“Dignidade a quem transporta o Brasil nas costas”, diz relator

Durante a votação do substitutivo de Zé Trovão no plenário da Câmara, houve críticas ao dispositivo que prevê a anulação das multas. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) orientou a bancada a votar pela retirada do trecho, que chamou de “jabuti”, por meio de um destaque.

“Sabem para o que é esse jabuti enfiado aqui pela extrema-direita? É para anistiar das multas aqueles que tentaram sabotar as eleições de 2022 e retirar no tapetão, numa obra de sabotagem para impedir os eleitores de chegarem às urnas no Nordeste brasileiro e tentar ganhar a eleição na mão grande, preparando o golpe que viria no 8 de Janeiro”, disse.

O relator, por sua vez, defendeu a medida. “Nós vimos, em 2022, caminhoneiros que foram obrigados a parar e, depois, foram multados por estarem parados e que receberam multas milionárias: R$ 3 milhões, R$ 4 milhões, R$ 5 milhões, R$ 6 milhões. Então nós estamos aqui defendendo esses guerreiros, para que essas pessoas não vivam mais sob esse jugo”, afirmou o deputado.

“Nós somos favoráveis a uma única coisa: que seja feita a maior festa de todos os tempos hoje, em todo o Brasil, porque estamos dando dignidade a quem transporta o Brasil nas costas com muito suor, garra e força de vontade.”

Na proposta de Zé Trovão, que agora será analisada pelo Senado, a anistia envolve multas aplicadas por decisões judiciais ou administrativas e sanções civis e administrativas, inclusive quando o valor já estiver inscrito em dívida ativa.

Além disso, todas as cobranças que ainda estão em andamento devem ser suspensas imediatamente após a publicação da lei.

O Senado precisa votar o texto até 16 de julho, quando a medida provisória perde validade caso não tenha sido aprovado por ambas as casas legislativas.

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