“Não posso deixar de referir que mesmo estando lá na Secretaria da Agricultura, sempre mantive o apoio e empenho ao hospital Bom Pastor e restauração da ERS-155”.
O deputado estadual e ex-secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, falando ao blog fez amplo relato sobre sua gestão na pasta durante o período de janeiro de 2015 a março de 2018.
Ernani apresentou resultados das diversas ações desenvolvidas na pasta, destacando programas como “Conservar para Produzir Melhor”, voltado para a conservação do solo e da água; “Controle Sanitário”, aprovação de um novo modelo de inspeção que permite a habilitação de médicos veterinários do setor privado para fazer o serviço de inspeção; “Programa Agro+”, que simplifica os trâmites burocráticos facilitando a vida dos produtores; “Licenciamento Ambiental”, que desburocratiza o licenciamento para poder irrigar; “Lei do Leite”, que dificulta qualquer tipo de processo de fraude ou adulteração do produto; “Marco Legal” das florestas plantadas; criação do aplicativo “Galope” para emissão de Guias de Trânsito Animal para equinos; “Observatório da Carne”, voltada para a pecuária de corte; “Máquinas e Equipamentos”, favorecendo 336 municípios gaúchos; programa para “Agroindústrias”, criando mecanismos para possibilitar a agroindústria familiar na venda fora do município; e questões pertinentes à eleição deste ano, mormente a pré-candidatura a reeleição para deputado estadual.
De forma sucinta, o ex-secretário da Agricultura, deputado Ernani Polo assim se expressou:
Primeiro, agradeço a oportunidade de poder fazer um relato do período e do trabalho que fizemos na Secretaria da Agricultura. Foi importante pela história e vínculo que tenho com a agricultura, uma relação quase que umbilical com o setor. O convite do governador Sartori e a indicação do Partido Progressista nos possibilitou essa oportunidade de desenvolvermos um trabalho na Secretaria da Agricultura. Lá, uma das minhas primeiras ações foi chamar e envolver as entidades de todo o setor agropecuário, fazendo com que elas pudessem participar e nos ajudar no processo de gestão. Elencamos também algumas prioridades, entre elas, as seguintes:
– Conservar para produzir melhor
Uma, inclusive, se transformou num programa de conservação do solo e da água, chamado “Conservar para produzir melhor”, que trazíamos desde Santo Augusto onde o meu pai como prefeito fez um trabalho de microbacias ali em São Jacó. Então já percebíamos que o cuidado com o solo e com a água é fundamental, fator determinante para que se possa aumentar cada vez mais a produção e a produtividade. Focamos muito nesse programa de conservação do solo e da água, que, desde 2015, vem sendo executado pela EMATER, Embrapa, universidades, cooperativas, sob a coordenação da Secretaria da Agricultura.
– Controle sanitário
Outro viés que também trabalhamos muito durante a nossa gestão foi com relação à sanidade, o controle sanitário, seja da área animal, como também da área vegetal, porque esse é um fator muito importante para se abrir novos mercados. O Rio Grande do Sul é um Estado que tem uma grande atividade agrícola e pecuária, é um grande produtor de alimentos, e nós produzimos muito mais do que consumimos, portanto, nós precisamos exportar e tentar abrir cada vez mais novos mercados, e, hoje, é um fator muito evidente que a abertura de mercado se dá em cima das condições sanitárias. Então, focamos muito nisso. Participamos de algumas missões na área de fruticultura, na área de carnes, a última de que participamos, inclusive, conseguimos com o Ministério da Agricultura abrir o mercado da Indonésia, que é um grande mercado consumidor, é uma população maior do que a do Brasil. Então, trabalhamos muito com esse viés também.
– Programa Agro+
Desenvolvemos dentro da Secretaria da Agricultura, aí já buscando uma iniciativa do Ministério da Agricultura, o Programa Agro+, que visa à modernização do serviço. O que é isso? É mudança de algumas práticas, de alguns conceitos que vinham até então sendo trabalhados aqui no Estado, mas que havia a necessidade de se buscar essa modernização para poder atender melhor as demandas de quem tem a necessidade, da sociedade que busca na Secretaria da Agricultura esse apoio. Então, dentro do Programa Agro+, recebemos diversas demandas e aí, mais uma vez, as entidades foram muito importantes, porque nos trouxeram os problemas e nós pedimos que elas já nos indicassem a solução dos problemas, porque muitos problemas têm solução e outros não tem como resolver. E, dentro desse processo de discussão, tivemos vários avanços e mudanças. Na área, por exemplo, de armazenagem de água, que era sempre um problema e ainda tem alguns entraves, avançou muito. Nós levamos para a secretária do Meio Ambiente, a Ana Pellini, conseguimos desburocratizar, porque, hoje, temos uma grande intensidade de chuvas durante o ano, mas essa água, por não ter condições de ser armazenada pelo produtor e, muitas vezes, a burocracia impede que ele faça uma barragem, um açude e segure essa água, essa água vai embora e você não tem mais ela pra poder irrigar no momento em que falta chuva. Então, isso foi uma demanda que nós recebemos e conseguimos avançar.
– Licenciamento
Quanto à desburocratização do licenciamento para poder irrigar, nós tínhamos até o ano passado sempre a exigência de que o equipamento da irrigação precisava ser licenciado, o que, no nosso entendimento, era uma coisa desnecessária. Você ter a licença para usar água é importante por causa do controle hídrico, mas você ter de licenciar o equipamento da irrigação, seja o pivô ou qualquer outro sistema, era uma burocracia que atrasava muitos meses ou anos para o produtor poder irrigar. Isso conseguimos retirar dentro desse processo de discussão, disse Ernani. Na área da armazenagem também conseguimos avançar para ter mais rapidez na licença para que esses produtores possam fazer a armazenagem, construir o armazém para armazenar os produtos.
Então, foram várias demandas, muitas que chegaram até à Secretaria pelas entidades do agro, mas que eram ligadas ao meio ambiente.
– Inspeção sanitária
Também fizemos uma mudança significativa, até por uma necessidade, no sistema de inspeção do Estado. Até então, a inspeção era somente feita pelos veterinários, fiscais agropecuários do Estado e, a partir de agora, criamos um processo de delegação dessa atividade, o Estado ficando na função de fiscalização, que é um poder indelegável do Estado fazer, mas a inspeção, que é um serviço, será delegada, através de uma habilitação, a médicos veterinários privados poderem prestar esse serviço, porque temos, hoje, muitas demandas que estão paradas, represadas na Secretaria da Agricultura, de estabelecimentos, frigoríficos que querem ampliar o seu abate, outros que querem iniciar sua atividade e a Secretaria, por falta de estrutura de pessoal, acaba não autorizando. Assim, essa mudança, que Santa Catarina já fez há oito anos, Paraná já fez, Espírito Santo, Mato Grosso, vários países tem esse modelo, nós conseguimos implantar aqui, o que foi também uma quebra bem significativa de paradigma.
– Lei do Leite
Aprovamos a lei do leite, que foi uma lei pioneira no Brasil, em função de todo aquele processo que aconteceu, de fraudes e toda a adulteração, nós construímos junto com as entidades, com o Ministério da Agricultura, com a participação do Ministério Público uma “lei do leite” pioneira para dar mais segurança, para ter mais garantias desde a produção até a chegada lá na indústria. Hoje, todos os caminhões que transportam leite estão identificados, o que não tinha antes, eles têm todo um processo com o cadastramento dos motoristas, dos produtores que eles recolhem o leite. E mais, mudança importante, antes da lei, o próprio fiscal da Secretaria da Agricultura antes não podia abordar o caminhão no trânsito e, a lei criada, passou a permitir. Ele pode abordar, pedir a identificação do motorista e de quais produtores ele está carregando aquele produto. São procedimentos que, efetivamente, dificultam qualquer tipo de processo de fraude ou adulteração que aconteceu lá atrás. Foi uma inovação.
– Marco Legal
Outra mudança legislativa que tivemos, bem significativa, foi a aprovação do marco legal das florestas plantadas. O setor florestal, Ageflor, Sindimadeira, enfim, e também Fetag e Farsul há dez anos esperavam uma legislação que desse segurança jurídica para o setor florestal, porque é uma atividade que você planta e demora sete ou oito anos para colher, não é uma cultura como soja, trigo e milho que, em poucos meses, se colhe. Então, tem um período longo, uma aposta de anos para poder ter o resultado. E não tínhamos, aqui no Estado, uma legislação com segurança jurídica. A regra que estava em vigor gerava algumas dificuldades e isso fez com que o setor florestal, nos últimos anos, diminuísse 20% de sua área plantada, porque isso desestimulou os produtores a investir. Só para dar um exemplo: o eucalipto, que tem um ciclo em torno de oito anos do plantio até a colheita, no quarto ano tinha que fazer a renovação da licença ambiental, na metade do ciclo, sem cortar, sem ter uma renda, o produtor tinha que pagar uma nova licença no quarto ano. Então foi feita uma adequação. Se o ciclo é sete anos, só no sétimo ano você vai ter de fazer uma nova licença. E também, nessa legislação, mudamos, retirando o setor florestal do Meio Ambiente e passando para Agricultura, porque é uma atividade agrícola, nós estamos falando de florestas plantadas e não de florestas naturais. Então, como é floresta plantada, é uma atividade agrícola, a pessoa planta aquilo como uma alternativa de renda.
– Aplicativo Galope
Recentemente, outra mudança foi implantada com o desenvolvimento de um aplicativo chamado “Galope”, através do qual, se faz toda a movimentação dos equinos para participar de rodeios e cavalgadas. O Rio Grande do Sul tem em torno de 3.400 eventos por ano entre rodeios e cavalgadas. Isso dá uma média de 70 eventos por final de semana. E, como tem a legislação federal que determina que qualquer movimentação de animal tem que ser precedida de “guia de trânsito animal” para ter o controle da rastreabilidade, isso gerava um transtorno para os tradicionalistas, porque, toda semana, tinham de ir a uma inspetoria veterinária imprimir uma folha de papel onde constava o destino do animal, para qual evento ele iria participar. Na inspetoria ou em casa poderia fazer com uma senha na própria internet, mas tinha que ser no papel. Discutimos isso e buscamos algumas alternativas e chegamos na ideia de desenvolver um aplicativo e conseguimos prosperar junto com o apoio da Procergs e lançamos no último mês de fevereiro esse aplicativo chamado Galope, onde, a partir daí, o produtor, o dono faz toda a movimentação do seu animal pelo aplicativo. Isso facilitou, está andando muito bem, o Movimento Tradicionalista Gaúcho, que ajudou a construir isso, está supersatisfeito. É muito prático, só baixar o aplicativo Galope no celular, aí o produtor, através da senha previamente cadastrada, segue o passo a passo e cadastra os cavalos com todas as informações de onde estiver e movimenta o animal, sem precisar de papel. Essa foi também uma evolução grande, uma transformação significativa, uma iniciativa pioneira no Brasil, que vai dar mais agilidade, facilitar.
– Observatório da Carne
Também, uma ação da nossa gestão na Secretaria da Agricultura, voltada para a pecuária de corte, foi o Observatório da Carne. Criamos uma plataforma de dados com todas as informações do volume que abatemos, onde se cria esse gado, onde se abate, para onde se exporta, é uma plataforma de dados que fica a disposição de todos para podermos manter o controle, tudo com foco na valorização. Nós temos uma carne aqui no Rio Grande do Sul de excelente qualidade, um produto muito bom pelas raças europeias que a gente produz, mas que pode, com a valorização, agregar mais valor, cuja ideia é chegarmos à criação de um selo de qualidade de “carne gaúcha”, a exemplo do que vemos com a carne uruguaia, a carne argentina. As raças são importantes, nos ajudam, mas, acima das raças, nós criarmos um selo da carne gaúcha, porque isso vai valorizar, a gente vai conseguir ocupar mercados do centro do País, por exemplo, o mercado de São Paulo ou do Rio, que tem um público consumidor de um produto com mais valor agregado, e até buscar mercado de exportação com um produto premium, com uma valorização da carne gaúcha e não somente como hoje acontece, a carne angus e a carne hereford.
– Máquinas e equipamentos
Outra ação, por ideia e iniciativa na Secretaria da Agricultura, sob a nossa coordenação, e que conseguimos transformar em realidade, foi uma emenda da bancada federal do Rio Grande do Sul para compra de máquinas e equipamentos. Foi no final de 2015, início de 2016, tivemos a ideia, enfim, com a própria condição financeira do Estado de dificuldades, de ir a Brasília e fazer um contato com os deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul para tentar uma emenda da bancada gaúcha para comprar máquinas e equipamentos, porque a maioria dos municípios que nos procurava através de seus prefeitos e vereadores, nos falava das dificuldades de arrumar estrada, escoamento da produção, isso era um problema, e a falta de máquinas. O que fazer? Fui a Brasília. Sabíamos que era uma luta difícil de fazer concretizar, porque emenda de bancada muitas vezes se coloca, mas depois não se paga, tinha toda uma dificuldade. Mas, enfim, lutamos muito, falamos com os deputados federais e eles se sensibilizaram e colocaram a emenda, R$ 100.000.000,00. Depois houve no processo alguns contingenciamentos, um corte nas emendas de bancada em todo o Brasil de 50% e a emenda veio em R$ 50.000.000,00. Aí, depois, conseguimos, trabalhando lá com os deputados federais e senadores, descontingenciar e ficou em R$ 70.000.000,00. Conseguimos R$ 70.000.000,00, dinheiro liberado, depositado e as máquinas já licitadas e compradas, que serão entregues agora no final de maio. Ao todo são 570 equipamentos que vão contemplar 336 municípios, porque alguns municípios tiveram mais de uma indicação de deputados, os deputados federais e senadores indicaram, nós conseguimos, com uma contrapartida, também fazer algumas indicações, vai ser a maior compra de máquinas e equipamentos da história do Rio Grande do Sul, só de tratores são 282, 177 retroescavadeiras, tem mais alguns caminhões, rolo compactador, enfim. Aqui para a Região Celeiro, para Amuceleiro serão 24 máquinas que virão, mais 21 máquinas para a Grande Santa Rosa e mais 15 máquinas para a Amuplam. Aqui para Santo Augusto, nós conseguimos, com essa contrapartida, 02 tratores e 01 retroescavadeira virão para o município e praticamente todos os municípios da Região Celeiro, Chiapetta, São Valério, Alegria, todos receberão máquinas, provenientes dessa construção que fizemos da emenda da bancada. Então, isso também é uma ação que nós tomamos a iniciativa, conseguimos concretizar e foi todo o processo licitatório feito e agora, aguardando só a produção das máquinas pelas empresas que venceram as licitações e, no final do mês de maio, serão entregues.
– Agroindústria
Está pronta a mudança para acontecer agora, trabalhamos uns oito meses nisso, que é em relação às agroindústrias. Estamos criando um mecanismo para simplificar mais a possibilidade de a agroindústria familiar poder vender fora do município. Essa é uma legislação, uma parte dela é estadual, outra parte é federal, que está defasada e o próprio Ministério da Agricultura tinha que rever. Hoje, no Brasil, nós temos 03 níveis de inspeção: municipal, estadual e federal. E é isso que eu digo, às vezes, tem muita lei hoje, do Estado e do Brasil, que foi feita em 1960, em 1970, quando a realidade da produção era outra, totalmente outra. Éramos um país importador de alimentos e hoje somos um grande exportador. Modernizou muito, avançou muito. Só que a lei é lá de trás. Então, mesmo que tenha algumas emendas, algumas alterações, a espinha dorsal da lei é de outra realidade. Então, isso gera alguns entraves. Por exemplo: hoje, é quase inadmissível, tu tens o nível de inspeção municipal, então, a agroindústria está aqui no município de Santo Augusto e pode vender em Santo Augusto, prá população de Santo Augusto consumir é bom, agora, se ela atravessou a ponte e foi para São Valério, não pode vender em São Valério porque prá São Valério não presta. É uma coisa incompreensível. Então, o Brasil teria que rever urgentemente a lei. Adotar um sistema só, é bom prá consumir em Santo Augusto, é bom prá consumir em Porto Alegre, em São Paulo e no Rio; não é bom prá Santo Augusto, não é bom em lugar nenhum. Isso são distorções. Então, a agroindústria familiar hoje sofre disso, o cara produz um bom produto, mas ele está limitado prá vender no município. E o que acontece? Se o município tem um pequeno mercado consumidor, a agroindústria fica esgoelada, ela não pode aumentar a sua produção, porque ela não pode vender fora. Porém, as agroindústrias podem ser autorizadas a vender em uma feira em Não-Me-Toque, por exemplo. Elas vão lá e, em uma semana, vendem para todo o Brasil. Terminou em Não-Me-Toque, elas têm que voltar para Santo Augusto prá vender em Santo Augusto, porque não pode, não servem mais prá vender fora. Então, nós estamos fazendo uma alteração legislativa e também de um decreto, possibilitando as agroindústrias a também poder vender fora de uma forma mais simplificada, ampliar o controle na qualidade do produto.
– Homenagem
A gente recebeu uma homenagem agora recentemente, foram 34 entidades, foi uma coisa bem marcante, porque foram entidades de vários segmentos, produção de sementes, cooperativas, associações, federações que nos prestaram por esse envolvimento. Acho que essa participação e essa integração das entidades do setor público com o setor privado se torna cada vez mais necessária, cada um cumprindo o seu papel, a sua função, mas também trabalhando em muitos aspectos juntos para a gente buscar soluções de problemas que são estruturantes muitas vezes e que precisam dessa unidade para superar. Então, acho que isso também foi um fato bem marcante nesse período em que estivemos na titularidade da Secretaria da Agricultura.
– Eleições 2018 – Candidatura própria ao Palácio Piratini.
Com relação à candidatura, o meu partido, o PP, nas últimas eleições, teve candidatos próprios, das últimas 07 eleições, o partido teve candidatura própria no 1º turno em 06. Pela grandeza que tem, o número de prefeitos e vereadores, é legítimo que se busque a construção de uma candidatura própria ao governo do Estado. E foi o que aconteceu. O deputado Heinze já no ano passado colocou seu nome, veio construindo isso, ele tem cinco mandatos de deputado federal, já tem todo um histórico de trabalho prestado, especialmente na área do setor da agropecuária, e consolidou esse processo. Então, o indicativo é exatamente nessa direção. Agora, claro, é um processo de composições que estão acontecendo com partidos, tentando coligações que também são importantes pra você ter um tempo de TV maior, enfim, um espaço. É essa linha que nós estamos seguindo, nós sempre deixamos muito claro que a nossa participação no governo sempre foi, tanto a minha, quanto a do Pedro (Westphalen), do próprio Otomar (Vivian) no IPE, e em várias áreas em que o partido participou, Corsan, enfim, outros espaços no governo, sempre foi com o intuito de ajudar o Estado, de fazer um trabalho prá poder ajudar o Estado e foi esse o foco. Desde que nós chegamos até o momento que nós saímos foi essa a linha. Então, agora, tudo indica e consolida esse processo e nós vamos juntos nessa construção da candidatura do Luiz Carlos Heinze, que é o nosso pré-candidato, foi definido, recentemente, numa convenção e agora ele está nessa composição e nessa montagem de uma chapa para disputar as eleições do 1º turno.
– Possibilidade do PP abrir mão da cabeça de chapa
Olha, hoje, eu diria que não. Mas, claro, a política, às vezes, é muito dinâmica, tu vai ter que compor, tentar uma coligação, não tem nada definido praticamente hoje, os candidatos que estão postos e que já estão há mais tempo na disputa, como o próprio Eduardo Leite, o Jairo Jorge, que já estão há mais tempo posicionados como pré-candidatos a governador não têm coligação fechada ainda. Então, está nesse quadro, está bem nebuloso ainda, não se tem uma clareza. Hoje, eu diria que o indicativo é candidatura, é ter candidatura própria. Mas, claro, talvez, no curso, haja alguma mudança, porque isso vai se consolidar mesmo lá no mês de julho, quando acontecem as convenções pra homologação dos nomes. Mas, acho que o indicativo é candidatura própria.
– Sua candidatura à reeleição
A gente vai novamente à reeleição, buscar a continuidade do trabalho na Assembleia Legislativa. Essa passagem nossa pelo Executivo, como em tudo, em qualquer situação, tu tem sempre os dois lados da moeda. O que se observa é que, por um lado, perdemos uma parte da mobilidade que tínhamos como deputado, uma liberdade maior de vir ou ir a municípios de maior interesse eleitoral ou mais na base. Como deputado se tem essa flexibilidade porque se cumpre uma agenda mais solta, mais liberado. Na Secretaria da Agricultura, é uma agenda institucional, tem-se que ir para lugar que, muitas vezes, como deputado, não se iria, mas, como secretário, acaba tendo que ir, se envolve com problemas de setores de fruta, da maçã, da uva, do leite, do arroz, de vários segmentos. O Rio Grande do Sul é o Estado seguramente do Brasil que mais possui diversidade na produção. É impressionante a diversidade que nós temos. Outros Estados tem grande produções, mas de menos tipos de coisas, aqui a gama é muito grande. Então, isso faz com que se tenha problema a todo momento. Felizmente, nesses três anos e pouco que estivemos lá, o clima pelo menos transcorreu bem. Tivemos praticamente quatro safras boas e isso também é um fator positivo, porque você pega uma frustração de safra gera um transtorno muito grande. Então, tivemos a felicidade de ter um bom resultado no clima e na produção. A nossa ida na Secretaria da Agricultura nos deu uma experiência muito importante, porque se foi para o outro lado do balcão, se sai do legislativo e se vai pro executivo, onde se vê a complexidade muitas vezes das coisas, acaba tendo que fazer o enfrentamento dos problemas de uma forma mais incisiva. Mas tivemos, também,muito relacionamento, ampliou-se o leque de contatos, exatamente pela abrangência que a Secretaria da Agricultura tem. Nós também construímos uma relação bem importante e conseguimos pela primeira vez no Rio Grande do Sul assumir o Conselho Nacional de Secretários de Agricultura do Brasil, o Conseagri, que foi criado em 2002, portanto, tem 16 anos e o Rio Grande do Sul não tinha ainda assumido a condição de presidente, mas no ano passado nós presidimos o Conseagri. Então, isso nos abre o leque de relacionamentos, abre portas, amplia contatos e a gente adquire muita experiência, um período, nesse aspecto, de amadurecimento. Então, eleitoralmente falando, eu diria assim, claro, é o trabalho que tem que ser feito de agora em diante prá gente consolidar. Saimos com uma boa imagem, mas isso também não significa voto na urna, você tem que trabalhar agora prá ir solidificando isso e pavimentando esse caminho aí prá poder agora na Assembleia, que a gente retorna, continuar sem dúvida a luta na defesa do setor e especialmente também retomar algumas bandeiras que a gente tinha lá, a defesa do consumidor, uma frente parlamentar em defesa das pessoas com deficiência, que a gente trabalhou no primeiro mandato e que depois, claro, com a ida prá Agricultura, a gente acabou não podendo acompanhar, agora pretendo retomar.
– Finalizando
Não posso deixar de referir que, mesmo estando lá na Secretaria da Agricultura, sempre mantive o apoio e empenho, até pela ligação com o Pedro (Marodin), com o pessoal do hospital Bom Pastor. Também lutamos muito prá concretizar a nossa ERS155, que, felizmente, está sendo feita e bem feita, lamentavelmente não em toda sua extensão. Então, foram algumas coisas que, além de outras demandas que recebemos da comunidade com relação a outras áreas, estamos trabalhando na segurança também prá tentar melhorar os efetivos e melhorar a infraestrutura da segurança aqui na cidade e na região.