Por Fábio Leite
Enquanto tenta apagar da memória dos brasileiros seu protagonismo nos escândalos do mensalão e do petrolão, depois dos quais não puniu nenhum de seus integrantes condenados, o Partido dos Trabalhadores quer também convencer o país de que não irá mais tolerar corrupção.
A sigla comandada pelo ex-presidente Lula, ex-condenado na Lava Jato, comunicou à Justiça Eleitoral que está elaborando um “Programa de Combate Ostensivo à Corrupção”. O partido apresentou formalmente uma minuta de um “Manual Anticorrupção” proibindo uma série de práticas que já levaram seus dirigentes, incluindo seu comandante de honra, para a cadeia.
Com 21 artigos, o manual petista foi feito a pretexto de “reforçar os valores” do Código de Ética e Conduta do partido. O texto lista, ao todo, oito condutas “consideradas ilícitas”, dentre as quais algumas atribuídas à sigla e a seus líderes pela Operação Lava Jato, como pagamento de propina e caixa 2 de campanha.
O manual proíbe, por exemplo, “oferecer” ou “encobrir, ocultar ou cooperar para o pagamento de vantagens indevidas de qualquer natureza para se obter qualquer finalidade lícita ou ilícita”; utilizar o cargo no PT para “obter qualquer espécie de vantagem para si ou para seus parentes”; contratar pessoa física ou jurídica que “atue como intermediário para a prática de atos ilícitos em favor do PT”; e “ocultar a origem ou o valor de contribuições e doações recebidas”.
O texto diz que o integrante ou colaborador que, “comprovadamente”, praticar qualquer conduta proibida será “demitido e processado” pelos danos causados ao partido, inclusive “danos morais”, que o PT “comunicará as autoridades competentes acerca dos ilícitos cometidos pelos seus integrantes ou colaboradores”.
Para que não pairem dúvidas obre o que pode configurar vantagem indevida, o “Manual Anticorrupção” petista lista dez exemplos, que vão desde dinheiro e doações ilegais até presentes, viagens, ajudas de custo e, – acredite – “benfeitorias e bens particulares” (não, caro leitor, não há menção ao sítio de Atibaia!). O texto menciona ainda como exemplos de “indícios de ilicitude” a “fama desabonadora do contratado” e a “solicitação do contratado de pagamento em dinheiro”.
O manual foi elaborado por um escritório de advocacia de Curitiba contratado em maio de 2019 pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann – ela própria investigada por suspeita de se beneficiar de esquemas como o que o manual, agora, condena. À época em que o documento foi encomendado, Lula estava preso na capital paranaense após ter sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, imóveis que foram reformados como forma de pagamento de propina ao petista, segundo delatores das empreiteiras OAS e Odebrecht.
A primeira versão do manual foi enviada pelo PT à Justiça depois que o Supremo Tribunal Federal já havia anulado as condenações de Lula por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar o ex-presidente e que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao proferir as decisões contra o petista.
O escritório contratado pelo PT alegou dificuldades para concluir o trabalho por causa da pandemia e adiou a entrega do que chama de “Programa de Combate Ostensivo à Corrupção” para novembro deste ano. A minuta destaca que todas as denúncias recebidas pelo partido “serão tratadas de maneira isenta, clara e objetiva pela área de compliance”, alinhada com a Lei Anticorrupção sancionada em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff e – como se viu – por tanto tempo ignorada por grão-petistas. O partido, vale dizer, nunca fez um mea culpa pelos escândalos em que esteve metido.
Revista CRUSOÉ