Câmara de Vereadores de Alvorada registra gasto excessivo com viagensCâmara de Vereadores de Alvorada registra gasto excessivo com viagens

Por Léo Saballa Jr., RBS TV

A Câmara de Vereadores de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, gastou R$ 63 mil em diárias nos primeiros seis meses de 2019. O valor, que consta no Portal da Transparência, supera as despesas com viagens de todo o ano passado. O município conta com 17 vereadores.

O dinheiro gasto em diárias também é maior do que utilizado por parlamentares e servidores da Câmara de Porto Alegre, que tem 36 vereadores e gastou pouco mais de R$ 51 mil no período.

A despesa de Alvorada, se comparada às de câmaras de tamanho parecido, também chama a atenção. Cachoeirinha, que possui 17 parlamentares, gastou metade do valor no primeiro semestre: R$ 30 mil. Com 21 vereadores, Canoas destinou menos de R$ 6 mil a diárias.

Dos 17 vereadores de Alvorada, 12 utilizaram diárias neste ano. Em uma única ida a Brasília em janeiro, sete gastaram mais de R$ 20 mil.

Um deles foi o vereador Airton Pacheco, que utilizou R$ 4.285 em diárias no primeiro semestre. O parlamentar argumenta que foi graças à viagem que fez a Brasília que conseguiu a liberação de uma emenda parlamentar de R$ 1,9 milhão para a cidade.

Outra viagem foi para Encantado, no interior do estado. “Mas aí é aqui para o Rio Grande do Sul. Essa é da UVB, da União dos Vereadores do Brasil, essa é da Educação, essa, no meu caso, fui homenageado, pelo meu trabalho legislativo. E é de praxe”, justifica Airton.

RBS TV tentou conversar com o presidente da Câmara de Alvorada, vereador Juliano Marinho, mas ele informou que não havia um horário disponível.

Uma nota enviada pela assessoria de imprensa diz que as despesas com viagens têm o único objetivo de proporcionar capacitação e possibilitar a busca por recursos federais.

Ainda conforme a nota, a liberação dos recursos para viagens ocorre de acordo com a pertinência do evento e o interesse público da atividade parlamentar. E que por acordo de bancadas, toda a despesa com diárias foi direcionada para o primeiro semestre, logo, não haverá despesa neste segundo semestre de 2019.

Gasto zero em diárias

Tem parlamentar que não gastou nenhum centavo com diárias em Alvorada. É o caso do vereador Darci Barth.

“Convicção minha, agora, cada um, cada um. Tem vereadores que para conseguir verbas, emendas, têm necessidade para ir lá [a Brasília]. Eu trabalho um pouco diferente”, afirma Darci.

Em algumas câmaras, essa é a realidade para todos. Em Gravataí, por exemplo, o acordo é por gasto zero em diárias. Desde 2017, nenhum vereador usa esse tipo de recurso na cidade.

“Hoje, a gente consegue ter uma comunicação maior com os nossos representantes, os deputados federais, em Brasília. Os próprios deputados visitam mais as suas bases, e a gente adotou, por bem da casa, não optar mais por ter as diárias e viagens a Brasília”, explica o presidente da Câmara de Vereadores de Gravataí, Clebes Mendes.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) diz que fiscaliza o uso de diárias. Algumas câmaras são escolhidas. É por amostragem e leva em conta alguns critérios.

Um deles é, justamente, o aumento excessivo de gastos de um ano para o outro. Quando as auditorias são feitas, são analisados diversos pontos, entre eles, viagens feitas em grupos.

“Muitas vezes, pode ir um vereador, um servidor para um curso e disseminar esse conhecimento dentro da Câmara. Ou se é uma comitiva que vai acompanhar um prefeito, muitas vezes, bastariam dois, três, não tem necessidade de irmos nessa… Isso também é levado em consideração nos nossos exames”, explica a auditora Pública do TCE, Eda Regina Schwartz.