Por Alaides Garcia dos Santos

 

Calçadas por fazer, calçadas mal conservadas, superfícies irregulares, raízes de árvores que as ouriçam, ervas daninhas, buracos, tapumes, postes, lixeiras, obstáculos mil (areia, britas, lixo, entulho, etc.), impedem ou dificultam a passagem dos pedestres, quando não lhes reservam armadilhas à integridade física. É só andar pelas ruas da cidade de Santo Augusto, inclusive na área central, e se certificar dessa realidade incômoda. Com bastante frequência, o jornal O Celeiro é procurado para reportar sobre o assunto, onde as pessoas mostrando-se preocupadas e inseguras alegam não saber mais a quem recorrer, uma vez que quando buscam solução junto à administração pública a resposta é que cabe ao proprietário ou responsável pelo terreno a obrigação de construir e fazer a manutenção e conservação do passeio público, com a ênfase de que a Prefeitura nada pode fazer. Essa saída pela tangente, assim procedendo os gestores públicos, é bastante simplória, sinal de omissão e de descaso para com toda a população, uma vez que todo cidadão é um caminhante.  

Mas a verdade é que tem que ter culpado. Quem é o culpado, afinal? O proprietário do imóvel que faz a testada com o passeio ou o Poder Público? Alguém deve responder pelos constantes incômodos que afligem e constrangem os transeuntes, porque, enfim, levar tombos e tropeços, se machucar, é constrangedor, apequena e expõe as pessoas ao ridículo diante dos curiosos eventuais do incidente acidente, além do iminente perigo de ser atropelado por veículos que circulam em locais desprovidos totalmente dos passeios.

Na maioria das vezes ambos, proprietários e Poder Público, são culpados dessa tragicomédia humana.

A livre circulação de pessoas é garantida por legislações federal, estadual e municipal. E, para que essa locomoção ocorra de forma segura, é necessário garantir o cumprimento não apenas das normas de trânsito, mas também daquelas relacionadas ao fluxo de pedestres.

As calçadas, que chamamos formalmente de passeios destinados ao uso público, têm uma única função: possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e, principalmente, segurança. Uma cidade que privilegia a acessibilidade de circulação garante um direito previsto pela Constituição Federal.

A construção e manutenção das calçadas é uma responsabilidade do proprietário ou detentor do direito/dever sobre o imóvel, devendo seguir “normas técnicas” estabelecidas tanto em leis federais como pela legislação municipal. Mas não é o que se vê, e o conceito de acessibilidade passa bem distante da cabeça das autoridades ou gestores competentes. Se a lei municipal (Código de Postura e/ou Código de Obras) prevê que a responsabilidade para construir e conservar calçadas é do proprietário do terreno, essa mesma legislação impõe obrigações e estabelece penalidades pelo não cumprimento. Portanto, se equivalem às responsabilidades do proprietário e do Poder Público (Prefeitura), uma vez que cabe à administração municipal, através do órgão competente exigir a construção e manutenção dos passeios públicos, e manter permanente fiscalização para o real cumprimento. Assim sendo, ambos são culpados.

Vejam o que dizem e mostram as fotos:

 

Rua Batista Andrighetto, que dá acesso do centro da cidade ao Câmpus do Instituto Federal Farroupilha. Nesse trecho, numa extensão que envolve três quadras, situado entre as ruas São Jacó e Presidente João Goulart, no bairro Floresta, é onde recentemente foi construída a camada asfáltica e demanda ao IFF, cujo fluxo diário de pedestres é intenso, são centenas de pessoas que transitam por ali todos os dias. Como se pode observar nas fotos, de um lado simplesmente inexiste passeio, e no outro, em alguns pontos até existe, mas os obstáculos impedem o trânsito de pedestres.

 

 

Rua Romalino Torres, principal via de acesso ao Ginásio de Esportes Carlos Sant’Anna de Moraes. Anexo à Escola Estadual Santo Augusto, escondido atrás do matagal visto à esquerda está o ginasião. Literalmente abandonado no meio do mato, o Ginásio de Esportes, para onde a maioria dos frequentadores se dirigem a pé, não tem passeio público em suas vias de acesso, e para agravar, a intensa vegetação está invadindo até a rua propriamente dita.

 

 

Rua Tiradentes, trecho entre a Capela Mortuária São Vicente e a Rua Independência. Como se observa nas fotos, a vegetação daninha e monte de areia tomaram conta do espaço destinado ao passeio público.

 

 

Rua Maurício Cardoso, entre a Rua Rio Branco e a rótula no entroncamento com a Avenida do Comércio/Avenida Central/Rua Bom Fim (centro da cidade). Onde era para existir o passeio público o que se vê é mato e entulho.

 

 

Rua XV de Novembro, entre a Avenida do Comércio e a Rua Rio Branco (centro da cidade). Além de não existir passeio público, o espaço a ele destinado está tomado pelo mato.