Prefeituras gaúchas realizam paralisação estadual para defender reforma no Pacto Federativo
Em virtude da atual conjuntura do Pacto Federativo, as prefeituras gaúchas protestam no próximo dia 25 de setembro. O Movimento do Bolo, alusão à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. Apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios, local onde moram as pessoas, os problemas aparecem e precisam ser resolvidos. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.
O movimento da Famurs não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário.
Para protestar, as prefeituras deverão paralisar o atendimento, decretando ponto facultativo parcial ou integral, mantendo apenas os serviços essenciais. A mobilização deverá seguir a orientação regional, priorizando o transporte de servidores até os pontos de bloqueio de rodovias, federais ou estaduais. A passagem de ambulâncias e carros da área da saúde deverá ser permitida.
A Famurs disponibiliza material de apoio (impresso e virtual) para todas as 27 associações regionais. As prefeituras podem retirar na sede da Famurs, a partir de segunda-feira (21/09), os kits com faixas,cartazes e banners, em Porto Alegre, na Central de Mobilização, com Fernanda. Clique aqui para fazer download dos arquivos.
A mobilização poderá ser incrementada com ocupação de espaços gratuitos em emissoras de rádio, televisão, jornais e internet. Nas redes sociais, as informações poderão ser compartilhadas com a hashtag #MovimentoDoBolo. Fotos e vídeos do movimento serão recebidos pelo setor de Comunicação da Famurs através do e-mail comunicação.famurs@gmail.com e do Whatsapp (51) 9330 8399.
A Central de Mobilização, sob a orientação do coordenador-geral da Famurs, Márcio Espindola, estará disponível nos seguintes telefones: (51) 9584.1313 e (51) 3230.3147. A orientação jurídica é para a elaboração do decreto de ponto facultativo, visando o não apontamento por parte do Tribunal de Contas. No documento deverá constar que os servidores irão cumprir as horas não trabalhadas em outra oportunidade e que os serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, coleta de lixo, entre outros, não serão paralisados.
Paralisação em outros Estados
Várias Federações estaduais de municípios também estão realizando paralisações. Nesta quarta-feira (16/9), foi a vez do Pará. No dia 18, Alagoas volta a paralisar. Pela ordem, no dia 21, as prefeituras do Paraná vão aderir a esta mobilização. Em seguida é a vez de Pernambuco, no dia 22. Ainda pelo calendário, dia 24 param os Municípios da Bahia e os da Paraíba. Dia 25 os do Rio Grande do Sul e por último, no dia 28, as prefeituras do Rio de Janeiro fecham as portas e os prefeitos irão protestar em Brasília.
Até agora, paralisaram Ceará, no dia 31 de julho; Mato Grosso do Sul, no dia 10 de agosto; Minas Gerais, no dia 28 de agosto; São Paulo, no dia 19 agosto e 8 de setembro; Piauí e Alagoas no dia 27 de agosto; e Bahia nos dias 7 e 8 de setembro. Portanto, muitos que fizeram ações, voltarão a fazer no decorrer deste mês.
31/7 – Ceará
10/8 – Mato Grosso do Sul
19/8 – São Paulo
23/8 – Minas Gerais
27/8 – Piauí e Alagoas
07/9 – Bahia
16/9 – Pará
18/9 – Alagoas
21/9 – Paraná
22/9 – Pernambuco
24/9 – Bahia e Paraíba
25/9 – Rio Grande do Sul
28/9 – Rio de Janeiro
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