isso estaria, e disso não tenho nenhuma dúvida, na aplicação rigorosa da lei, que o criminoso pense nas consequências antes de cometer o crime, que o rigor na aplicação da pena meta medo nos bandidos e sirva de coibidor do crime. É preciso que o criminoso pague pelos seus atos. Qualquer alternativa a isso do estilo “reeducação” ou “reinserção na sociedade” não passa de empulhação.

 No campo das ideias

Minha vivência de mais de trinta anos no combate ao crime me condicionou ao raciocínio de que a guerra contra o crime precisa ser vencida no campo das ideias. E a primeira ideia a ser derrubada é de que o criminoso é uma pobre vítima, que assalta, mata estupra porque não teve oportunidade, porque é uma vítima da sociedade. Se acabarmos com essa ideia o resto virá como consequência. É impressionante ver-se tamanha quantidade de pessoas e entidades que vive de espalhar essa ideia. Ninguém quer discutir polícia, Código Penal, nem prisões. Chegam a dizer que essas coisas não são importantes no combate à criminalidade, que o importante é combater a exclusão social. Só que exclusão social não causa o crime. Pobreza não causa crime.

Pare e pense

Se comparado às décadas de 80 e 90, considerando a renda per capita o Brasil melhorou muito, mais que o triplo. Porém, em 1980 o Brasil teve 12 mil homicídios, e no ano passado chegou a 60 mil homicídios. Portanto, a pobreza diminuiu, mas a violência disparou. Assim, o crime não tem nada a ver com pobreza. Pobreza não tem nada a ver com criminalidade. É justamente o contrário, se formos a uma favela a uma vila de periferia vamos ver centenas e milhares de pessoas que vivem em estado de pobreza financeira e falta de educação adequada, mas só uma pequena minoria delas fez a escolha pelo crime. Pobreza não causa crime, crime é uma ESCOLHA do indivíduo. Portanto, não se pode ficar calado diante do argumento fajuto de que “o criminoso é uma pobre vítima, que não teve oportunidade”.

Impunidade

É só aqui no Brasil mesmo! É tanta proteção ao bandido que nós brasileiros estamos no absurdo de não podermos divulgar nome e imagem de criminoso nem que o sujeito já esteja condenado, pois viola a sua imagem e o constrange publicamente. O camarada que procede errado, que comete crimes, ele passa a ser o exemplo e uma espécie de mártir. Que absurdo é esse? É preciso repensar esta filosofia equivocada. A punição de criminosos é essencial para que haja prevenção e exemplo para o não cometimento de delitos, uma vez que automaticamente reduzirá a quantidade de presos, o que não ocorre quando tratados de coitados. De forma paradoxal quanto mais tratarmos os criminosos como coitadinhos, mais os crimes aumentam e mais as prisões também aumentam. As pessoas precisam ter vergonha de ter cometido crime.

Usuário é o problema

Têm sido frequentes, quase diárias, as operações policiais aqui no nosso Rio Grande do Sul prendendo traficantes e apreendendo drogas nos mais diversos locais, desde as mais simples e vulneráveis moradias até as mansões, estabelecimentos comerciais, em rodovias, em aeroportos, portos, estradas vicinais, enfim. A quantidade apreendida dá a ideia da quantidade de viciados que circula pelas cidades, dando a exata dimensão de que a droga é aqui consumida de forma descontrolada. Contudo, as ações policiais, apesar de serem eficazes mostram-se insuficientes, já que a punição inexiste.

Consumidor ou traficante?

Em relação a tráfico e consumo, na realidade, um se estabelece em razão do outro. Mas nesse contexto, qual vem antes? Será a oferta que suscita a procura ou será a procura que estabelece os níveis de oferta? Não tenho dúvida alguma que ambos têm lá sua influência recíproca, mas “que o consumo ganha de goleada é certo”. O tráfico para se manter traz junto uma série de outros delitos, como homicídios, roubos, latrocínios e tantos mais. Os consumidores se dividem em usuários e dependentes, porém, todos começam usuários e a maioria se torna dependente.

Dependente é o sustentáculo

Talvez pela ausência do caráter inibidor da lei penal, além da ausência de políticas públicas de prevenção, se prolifera o número de usuários e, na mesma velocidade, mais e mais pessoas estão a se tornar dependentes. E isso alimenta o tráfico e por consequência aumenta o número de outros crimes conexos como antes dito.

A propósito

Será possível, senão impossível, o Poder Público adotar medidas preventivas ao uso de drogas? Veja só: Aqui em Santo Augusto tem uma lei, ainda em vigor, sob nº 1.493, de 2001, que criou o Programa de Prevenção às Drogas, determinando às escolas municipais, e as demais escolas opcionalmente, promover palestras com duração de 30 minutos em cada classe, uma vez por mês, extensivo a familiares dos alunos, a serem ministradas por profissionais qualificados, devidamente selecionados para a atividade. Esta lei existe, não foi revogada. E aí? Se não fosse o descaso no não cumprimento, teríamos com certeza, muito menos usuários, muito menos dependentes e, muito menos adolescentes metidos em crimes aqui na nossa pacata Santo Augusto.