Segundo Secretaria de Transporte e Logística, até o final da atual gestão, todos os trechos sem pavimentação estarão prontos ou em fase de conclusão.
Há um quarto de século, moradores de 47 municípios do Rio Grande do Sul comem poeira e atolam os pés no barro enquanto aguardam o cumprimento de promessas governamentais. Sem acesso asfáltico, esse contingente formado por 145 mil gaúchos paga mais caro pelo que consome e vende mais barato o que produz, numa contabilidade perversa que atrasa o desenvolvimento social e econômico.
A espera remonta ao final do governo Antonio Britto (1995-1998), quando todos os acessos sem pavimento do Estado foram licitados. Vários municípios chegaram a assistir o começo das obras, porém a escassez de recursos e as sucessivas mudanças de prioridades nas demais gestões legou uma profusão de estradas esburacadas, projetos defasados e imbróglios jurídicos com empreiteiras que faliram, deixaram o RS ou perderam o interesse nos contratos.
Reempossado em 11 de janeiro, após ocupar o cargo durante quase todo o primeiro governo de Eduardo Leite, o secretário estadual de Transportes e Logística, Juvir Costella assegura que, até o final da atual gestão, todos os trechos sem pavimentação estarão prontos ou em fase de conclusão.
No total, são 703 quilômetros de chão batido, cuja cobertura asfáltica custaria, numa projeção preliminar, R$ 1,8 bilhão. O montante equivale ao dobro do que investiram, somados, os três últimos governadores (Tarso Genro, José Ivo Sartori e Eduardo Leite).
— Eu acredito e é meta chegarmos ao final de 2026 com, no mínimo, 80% desses acessos concluídos. Os outros 20%, se não estiverem totalmente concluídos, têm de estar em obras — diz Costella (veja íntegra da entrevista abaixo).
Os 47 acessos foram divididos em três blocos pela Secretaria de Transportes, conforme o estágio de cada empreendimento. Neles, há desde um trecho de menos de um quilômetro, em São José do Inhacorá, até os quase 60 mil metros que separam Garruchos da BR-285.
Atualmente, há 17 acessos em obras, totalizando 228 quilômetros (veja abaixo). Há ainda outros 12 municípios em que o governo pretende destravar a pavimentação em breve. Destes, sete estão sendo licitados novamente e outros cinco estão com os projetos em fase final de ajuste.
O desafio maior está no terceiro lote, composto por metade do espólio de estradas de terra. São 353 quilômetros divididos entre 18 cidades. Nesse bloco, está Garruchos, cujo custo é estimado em R$ 130 milhões. Para levar a cabo o asfaltamento, o governo aposta num entendimento jurídico adotado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) desde 2021 e que permite o repasse do contrato a outra empresa, sem necessidade de nova licitação. A iniciativa deve ser adotada em sete dos 18 municípios do bloco.
Em Garruchos, o Piratini também pretende adotar um modelo de negociação pelo qual o Estado permuta patrimônio público por novos empreendimentos. Já há conversas com o grupo empresarial Carpenedo, de Santa Rosa, interessado em assumir obra para receber em troca áreas pertencentes ao Estado na região.
— Este tipo de permuta já está consolidado no Estado. É importante porque agiliza o processo. O acesso é uma obra de cunho social. Não tem como o município se desenvolver sem asfalto — afirma o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino.
“Até 2026, 100% dos acessos terão de estar concluídos ou em fase de conclusão”
Juvir Costella tem metas ambiciosas para a nova gestão. Após concluir 15 acessos asfálticos nos primeiros quatro anos à frente do cargo, ele agora promete triplicar as entregas. O objetivo é retirar definitivamente as estradas de chão batido do cotidiano de quem chega ou sai de 47 municípios gaúchos.
Para tanto, Costella precisará de R$ 1,8 bilhão, quantia seis vezes superior à que dispôs de 2019 a 2022, período em que investiu R$ 329 milhões nos acessos. Por enquanto, o secretário tem R$ 230 milhões em caixa. Para acelerar as obras, ele negocia com o governador alcançar a cifra de R$ 1 bilhão em 2023.
Confira a entrevista
Eu acredito e é meta, um desafio, chegarmos ao final de 2026 com, no mínimo, 80% desses acessos concluídos, entregues à sociedade gaúcha.
JUVIR COSTELLA
Secretário de Transportes e Logística
O senhor tem falado em concluir até 2026 os 47 acessos asfálticos que ainda restam no Estado. É possível cumprir essa promessa?
Eu acredito e é meta, um desafio, chegarmos ao final de 2026 com, no mínimo, 80% desses acessos concluídos, entregues à sociedade gaúcha. E os outros 20%, se não estiverem totalmente concluídos, têm de estar em obras. Ou seja, 100% dos acesso terão de estar concluídos ou em fase de conclusão. Nós fizemos 15 acessos no primeiro mandato. Estamos com 17 em obras e outros 12 para iniciarmos. A previsão é de todos eles estarem em obras já em 2023. É uma vergonha, em pleno século 21, o cara não ter o direito a ter uma estrada com segurança.
Quanto o senhor terá em caixa este ano para tocar essas obras?
No total, são R$ 530 milhões, mas só em obras de acesso é um pouco mais de R$ 230 milhões. Esse dinheiro está no caixa. Não é empréstimo. É investimento. Há um planejamento para termos mais recursos.
Para concluir os 703 quilômetros de acessos, é necessário R$ 1,8 bilhão. Com R$ 230 milhões em 2023, ainda faltam R$ 1,6 bilhão para os próximos três anos. O senhor terá esses recursos?
A ideia é que aumente os recursos neste ano. Mas não adianta eu pegar hoje R$ 1,6 bilhão e botar na conta das empresas. Elas não terão capacidade de executar. A gente precisa fazer uma grade de escalonamento para chegar em 2026 com os acessos concluídos. Além disso, tem 18 acessos sendo atualizados, cujo projeto quantitativo vai dizer quanto vai custar cada um.
É mais difícil ter os recursos ou fazer as obras andarem?
Os dois. Para ter os recursos, não dependemos apenas do Estado, há questões nacionais também. Temos uma expectativa positiva, houve a venda da Corsan, mas estamos enfrentando uma seca. Agora, se a obra começou, tem de terminar. É preciso previsibilidade. Hoje as empresas percebem que o Estado tem o dinheiro e o que falta, se é que falta, é o compromisso de executar e terminar a obra. O que não aceitamos é a empresa entrar na sala do secretário e dizer que não está conseguindo terminar.
Em Garruchos, onde há o maior trecho sem asfalto do Estado, é possível concluir a pavimentação em quatro anos?
Eu disse para o prefeito: não sei se vamos fazer cinco, 10, 20 ou 30 quilômetros por ano. Mas uma coisa é certa, se a gente fizer 30 ou 40, o acesso não será mais de 60 quilômetros. Vão faltar 20. Vamos encurtando distância. Garruchos vai começar. Se houver a cessão do contrato para outra empresa, me encurta o prazo em seis meses e pode começar em 2023. Em 2024 com certeza estará em obras.
A situação dos 47 municípios sem acesso asfáltico
Em obras
17 cidades, com 228 km de acessos
- Barra do Rio Azul: 14 km na ERS-137
- Capão Bonito do Sul: 8 km na ERS-461
- Centenário: 8 km na ERS-477
- Cruzaltense: 4 km na ERS-483
- Itatiba do Sul: 6 km na ERS-137
- Ivorá: 25 km na ERS-348
- Jari: 24 km na VRS-805
- Lagoa Bonita do Sul: 6 km na ERS-400
- Lagoão: 28 km na ERS-347
- Mariano Moro: 4 km na ERS-426
- Montauri: 14 km na ERS-447
- Pinheirinho do Vale: 18 km na ERS-528
- Ponte Preta: 4 km na RSC-480
- Rolador: 24 km na ERS-165
- São Martinho da Serra: 17 km na ERS-516
- Senador Salgado Filho: 18 km na VRS-867
- Travesseiro: 6 km na VRS-811
Com obras para começar
12 cidades, com 122 km de acessos
- Alegria: 6 km na ERS-520 – em licitação
- Ametista do Sul: 9 km na ERS-591 – em licitação
- Benjamin Constant do Sul: 5 km na ERS-487 – em licitação
- Cerro Grande do Sul: 25 km na ERS-715 – em licitação
- Nova Ramada: 9 km na ERS-539 – final de projeto
- Novo Tiradentes: 7 km na ERS-325 – em licitação
- Pedras Altas: 23 km na ERS-608 – final de projeto
- Pinhal Grande: 5 km na ERS-149 – em licitação
- Pirapó: 23 km na ERS-550 – final de projeto
- São José do Inhacorá: 1 km na BRS-472 – em licitação
- São José das Missões: 3 km na BRS-386 – final de projeto
- São Pedro das Missões: 6 km na BRS-386 – final de projeto
Atualizando projeto ou contrato
18 cidades, com 353 km de acessos
- Amaral Ferrador: 37 km na ERS-354 – transferindo contrato
- Barão do Triunfo: 20 km na ERS-711 – transferindo contrato
- Dois Irmãos das Missões: 14 km na ERS-317 – atualizando projeto
- Engenho Velho: 9 km na ERS-143 – atualizando projeto
- Entre Rios do Sul: 20 km na ERS-483 – atualizando projeto
- Faxinalzinho: 12 km na ERS-487 – transferindo contrato
- Garruchos: 58 km na ERS-176 – transferindo contrato
- Mariana Pimentel: 16 km na ERS-711 – atualizando projeto
- Monte Alegre dos Campo: 14 km na ERS-460 – atualizando projeto
- Pinhal da Serra: 23 km na ERS-456 – atualizando projeto
- Quatro Irmãos: 17 km na VRS-828 – atualizando projeto
- Quevedos: 28 km na ERS-524 – atualizando projeto
- Santo Expedito do Sul: 10 km na ERS-465 – transferindo contrato
- São Valério do Sul: 18 km na ERS-573 – transferindo contrato
- Sede Nova: 9 km na BRS-468 – atualizando projeto
- Tunas: 13 km na ERS-531 – atualizando projeto
- Tupanci do Sul: 14 km na ERS-492 – transferindo contrato
- União da Serra: 21 km na ERS-443 – atualizando projeto
Investimento nos últimos governos
Tarso Genro (2011-2014)
- Entregas: 28 acessos
- Total investido: R$ 514.838.798,71
- Recursos próprios: 90.874.406,44
- Financiamento + fundos: R$ 423.964.392,27
José Ivo Sartori (2015-1018)
- Entregas: 13 acessos
- Investimentos: R$ 124.795.037,94
- Recursos próprios: R$ 15.921.603,53
- Financiamento + fundos: R$ 108.873.434,41
Eduardo Leite (2019-2022)
- Entregas: 15 acessos
- Investimentos: R$ 329.374.669,74
- Recursos próprios: R$ 234.671.532,09
- Financiamento + fundos: R$ 94.703.137,65
GZH