Qualidade dos serviços

O ex-prefeito Naldo e seus apoiadores sempre demonstraram contrariedade aos meus comentários sobre a má qualidade dos serviços contratados pelo poder público municipal. Mas minha posição é esta, as obras públicas, apesar dos aspectos positivos que apresentam, sempre ou quase sempre deixam a desejar, principalmente nos acabamentos. Veja o caso da sinalização do trânsito iniciada no governo anterior, prosseguida e já dado por concluída na atual administração. No geral ficou bom e sanou um problema crônico que existia há muito. Porém, o problema, como sempre, são os detalhes. Vou me ater em apenas um: A sinalização regulamentar em frente às garagens, onde é vedado estacionar veículo, “não foi feita”. Parece nada, mas isso gera transtornos a moradores ou empresários que muitas vezes ficam impedidos de sair ou entrar com seu carro, haja vista que, sem a referida sinalização, motoristas pouco cuidadosos ou irresponsáveis estacionam nesses locais, e como na cidade não há fiscalização de trânsito, o desrespeito às regras de circulação e estacionamento corre solto. E a culpa é de quem? Da empreiteira, da prefeitura, ou de ambas?

Eis a resposta

A culpa geralmente recai nas costas do prefeito porque, obviamente, ele é quem responde pelas ações e omissões do poder executivo municipal. Aliás, isso acontece em toda parte, na imensa maioria dos municípios. Só que, se não fosse o comodismo, o desinteresse, e até mesmo eventuais desvios de conduta no setor público, seria perfeitamente possível evitar a má prestação de serviços, obras de má qualidade, defeituosas, inacabadas e com demora muito além do estabelecido. O problema começa na licitação, onde os servidores encarregados da licitação, na melhor das hipóteses, se atêm exclusivamente no roteiro, sem olhar lá na frente, na execução da obra. A legislação faculta medidas que podem ser fixadas e incluídas no processo licitatório que garantam um melhor controle da execução da obra. Essa atenção geralmente não é dedicada e, em consequência, as obras atrasam, não têm qualidade, ficam mais caras, péssimo acabamento. Sem que haja o compromisso formal detalhado e a fiscalização devida, nunca vamos ver obras bem-feitas e completas. E para agravar, essa falta de comprometimento enseja que empresas locais fiquem de fora, e a execução de obras fica com empresa de outro município ou estado, resultando que a prefeitura, por vezes, não consegue contatar com o dono da empresa que está fazendo a obra e nem com o engenheiro responsável. E assim a peonada segue a obra (quando segue) sem a devida orientação. E dá nisso, “serviço sem patrão”.

A propósito

Em Santo Augusto, o governo Lilian/Vanderlei adotou o slogan “Inovando com Você”. Aliás, inovar já foi seu slogan de campanha. Pois bem. Como se trata de políticos não viciados, aos quais me aventuro apostar todas as fichas, somado às metas anunciadas pelo Assessor de Projetos, engenheiro Eugênio Frizzo, acredito que haverá a devida atenção e cuidados nas licitações e na execução de obras públicas em nível local.

Até agora, só dito por não dito

No início da semana passada a bancada da situação (DEM/PDT) oficiou ao presidente da Câmara de vereadores de Santo Augusto solicitando que seja devolvido ao Poder Executivo um valor existente em fundo especial, oriundo de economia da legislatura passada, sugerindo que a prefeitura utilize no enfrentamento e combate da pandemia do Coronavírus. A bancada da oposição (PP/MDB/PT), por sua vez, que não só detém a maioria como o comando da Mesa Diretora, anunciou repetidas vezes, através das redes sociais, a intenção de devolver ao Poder Executivo o referido valor, R$ 740 mil, que seria sugerido à prefeita a aplicação desse valor na reformulação e compra de equipamentos no hospital Bom Pastor. Até aí tudo bem, todos caminhando na mesma direção. Mas nada na prática, só na intenção. Nesse meio tempo, os oposicionistas alteraram a sugestão de destinação do dinheiro, fatiado assim: R$ 250 mil para o hospital suprir demandas gerais; R$ 250 mil para o hospital implantar uma sala para o tomógrafo; e, R$ 240 mil para a prefeitura aplicar em um “imaginário” programa de Auxílio Emergencial Municipal para famílias carentes. Outra possibilidade apontada seria que o valor fosse destinado à aquisição ou aluguel de uma “usina” de oxigênio para o hospital. Pelo menos até o fechamento da coluna a dita devolução do valor ao Poder Executivo não tinha acontecido. Tende a ficar no “dito por não dito”.

Cadê a sensatez?

No meu modesto entendimento, considerando a gravidade do momento, quando a pandemia do coronavírus atordoa a todos e exige do Poder Público a injeção de mais recursos financeiros aos setores da saúde, nada mais sensato os vereadores e a prefeita Lilian poderiam fazer do que direcionar esse valor (R$ 740 mil) para ser usado na integralidade em melhorias no Hospital Bom Pastor e em aquisição de remédios, insumos e equipamentos, e assim, fortalecer o combate ao Covid-19. Não vejo por que tanta lenga-lenga para a devolução, imediata, desse dinheiro ao Poder Executivo. Da mesma forma, seria sensato e responsável de parte da prefeita Lilian, uma vez recebido essa devolução, que destine para uso exclusivo e imediato no combate à pandemia do coronavírus. Quanto a sugestão política de destinar parte a um possível programa de Auxílio Emergencial Municipal, não teria o menor sentido. Mero paliativo. Distribui os R$ 240 mil, não tem mais dinheiro, e daí? Consequências políticas desastrosas à vista.

Nervos à flor da pele

Nesta terça-feira (23) circulou nas redes sociais uma Nota de Repúdio emitida pela Comissão da Mulher Advogada, Seccional do Rio Grande do Sul, direcionada ao presidente da OAB, Subseção de Santo Augusto, advogado Adir Schreiber. Segundo a nota, Adir teria agredido verbalmente, por telefone, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, da Subseção local, advogada Larissa de Almeida Boeira. A origem do fato que motivou a ligação do presidente Adir à sua colega advogada Larissa, pelo que consta na postagem, parece ser banal, porém invasiva, repreensiva, contendo advertência como “enquanto tu for da OAB, tu não vai curtir porcaria”, além de impropérios, palavras de baixo calão, tudo devido a uma curtida, em caráter pessoal e particular, de postagem feita por uma comerciante local. Finalizando a nota, a Comissão da Mulher Advogada diz repudiar toda forma de violência verbal, moral e psicológica sofrida pela advogada Larissa Boeira, assim como, não aceita sua eventual destituição da Presidência da Comissão da Mulher Advogada Subseção de Santo Augusto. É de se lamentar esse episódio entre membros da direção da nossa Subseção da OAB. Mas é do ser humano, com nervos à flor da pele as coisas acontecem fortuitamente, porém, não serve de justificativa.

Atribuições do vice-prefeito

Volta e meia se houve alguém indagando de forma irônica: Qual é a função do vice-prefeito de Santo Augusto; quando é que a prefeita vai definir as atribuições do vice? Ou, se ele está recebendo salário temos que saber o que ele faz, questionam. Pois bem, então vamos tentar esclarecer. No Brasil, as prerrogativas clássicas do vice são substituir o titular no caso de impedimento, ou suceder-lhe, no caso de vaga. Sob essa ótica, não se pode falar de “atribuições” do vice. Em verdade, ele se encontra “de prontidão”, no sentido de “prestes ou pronto a agir, a entrar em ação” no lugar do(a) titular. Assim, terá funções a exercer quando estiver no exercício do cargo de titular, mas aí não as estará exercendo na qualidade de vice. Portanto, é devida, correta e legal a remuneração ao vice pelo simples estado de prontidão em que ele se encontra, independentemente de qualquer contraprestação. Sem contar que essa prontidão não significa que ele fique parado, pelo contrário, está sempre em atividade.

Assim sendo…

A remuneração tem natureza indenizatória e visa compensar o vice pelos gravames a ele infringidos, pois a condição de vice obriga-o a estar sempre alerta, pronto para fazer às vezes do titular. A legislação, quando se refere aos vices, sempre enfatiza as suas atribuições de substituir e suceder o titular. A terminologia legal utilizada (auxiliar o titular, missões especiais, etc.) faz concluir que são funções de caráter estritamente político. Mesmo futuras atribuições que lhe sejam conferidas por lei não terão o condão de alterar a índole política de sua atuação. A remuneração do vice é devida exclusivamente pela sua condição de substituto e sucessor legal do titular, não estando vinculada ao exercício de incumbências diversas eventualmente atribuídas a ele por lei ou pelo titular. Portanto, a remuneração do vice depende unicamente da condição de sobreaviso a que está sujeito, pronto para substituir ou suceder o titular, independentemente do cumprimento de outras atribuições.

O peso da pandemia

Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares na linha de frente no combate à covid-19 também precisam de cuidados, em razão do forte estresse gerado pelo grande número de mortes, além do medo de serem infectados pelo coronavírus. E não só os linha de frente precisam de cuidados. Mesmo antes da pandemia, situações com alto nível de estresse sempre foram parte do cotidiano de médicos, enfermeiros e cuidadores. Mortes inesperadas de pacientes nos plantões noturnos, eventuais erros cometidos ou simplesmente a pesada carga de trabalho, são algumas das causas que, muitas vezes, levam esses profissionais à exaustão. Mas o surgimento do coronavírus contribuiu para o agravamento da situação nos centros de saúde e elevou a situação para níveis ainda mais alarmantes. Pela natureza do trabalho e pela forma humana que se doam para a recuperação do paciente, não tenhamos dúvidas de que “ser médico, enfermeiro, cuidador, é uma missão para além da profissão”. É diariamente profissionalizar o que se entende como humano. É olhar pelo outro em contraposição da dor e da morte. Valho-me do espaço para desejar melhoras ao médico Dr. Florisbaldo Polo e que tenha imediata recuperação, com a saúde restabelecida na plenitude.