Alaides Garcia dos Santos
Violência Doméstica
Segundo pesquisa do Instituto AVON, em respostas múltiplas, 48% dos casos de violência doméstica contra a mulher tem como origem o ciúme; 43%, a bebida alcoólica; 26%, a falta de respeito; 20%, a desconfiança; 20%, a traição; 19%, desentendimentos do dia a dia; 18%, problemas econômico/financeiros; e 18%, o desequilíbrio emocional. Já quanto aos agressores, 38% deles, em respostas múltiplas, disseram que o ciúme motivou a violência; 33%, pela bebida alcoólica; 21%, a traição; 19%, provocações; 18%, problemas econômico/financeiros; 12%, a desconfiança e 12% não tiveram motivo. No Rio Grande do Sul, segundo dados da SSP, 50,4% dos femicídios têm como autor o atual marido ou companheiro; 25,5% são cometidos por ex-companheiros ou ex-maridos e, 83,48% dos casos ocorrem na residência da vítima.
Aplicativo Maria da Penha
Um aplicativo foi criado para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Sul, haja vista os inúmeros casos em que o agressor não aceita as medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário e reage com violência, ou simplesmente não as cumpre. Visando a proteção da mulher vítima, por iniciativa da ONG Themis, e acordo de cooperação técnica com a Brigada Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Secretarias de Segurança Pública, de Políticas para as Mulheres, Ajuris, Defensoria Pública e Ministério Público, foi criado o App PLP 2.0, aplicativo para celular. A ferramenta está sendo testada durante os meses de janeiro e fevereiro, como projeto-piloto, com dez mulheres do bairro Restinga, na zona Sul de Porto Alegre. A expectativa é que o aplicativo seja distribuído para as outras comarcas do Estado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A ideia é que elas tenham um acesso rápido às medidas de segurança quando estiverem em situação de risco.
Como funciona?
Quando a medida de proteção for concedida, o aplicativo será apresentado à mulher. Se ela aceitar será instalado no celular. Em situações de emergência, a vítima poderá acioná-lo com um simples comando, sem precisar abrir o aplicativo. Este disparará um aviso à Patrulha Maria da Penha (onde tiver), e nas demais cidades gaúchas, à Brigada Militar, que o receberá em cerca de cinco segundos. Em seguida, o PM terá o histórico do processo, a identificação da vítima e a localização do aparelho. Além disso, quando o comando é dado, inicia a gravação de áudio e vídeo. Em caso de falta de conexão, apenas um SMS será enviado à Brigada Militar com o pedido de ajuda. Nos dois meses de testes, estão sendo feitos os ajustes e as adaptações necessárias.
Força da integração
De acordo com o juiz-corregedor e titular da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça/RS, José Luiz Leal Vieira, o projeto é uma prova da força da integração entre diversos órgãos. “A iniciativa mostra que nenhuma instituição poderá resolver sozinha o problema”, salientou. “Essa é uma ação conjunta de todos que atendem o tema da violência contra as mulheres.” A expectativa é que a ideia facilite os caminhos de uma rede que já vem se consolidando no Brasil desde 2006, com a criação da Lei Maria da Penha.
Qual é o objetivo?
O app (aplicativo) tem como objetivo diminuir o número de assassinatos de mulheres e fazê-las ter uma sensação de proteção por parte da rede de apoio. No Brasil, na última década, mais de 45 mil mulheres foram assassinadas por seus ex-companheiros. O país é o 7º colocado no ranking de nações com este tipo de crime. Dessa maneira, um estudo da Fundação Getúlio Vargas, que utilizou dados oficiais, constatou que o número de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, nos últimos dez anos. Ainda, segundo o estudo, a maioria dos assassinatos de mulheres ocorre na residência, de maneira extremamente violenta, geralmente com vários tiros ou várias facadas.