Policiais de várias cidades do Estado aprovaram medidas para protestar contra o parcelamento de salários e outras medidas do governo Sartori que, na avaliação do sindicato, estão provocando o desmonte da segurança pública no RS. (Foto: Ugeirm/Divulgação)
O Conselho de Representantes do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) aprovou nesta quarta-feira (2) uma série de medidas para protestar contra o parcelamento de salários e outras práticas do governo do Estado que, na avaliação do sindicato, representam um ataque aos servidores públicos e estão provocando o desmonte da segurança pública no RS. Policiais de diversas cidades do Rio Grande do Sul relataram os problemas que vêm enfrentando no dia-a-dia para realizar seu trabalho e atender à população. Segundo nota divulgada pela Ugeirm, a avaliação unânime dos participantes da reunião é que o governo José Ivo Sartori (PMDB) está “promovendo um dos maiores ataques à segurança pública da história do Estado”.
Ainda segundo o sindicato, com a desculpa da crise financeira, o governo Sartori “vem desmantelando o aparato de segurança pública, atacando os servidores com parcelamento de salários, congelamento de promoções, corte de investimentos em serviços essenciais para a população, como segurança, saúde e educação, além de atacar direitos dos servidores, como a previdência pública”. Diante desse quadro e do novo parcelamento de salários adotado pelo Executivo, os policiais decidiram adotar as seguintes medidas:
– Não participação nas operações policiais até a integralização dos salários.
– Os flagrantes somente serão cumpridos com a participação da autoridade policial (delegado ou delegada).
– O cumprimento de mandados de busca e mandados de prisão também só será realizado com a participação da autoridade policial.
– Locais de crime somente com a presença da autoridade policial. No caso da DP de Homicídios, o atendimento a local de homicídio após o horário das 18h, só será feito em casos consumados e com a presença da autoridade policial.
– Essas atividades só serão realizadas no horário regulamentar, 8h30 às 18h.
– Exigência de condições necessárias para a garantia da integridade dos policiais no desempenho de suas funções.
– Exigência de que se faça o devido pagamento de horas extras e/ou folga.
– Essas medidas entrarão em vigor a cada vez que houver parcelamento dos salários.
“Nos últimos meses, participamos de diversas operações especiais sem pagamento de horas extras e de diárias para muitos policiais que precisam se deslocar de seus municípios. Mas chegamos ao nosso limite. O governo Sartori exagerou na dose. Mesmo aumentando impostos segue parcelando nossos salários, não pagando horas extras e diárias. As promoções estão atrasadas há mais de um ano. Em função disso, vamos iniciar uma operação padrão, cumprindo a risca o que determina o Código de Processo Penal”, disse Fábio Nunes Castro, vice-presidente do sindicato.
O Conselho de Representantes da Ugeirm também decidiu que, “mesmo após a integralização dos salários, deverão ser cumpridas todas as formalidades legais para o cumprimento das operações policiais, como, por exemplo, o pagamento antecipado das diárias de viagem e a garantia do pagamento das horas extras ou compensação por folga”. Os policiais também decidiram realizar uma grande marcha da segurança pública para denunciar a situação de desmonte no setor e a consequente explosão de violência no Estado. A data da marcha ainda será definida, mas deverá ocorrer entre os meses de março e abril. Sul 21