Quem rouba milhões mata milhões

A frase, “quem rouba milhões mata milhões”, é do procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, fazendo a ligação entre o que era desviado dos cofres públicos e a escassez de recursos para os serviços que o Estado tem que prestar à população. Alguém pode achar que é frase de efeito. Mas é fato. Um político ou servidor público corrupto mata muito mais que o pior dos bandidos. A corrupção mata na fila do SUS, mata na falta de leitos, mata na falta de medicamentos, mata nas estradas que não têm manutenção adequada, destrói vidas que não são educadas por falta de escolas, de equipamentos, de cuidados. O fato de o corrupto não olhar nos olhos a vítima que ele produz, a crença de que a corrupção não é um crime grave e violento, e que os corruptos não são perigosos, geram um quadro sombrio. O corrupto é uma praga social, não olha nos olhos de suas vítimas! Nem vai ao velório para assistir à dor. Não toma conhecimento de quem sofre privações que ele provocou apropriando-se de recursos (dinheiro) público. O corrupto rouba nos medicamentos, nos serviços, nas obras, nos fornecimentos, nos alimentos, impede que inocentes recebam o imprescindível. Enfim, ceifam diretamente vidas de inocentes.

Corruptos são privilegiados

Muitos sugerem que a corrupção passe a ser tipificada como crime hediondo. Ora, seria mera ilusão. O corrupto, nos dias de hoje, mesmo com todas as provas da autoria de seus atos de corrupção, jamais será punido. Além da legislação que impede o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, ou que sejam esgotados todos os recursos cabíveis e aproveitados pelo réu, temos uma maioria lá na última instância, no STF, que privilegia corruptos anulando suas penas, subjetivamente. Lula que o diga.

Aliás

O ativismo judiciário no STF é escancarado e indecente. Interfere no Poder Legislativo e impede por meio de decisões absolutistas o governo legítimo de governar. O poder já foi tomado e o arbítrio já instalado e operando como se fosse legítimo. É uma espécie de ditadura que se autolegitima. Com base em interpretações íntimas e pessoais, abusivas e inconstitucionais, o Estado brasileiro está sendo governado por meia dúzia de ministros do Supremo Tribunal Federal. A pergunta que fica é a seguinte: Como sair dessa situação sem afrontar a Constituição Federal?

 Auxílio Brasil

O governo federal entregou ao Congresso Nacional, no último dia 9, a medida provisória (MP) do programa social Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. O texto define o formato do novo programa, com os benefícios associados a ele, mas não apresenta os valores que serão pagos aos beneficiários. Bolsonaro apenas afirmou que deve haver um reajuste de 50% do valor médio que vem sendo pago (R$ 190), ficando em R$ 300, aproximadamente. O novo programa deve abranger mais beneficiários. Hoje são 14 milhões no Bolsa Família, e deverá chegar a 16 milhões com o Auxílio Brasil.

A MP prevê também…

A Medida Provisória prevê, ainda, uma “bolsa esporte”, um voucher para ensino em instituições privadas, comunitárias confessionais ou filantrópicas e um auxílio à Inclusão Produtiva Rural. Há a previsão de outros benefícios, como o Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza. Além disso, o governo institui, através da MP, um outro programa, chamado “Alimenta Brasil”, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Institutos federais verba reduzida

O Brasil tem 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (um Campus aqui em Santo Augusto), além de dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), chamados “vedetes do futuro” pelo ministro da Educação. São unidades especializadas na educação profissional e tecnológica. Oferecem cursos técnicos em diversas áreas, além de graduação e pós-graduação. Nos últimos anos, o número de alunos nessas instituições vem crescendo, mas a verba disponível não acompanha o tamanho da rede. Tiveram redução de 20% no orçamento e preveem cenário apertado no ano que vem, sem recursos para laboratórios, refeitórios e bolsas, cujos valores hoje equivalem ao que a rede tinha em 2013, quando o número de alunos era a metade.

De volta as coligações

A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno e 2º turnos, a PEC da Reforma Eleitoral, trazendo de volta as coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores). Agora, a proposta irá para o Senado, onde também deverá ser votada e dois turnos, carecendo de 3/5 dos senadores para aprovação. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Pleito e feriado

A fonte informa, ainda, que outra proposta aprovada foi, se inicialmente o domingo das eleições de primeiro ou segundo turno cair próximo a feriado nacional na quinta ou sexta-feira anterior ou mesmo segunda ou terça-feira posterior, as eleições serão transferidas para o primeiro domingo seguinte. A regra valerá para as eleições de prefeitos, governadores e presidente da República.

Data da posse

Também, o texto-base da PEC muda a data de posse do presidente da República e de governadores, de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente. No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 de janeiro para presidente e até dia 6 para governadores).

Lei aprovada em julho, acabando com a pensão vitalícia para os ex-governado

Pensão vitalícia de ex-governadores

res gaúchos e viúvas herdeiras, foi sancionada pelo governador Eduardo Leite no último dia 13. Nove ex-governadores e quatro viúvas recebem o benefício de R$ 30.471,11, totalizando quase R$ 400 mil, mensalmente. Em 2015, uma lei limitou o benefício por apenas quatro anos após o fim do mandato, para quem fosse eleito a partir do próximo pleito, sendo mantida a pensão vitalícia para quem já tinha ocupado o cargo.

Beneficiários das pensões

Eis os ex-governadores beneficiados com a pensão vitalícia e os respectivos períodos de governo, assim como as viúvas de ex-governadores: Jair Soares (PP), de 1983 a 87; Pedro Simon (MDB), de 1987 a 90); Alceu Collares (PDT), de 1991 a 95; Antônio Britto (MDB), de 1995 a 99; Olívio Dutra (PT), de 1999 a 2003; Germano Rigotto (MDB), de 2003 a 07; Yeda Crusius (PSDB), de 2007 a 11; Tarso Genro (PT), de 2011 a 15; José Ivo Santori (MDB), de 2015 a 19. Marília Guilhermina Martins Pinheiro, ex-companheira de Leonel Brizola; Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches, viúva de Euclides Triches; Mirian Gonçalves de Souza, viúva de Amaral de Souza; Nelize Trindade de Queiroz, viúva de Sinval Guazzelli.

Privatização do Banrisul

Embora o governador Eduardo Leite tenha se comprometido em sua campanha eleitoral a não vender o Banrisul, os bancários avaliam que ele já dá mostras de que não cumprirá com a palavra, assim como aconteceu com a Corsan, que já está em vias de privatização. Uma das evidências dessa nova quebra de promessa é a aprovação da PEC que acabou com a exigência de plebiscito para a venda do banco. Para completar a estratégia, Leite abriu o capital da Banrisul Cartões em 14 de julho, para o capital especulativo. Para o sindicato dos bancários, quem perde é o Rio Grande e os gaúchos.

Eu sou Banrisul

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região Metropolitana (SindBancários) e a Fetrafi-RS lançaram, dia 21 de julho, a campanha “Eu sou Banrisul”, com o objetivo de engajar a sociedade gaúcha na defesa do Banrisul público, diante da ameaça de privatização do banco pelo governo Eduardo Leite. Para as entidades organizadoras da campanha, o Banrisul não é o problema, mas a solução para os problemas financeiros do Estado. No ano passado, assinalam os sindicatos, o banco obteve lucro líquido de R$ 824 milhões, está presente em quase todos os municípios do Rio Grande do Sul e em muitos deles é a única instituição financeira. Criada pela Agência Verdeperto Comunicação, a campanha quer demonstrar com o apoio de personalidades da política, artistas, esportistas e representantes dos setores produtivos e industriais que, sem o Banrisul, todo mundo perde. “O Banrisul faz parte da história dos gaúchos e das gaúchas. É ele quem financia a cultura, o esporte, a agricultura e uma série de empresas em todos os ramos. Vender o Banrisul é aprofundar a crise financeira do Estado”, afirma a diretora da Fetrafi-RS e membro do Comando Nacional dos Banrisulenses, Denise Falkenberg Corrêa.

Flagelo feminino

Apesar da promessa de manter os direitos das mulheres, os afegãos não acreditam e temem que o Talibã volte a impor lei baseada na interpretação que o grupo faz do islamismo, pela qual mulheres quase não têm direitos. As mais pessimistas pensam no pior, que milhões de mulheres venham a perder todos os seus direitos; milhões de meninas e moças nunca mais voltem a estudar; centenas de milhares sejam entregues aos combatentes para serem usadas como eles quiserem, e outras milhares sofram açoite em praça pública. É estarrecedor! Tem quem sugira que esse dia em que o presidente americano Joe Biden entregou o Afeganistão ao Talibã seja marcado como o dia internacional do “flagelo feminino”.