Por Sul21
Como o Sul21 mostrou em reportagem anterior desta série, o orçamento executado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que já foi de R$ 7 bilhões em 2015, no ano passado foi apenas R$ 3,8 bilhões. A CAPES financia programas de formação de professores, como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que, em 2016, ainda no Governo Dilma, teve quase metade das bolsas cortadas. A entidade também financia programas como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) e do Programa de Residência Pedagógica.
“Os cortes inviabilizam políticas de formação continuada realizadas em todo país pelas IFES. Cancelamento de bolsas de iniciação da docência, de eventos, de formações, de elaboração de material didático são a tônica hoje”, afirma o doutor em Educação e Pós-Doutor em Sociologia pela UFRGS Gregório Grisa.
O anúncio feito na última semana de corte de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado da CAPES é uma preocupação a mais para o ensino básico brasileiro, que já sofre com a carência de recursos. “Os cortes na Capes afetam significativamente a pesquisa, ciência e tecnologia no país, mas afetam também o ensino. Os professores de educação básica do país são formados pelas universidades. Para alguns estudantes de ensino superior e futuros professores, o fim das bolsas pode significar o fim de especializações, formações para a docência e licenciaturas. E a formação de nossos professores da educação básica fica ainda mais comprometida”, lamenta Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.
Criado em 2007, o PIBID busca criar um vínculo entre futuros professores e as escolas desde a graduação. O estudante recebia uma bolsa para atuar na escola, com um planejamento orientado por professores, mas em 2016 o governo reformulou o programa. “Houve uma descaracterização, os alunos passaram a dar reforço escolar em matérias como português e matemática. E o programa foi perdendo força, você precisa ampliar bolsas, não reduzir. Você pode acabar um programa em um canetaço ou ir reduzindo, o programa vai se extinguindo”, afirma Mariângela Bairros.
Bairros conta que a universidade atua de diversas maneiras na formação continuada dos professores. Ela destaca, por exemplo, a Escola de Gestores – projeto que integrou o PARFOR. “Durante mais de uma década as universidades ofereceram formação para diretores e vice-diretores de escolas, e também para coordenadores pedagógicos. Este programa foi encerrado pelo Governo Federal no ano passado”, lamenta.
A professora da Faculdade de Educação da UFRGS destaca também o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). A ideia do pacto, criado em 2012, é fazer com que os alunos se alfabetizem entre os seis e os oito anos. As universidades atuam como coordenadoras, recebendo professores de toda a região para formação, e esses profissionais depois atuavam como multiplicadores nas suas escolas. “Eu destacaria este programa como muito importante. Houve um aporte muito grande de recursos e deu muito certo”, afirma Mariângela Bairros.
Hoje, o programa segue em andamento, mas sofre com a redução de recursos, relata a professora. “Pode ter uma política pública sem recursos. Mas, em geral, em políticas de formação continuada, tu tens que trazer o professor, tem esta mobilidade, então ele vai precisar de uma diária. E tudo isso é resultado de um aporte de recursos. Tu vais realizando cortes, isso vai comprometendo todo o trabalho da universidade. É preciso cobrar do Estado brasileiro que volte a investir no ensino superior, que amplie as vagas, que volte a fazer os investimentos que está se desobrigando a fazer”.