Imagem meramente ilustrativa O Ministério Público denunciou o Tenente-Coronel da Reserva da Brigada Militar Jorge Osmar Boézzio da Luz pelo crime de concussão (exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida). […]
Parecer do Tribunal será encaminhado ao Congresso O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A decisão dos ministros já era esperada e pode dar fôlego à oposição para tentar abrir um processo de impeachment no Congresso. O relator do processo, ministro […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) negou hoje (7), por unanimidade, o pedido feito pelo governo para afastar o ministro Augusto Nardes da relatoria do processo de análise das contas de 2014. Na última segunda-feira (5), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou o pedido ao tribunal, alegando que o ministro-relator antecipou seu […]
A bandalheira é tamanha que nem o PT desmente que o dinheiro que foi doado pelos operadores de sempre às campanhas do partido era roubado da Petrobras. Diz que seus tesoureiros – Edinho e Vaccari – não sabiam de nada. Com a mesma sem-cerimônia a cúpula do Partido dos Trabalhadores alega, com a empáfia daqueles […]
Por que o governo que a cabeça do Ministro Augusto Nardes e de alguns técnicos do TCU? Por que, na prática, o que o corajoso Ministro Nardes está a dizer, simplesmente, que o governo roubou o próprio povo, sem dó, nem piedade e ainda quer pagar de imaculado, bem ao modo stalinista der ser. "Não […]
Foto: Polícia Militar de Santa Catarina / Divulgação O uso da força por parte da polícia é apoiado pela metade da população. De acordo com pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 50% das pessoas concordam com a afirmação "bandido bom é bandido morto". Conforme os dados, 45% dos entrevistados discordam […]
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul deve enviar para a Assembléia Legislativa, na quarta-feira, o projeto de lei de aumento para os seus funcionários. O Poder Judiciário gaúcho dá mostras de que vive completamente alienado da realidade das finanças públicas do Estado. E mais, a proposta de aumento de seus próprios funcionários, neste […]
Decisão do ministro Teori Zavascki atende a pedido da PF Seis políticos gaúchos são suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção Foto: Montagem de fotos / Rádio Gaúcha O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki prorrogou mais uma vez o prazo de investigação de políticos gaúchos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. A decisão […]
As alterações realizadas na lei: 9.504/ 1997 (lei das eleições). 1. Introdução A lei 13.165/15 de 29 de setembro de 2015, finalizou a reforma política promovendo várias alterações nas leis: 9.504/ 1997 (lei das eleições), lei nº 9.096/1995 (lei dos partidos políticos) e lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). De forma didática e objetiva, segue as principais alterações que vão […]
Dados do INSS indicam que, em agosto de 2014, havia cerca de 70 mil ações na Justiça pedindo a revisão da aposentadoria por pessoas que voltaram ao mercado de trabalho. A Medida Provisória 676/15, aprovada nesta quarta-feira pelo Plenário da Câmara dos Deputados e que permite a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra […]