Nesta terça-feira (8), durante a primeira sessão deliberativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2022, os parlamentares aprovaram 11 dos 23 projetos de lei (PL) que constavam na pauta de votações. As demais propostas voltarão ao plenário na sessão do dia 22, junto com outros cinco definidos na reunião de líderes.
– Línguas e culturas locais: por unanimidade, foi aprovado o PL 36 2020, de Elton Weber (PSB), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do RS as “Línguas e Culturas Locais”, e institui o “Dia Estadual da Língua Materna e das Línguas e Culturas Locais”, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de fevereiro.
– Salas de apoio à amamentação: também por unanimidade, foi aprovado o PL 174 2015, de Juliana Brizola (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Rio Grande do Sul. Duas emendas foram apresentadas ao projeto, uma da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra do deputado Frederico Antunes (PP), sendo que apenas a última foi apreciada em função da aprovação de requerimento de Frederico para preferência de votação de sua emenda e do texto do projeto. A emenda recebeu 50 votos favoráveis.
– Coletores de água da chuva: com 51 votos favoráveis, foi aprovado o PL 58 2019, de Vilmar Zanchin (MDB), que determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público. Duas emendas foram apresentadas à matéria, sendo que foi aprovada a da CCJ e a da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado ficou prejudicada.
Demais propostas com sinal verde
– PL 99 2018, de Tiago Simon (MDB), que institui a “Rota das Tropas” no RS. Aprovado com 49 votos favoráveis.
PL 334 2010, do Judiciário, que cria Serventia Extrajudicial na Comarca de Esteio. Aprovado com 50 votos favoráveis.
– PL 50 2014, do Judiciário, que desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Chapada, anexo ao Tabelionato de Notas do mesmo Município, da Comarca de Carazinho. Aprovado com 49 votos favoráveis.
– PL 461 2019, de Tiago Simon (MDB), que altera a Lei nº 15.166, de 27 de abril de 2018, que institui a Rota Turística Vale do Caí no RS. Aprovado com 49 votos favoráveis.
– PL 116 2016, de Adolfo Brito (PP), que inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da Rede Pública do Estado do RS. Brito foi à tribuna pedir apoio para a aprovação do projeto, que recebeu 48 votos favoráveis.
– PL 474 2015, do Judiciário, que altera dispositivos da Lei nº 12.871, de 19 de dezembro de 2007, que institui e regulamenta a função auxiliar de Conciliador Criminal no Juizado Especial Criminal Estadual. Aprovado com 51 votos favoráveis.
– PL 308 2019, do Judiciário, que dispõe sobre a Justiça de Paz no âmbito do Poder Judiciário do RS. Aprovado com 50 votos favoráveis.
– PL 34 2021, de Zilá Breitenbach (PSDB), que institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no RS. Além da autora, discutiram a matéria Zé Nunes (PT). Aprovado com 48 votos favoráveis e com três emendas, uma da CCJ e duas da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
O Sul