A edição desta quinta-feira (5) do Diário oficial do Rio Grande do Sul publicou 14 novas leis estaduais, sendo uma delas de autoria do Executivo e as demais do Legislativo. Sancionados pelo governador Eduardo Leite na véspera, em sessão realizada por meio de videoconferência com deputados, os projetos aprovados contemplam diversos setores, como economia, educação e cultura.

“Trata-se de um esforço de muitas mãos e que coloca em evidência pontos fortes de municípios, constrói rotas turísticas e estabelece políticas públicas”, destacou Leite em seu gabinete no Palácio Piratini, acompanhado do secretário da Casa Civil, Otomar Vivian. Parlamentares envolvidos na elaboração das propostas participaram, manifestando-se de modo virtual.

Saiba, a seguir, quais são os 14 textos que receberam a rubrica do governador, bem como os seus respectivos e autores e resumos de conteúdo. Alguns aguardavam o sinal verde de 2018.

Turismo

– Lei 55/2018: denomina “Rodovia Marivanda Maria Blager Casagrande” a ERS-432 em toda a sua extensão. Proponente: Edson Brum;

– Lei 209/2018: institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Proponente: Tiago Simon;

– Lei 245/2019: institui a Rota Turística da Costa Doce no Rio Grande do Sul e dá outras providências. Proponente: Fernando Marroni;

– Lei 286/2019: reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Rio Grande do Sul a Ponte do Costa, situada na ERS-702, no município de Piratini. Proponente: Fernando Marroni;

Esporte

– Lei 172/2017: institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências. Proponente: Gerson Burmann.

Cultura

– PL 64/2018: reconhece como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul a “pesca colaborativa entre pescadores artesanais e botos na Bacia do Rio Tramandaí”. Proponente: Zé Nunes;

– Lei 404/2019: institui, no âmbito do Rio Grande do Sul, a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital e dá outras providências. Proponente: Gabriel Souza;

– Lei 466/2019: reconhece o evento Farroupilha Bem Gaúcha como de relevante importância e interesse para a cultura e o turismo rio-grandense e dá outras providências. Proponente: Fran Somensi;

– Lei 479/2019: inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria. Proponente: Paparico Bacchi;

– Lei 487/2019: reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Proponente: Edegar Pretto.

Transportes

– Lei 174/2020: autoriza o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) a transferir ao município de Bagé a titularidade de um segmento local da rodovia RSC-473. Proponente: governo do Rio Grande do Sul.

Segurança

– Lei 71/2020: dispõe sobre comunicação aos órgãos de segurança sobre eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais do Rio Grande do Sul. Proponente: Franciane Bayer.

Efeméride

– Lei 418/2019: institui o Dia do Óptico no Rio Grande do Sul. Proponente: Mateus Wesp.

Religião

– Lei 100/2020: reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais (tramitação conjunta com projeto de lei 104/2020). Proponente: Airton Lima.

O Sul