om a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), produtores rurais temem a volta de invasões
Depois de quatro anos de uma quase absoluta calmaria no meio rural, com apenas 24 invasões de terras, os produtores rurais, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), temem a volta dos episódios de violência no campo, comuns nos governos anteriores. No governo de Lula (2003 a 2010), foram registradas 2 mil invasões — uma a cada um dia e meio.
“Temos preocupação com determinados movimentos que se dizem sociais, como o MST, são, na verdade, apenas fora da lei, que estão sempre muito ligados ao PT, e oferecem o risco de querer fomentar novas invasões”, disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral.
Além da Famato, duas das principais entidades de produtores rurais, em notas, expressaram preocupação com o retorno das invasões. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) disse, depois do resultado das eleições, que acima de tudo, precisa que o governo defenda o agricultor das invasões de terra.
“As pautas do agro brasileiro são conhecidas de todos”, mas, “para que a produção rural possa continuar sendo a segurança do abastecimento de alimentos para o mercado interno e a principal fonte das nossas exportações, precisamos que o governo do país, acima de tudo, proporcione segurança jurídica para o produtor, defendendo-o das invasões de terra, da taxação confiscatória ou desestabilizadora ou dos excessos da regulação estatal”, afirmou a CNA.
A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) foi no mesmo caminho, considerando fundamental a “segurança jurídica no campo, combate à criminalidade dentro do meio rural, campanhas de combate às injustas críticas recebidas pelo competente agronegócio brasileiro”, ao lado de outras reivindicações do setor.
Há motivo para preocupação? O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, afirmou, ainda antes da vitória de Lula, que se o candidato do PT o Brasil voltará a ter “grandes mobilizações em breve”. Em 2 de setembro, ele declarou ao jornal de Brasil de Fato que houve uma desmobilização das massas nos últimos quatro anos, mas que com a vitória de Lula haveria uma retomada da mobilização.
“Acho que a vitória do Lula, que se avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas massas, um reânimo para nós retomarmos as grandes mobilizações de massas”, declarou naquela entrevista. “Movimento de massa não é só fazer passeata, é quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes e então passa a atuar na defesa dos seus direitos de mil e uma formas. Fazendo greves, ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele grande período, de 1978 a 1989. […] A luta de classes é uma gangorra. Eu acho que nós voltaremos a ter mobilizações em breve.”
Stedile segue muito próximo de Lula. Um dia depois das eleições publicou uma série de tuítes nos quais se coloca como alguém com grande influência no governo petista. “Agora, teremos pela frente a árdua tarefa de construir um plano de emergência para os primeiros meses de governo enfrentar a fome, o desemprego e a falta de moradia. E agora temos a alegria e a esperança de que é possível”, escreveu.
Se nos últimos quatro anos foram 24 invasões de terras no Brasil, nos governos anteriores esses episódios eram cotidianos. Números do Incra demonstram que no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), foram 2,5 mil invasões — uma por dia, praticamente, e nos oito anos do governo Lula, 2 mil invasões foram registradas, uma a cada um dia e meio. No governo da também petista Dilma Rousseff (2011 a 2016), foram mil invasões.
Um dos motivos da redução drástica das invasões foi a permissão para agricultores andarem armados em toda a propriedade rural e não apenas na sede das fazendas. Isso pode ter amedrontado e afugentado grupos que pretendiam invadir as terras alheias.
E é com a defesa pessoal que os agricultores contarão, caso o MST volte a invadir propriedades rurais, disse Corral. “Acredito muito que o Congresso e as instituições serão capazes de refrear uma nova ação. Caso isso não ocorra, teremos de utilizar nossos próprios meios e esforços para defesa do nosso patrimônio”, afirmou o presidente da Amato.
Também ajudou a desmobilizar os movimentos de invasão de terra o fim do financiamento público. Enquanto Lula, por exemplo, entre 2003 e 2009, repassou R$ 152 milhões a organizações ligadas ao MST, Bolsonaro, nos quatro anos, não entregou qualquer verba a esses grupos. Dos 152 milhões, R$ 22 milhões foram para Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e R$ 130 milhões para 40 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao MST, conforme dados extraídos por Oeste no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). No governo de Dilma, essas entidades receberam cerca de R$ 100 milhões.
Mesmo sem esses repasses milionários, o Bolsonaro não deixou de atender a política agrária. Pelo contrário, nos quatro anos de menor número de invasões, foi concedido o maior volume de títulos de propriedades rurais. Em vez de desapropriar terras supostamente improdutivas, o atual governo regularizou a situação fundiária daqueles produtores que já ocupavam um terreno, mas não tinham o título de propriedade.
Acompanhada de perto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a nova política fundiária permitiu que 335 mil famílias tivessem sua situação regularizada. No governo de Michel Temer (PMDB), entre 2016 e 2018, foram concedidos 235 mil títulos. Nos seis anos de Dilma, 137 mil; e nos oito anos de Lula, 105 mil.
“Nenhum presidente, a não ser que seja um maluco, vai querer fazer com que a gente acabe perdendo o que conquistamos até agora, a importância das nossas exportações e papel na economia”, afirmou Corral, ao ser perguntado sobre como espera que o governo federal lide com o MST.
“Eles são um movimento totalmente fora da lei, de gente que não quer terra para trabalhar. Uma característica deles é que não trabalham, são desocupados e destroem os lugares que invadem. Destroem até mesmo pesquisas”, acrescentou o presidente da Famato.
Em novembro de 2013, integrantes do MST destruíram uma pesquisa da Universidade Federal de Alagoas, para o desenvolvimento de uma nova variedade da cana-de-açúcar. Em 2015, o movimento invadiu e pesquisas sobre melhoramento de eucaliptos para produção de celulose em uma fábrica em Itapetininga, no interior de São Paulo. Em 2018, invadiram uma fazenda experimental da Embrapa, em São Carlos.
Para Corral, o fato de o Congresso ter maioria de parlamentares de centro-direita também pode ser um fator a favor dos agricultores e contra o MST. “Não há muito espaço para que o PT faça aquelas sandices que fez no passado”, opinou. “E os governadores acabam tendo papel importante nessa questão de invasão de terras. Aqui no Mato Grosso, acreditamos que nosso governador não irá permitir isso”, disse, referindo-se a Mauro Mendes (União Brasil), reeleito no primeiro turno com 68% dos votos.
Revista Oeste