Violência doméstica

Não há como se fugir do assunto “violência doméstica”. Todos os dias, infelizmente, muitas pessoas sofrem com esse tipo de agressão em todos os recantos do nosso país. E não atinge somente mulheres, embora elas sejam as vítimas mais comuns desses atos de violência, e também não é praticada somente por homens, como a maioria acredita. Independentemente de quem seja a vítima e de quem seja o(a) agressor(a), a questão é construir mecanismos para impedir que ela continue. Um desses mecanismos seria a denúncia por parte da vítima que na grande maioria das vezes não denuncia, ou de outra pessoa que presencie a violência, que geralmente se omite a fazê-la. A denúncia é de suma importância, e deve ser feita no primeiro sinal de violência. Ela serve não só como subsídio que dê elementos à devida punição do autor, mas também como proteção à vítima e como medida preventiva que pode evitar novas agressões.

Violência contra a mulher

No Rio Grande do Sul, segundo indicadores divulgados pela Secretaria da Segurança Pública, no acumulado, os registros de feminicídios apontam um aumento de 26%, comparado os primeiros nove meses de 2020 com os primeiros nove meses de 2021. Foram 62 feminicídios de janeiro a setembro de 2020, contra 78 no mesmo período deste ano. Ou seja, neste período de nove meses do presente ano, 78 mulheres foram assassinadas aqui no solo gaúcho, tendo como autores seus maridos, ex-maridos, companheiros ou ex-companheiros. Além disso, foram 23.425 registros de ameaças, 12.664 de lesões corporais, 1.462 de estupros, e 176 de tentativas de feminicídio. É brutal demais! Por que tanta violência contra a mulher? Essa mulher vítima é ou já foi esposa, companheira, cúmplice, parte das intimidades do agressor, mãe de seus filhos! A vítima tem que ter coragem e, sem piedade, romper o silêncio e denunciar o agressor.

Principais causas da violência

Pesquisas elaboradas ao longo dos últimos anos, por entidades credenciadas, ouviram a opinião específica de mulheres vítimas de violência a respeito das possíveis razões das agressões. A unanimidade das entrevistadas coloca entre as três principais razões o “uso de bebidas alcoólicas”, seguida de ciúmes e problemas com dinheiro ou falta dele. Na sequência, aparecem também como razões para as agressões, problemas familiares, desemprego, dificuldades no trabalho, falta de comida, gravidez, se intitular dono da mulher, desobediência da mulher, e o machismo cultural impregnado.

A propósito

Nas minhas três décadas e meia na polícia civil atendi a incontáveis casos de violência contra a mulher. Essa experiência me permite sugerir que “a bebida alcoólica é um grande facilitador da violência contra a mulher, mas ele não é a causa da violência”. É comum ouvir-se que álcool e drogas são responsáveis pela violência. Não, eles são facilitadores. O sujeito que sob efeito da bebida ou droga agride a mulher, apenas se vê estimulado a praticar aquilo que já estava em sua mente, extravasar suas frustrações e fraquezas através da violência. É da índole dele.

 CNJ toma medidas coibitivas

Diante da alta incidência de violência doméstica contra a mulher, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos magistrados brasileiros, editada na semana passada, na tentativa de prevenir novos crimes contra as mulheres, juízes e juízas devem ordenar a apreensão de armas de fogo do agressor, mesmo que seja necessária busca domiciliar ou pessoal, independentemente de a agressão ter sido praticada com o uso de arma de fogo. Segundo o CNJ, em duas décadas, quase metade dos feminicídios foi por arma de fogo. A orientação do CNJ passou a valer esta semana. A Lei Maria da Penha prevê que o policial verifique se o agressor tem autorização para posse ou porte de arma, notificar a ocorrência da violência doméstica à autoridade que fez a concessão e determinar a apreensão imediata. Porém, nem sempre isso é feito. A nova diretriz do CNJ dá mais autonomia aos juízes e promete tornar esse processo mais rápido.

 Rachadinha

Quem já não ouviu falar da prática de tal “rachadinha”, nome popular dado para “desvio de salário de assessor”, concretizada através de transferência de parte ou de todo salário do servidor contratado para o parlamentar ou secretários a partir de um acordo anteriormente estabelecido. O caso mais recente, divulgado em 29 de outubro pela Revista Veja, envolve o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que recebeu pelo menos R$ 2 milhões por meio do esquema de “rachadinhas”. Segundo a revista, seis moradoras do Distrito Federal foram contratadas como assessoras do parlamentar, mas que nunca trabalharam para o Senado. Elas tinham vencimentos entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, porém, não recebiam os valores de forma integral. Era feita a rachadinha com Alcolumbre, que presidiu o Senado de 2019 a 2021. Os relatos foram feitos pelas próprias mulheres.

Velha e conhecida

Esses casos, como o do senador Alcolumbre, e do Queiroz no ano passado, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro repercutem exaustivamente na imprensa e nas redes sociais porque há interesse político encima. Mas a prática de rachadinhas é velha e conhecida, não só em Brasília, e não só no Congresso Nacional, mas também nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores. Isso é mais comum do que se possa imaginar. Muitos presidentes de legislativos municipais exigem o pagamento de rachadinha como condição para contratar diretor e/ou assessor da Câmara. Sei de um caso, há alguns anos, em que o presidente da Câmara exigiu pagamento “adiantado”, de R$ 30 mil para a nomeação da pessoa no cargo por dois períodos. São os maus exemplos dados por alguns de nossos representantes. Só tem um jeito de cessar isso aí, “denunciando”.

Prestigiado no MT e na Bahia

Após ter anunciado que não concorrerá à reeleição e nem a outro cargo nas eleições do ano que vem, o deputado federal Jerônimo Goergen tem sido assediado por lideranças políticas e do agronegócio de outros estados.  Nesta terça-feira o parlamentar repassou à coluna a informação de que, a convite que lhe foi formulado, no sábado esteve no estado do Mato Grosso, ocasião que foi convidado a concorrer ao Senado ou à Câmara, por aquele estado. Da mesma forma, recebeu convite na Bahia, onde estará nestes dias. Em função de seu forte vínculo com o agronegócio e pelo seu perfil intenso e determinado no parlamento, o deputado já recebeu convites para concorrer pelos dois estados. Porém, apesar de sentir-se lisonjeado pelos convites, o deputado disse à coluna que não voltará atrás nos seus planos e projetos em andamento para dedicar-se à iniciativa privada. Visivelmente frustrado com as decisões de seu partido aqui no Rio Grande do Sul, onde pretendia concorrer ao Governo ou ao Senado, Jerônimo afirma que a próxima eleição seria a grande oportunidade (desperdiçada) para sua eleição ao Senado.

Moro pré-candidato

No próximo dia 10, o ex-juiz Sergio Moro deverá se filiar ao Podemos. A partir daí, entrará de vez no debate público rumo a 2022. Moro intensificará os contatos com demais caciques partidários, empresários e personalidades, na busca pela construção de alianças que garantam sua vitória. O resultado das conversas dependerá mais de seu desempenho nas pesquisas, obviamente. Pesquisas recentes sugerem que o ex-juiz poderá ter 30% do eleitorado, caso a terceira via não pulverize. Observa-se que há boas chances de não pulverizar, a considerar aceno de um integrante do União Brasil, partido fruto da fusão do PSL com o DEM, que nesta terça-feira sugeriu que a nova legenda discuta o apoio à possível candidatura de Sergio Moro à presidência da República.

MST retoma invasões

Faltando menos de um ano para as eleições, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST, volta a se organizar para ocupar terras alheias. Me engana que eu gosto. Seus líderes afirmam que o movimento não se posiciona politicamente, mas a proximidade com o PT é evidente. O MST engrossou os principais protestos contra Bolsonaro em todo o País. O movimento afirma ter 90 mil famílias acampadas, à espera de um lote, em todo o Brasil. A ocupação é uma ferramenta legítima de luta pela terra e cobramos do Estado agilidade na destinação de terras para assentamentos de Reforma Agrária, dizem. Segundo o Secretário Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, o atual governo está transformando uma reforma agrária que foi feita lá atrás de uma forma política e ideológica e inconsequente em uma realidade onde o governo está transformando assentados em produtores e proprietários rurais, disse, numa referência ao programa de titulação dos assentamentos do governo.