Desconhecido de boa parte da população apesar de existir há 9 anos, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte foi reformulado recentemente pelo governo gaúcho, com o intuito de estimular a inscrição de projetos. O novo limite global do Programa no Rio Grande do Sul (Pró-Esporte RS) para o exercício de 2021 foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Dos R$ 20 milhões, passou para R$ 25 milhões a serem aplicados nos projetos esportivos incentivados pelo programa. O titular da pasta da Secretaria do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, ressalta que pretende remodelar o Pró-Esporte, tornando o processo mais democrático. “Pretendemos fazer melhorias com o objetivo de fomentar o esporte, dando maior atenção para projetos sociais, pois o esporte tem um papel fundamental na vida das pessoas, podendo ser usado como política de saúde, educação e segurança”, destacou. Os recursos financeiros destinados (se aprovados os projetos encaminhados pelos interessados), visam o fomento às práticas desportivas e paradesportivas, formais e não formais, e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas áreas de manifestação e modalidades, na forma de benefício fiscal.
Formulação de projetos
O responsável pelo programa, diretor de fomento junto à Secretaria de Esportes e Lazer, Paulo César Verardi, sugere que as secretarias ou departamentos de esportes das prefeituras tenham um funcionário especializado na formulação e inscrição de projetos, para facilitar o acesso aos recursos. A janela atual de inscrições de projetos para o Pró-Esporte está aberta até as 18h do dia 8 de outubro, portanto até hoje, para projetos a serem executados ou iniciados no primeiro semestre de 2022. Em janeiro, serão liberadas as inscrições para projetos a serem realizados no segundo semestre. Prefeituras, entidades com ou sem fins lucrativos e pessoas físicas podem apresentar propostas de atividades. Quanto a Santo Augusto, o coordenador de esportes, Diogo Bidinha, disse à coluna que um projeto a ser encaminhado ainda está em elaboração.
Alerta aos agricultores
Dia 01 de outubro, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para as prefeituras e produtores rurais sobre a ação de golpistas se apresentando como servidores do Estado oferecendo produtos e serviços, exigindo a antecipação de um depósito de valores a título de pagamento do frete e outros. No mês passado (setembro) o golpe ocorreu aqui na região, no vizinho município de Inhacorá. Um indivíduo entrou em contato por telefone com agricultores se dizendo representante da Secretaria Estadual da Agricultura, e informando que aquele município havia sido contemplado com adubo, em torno de 80 toneladas, porém, para a liberação do insumo era necessário pagar o frete da carga. Alguns dos agricultores contatados acreditaram no golpista e depositaram um total de R$ 8 mil na conta por ele indicada. Caíram no golpe e perderam o dinheiro. Esses golpes já foram aplicados também em outros municípios como Condor, Constantina, Erval Grande, entre outros. A Secretaria Estadual da Agricultura alerta que “os programas e políticas públicas são feitos por meio de convênios e termos de cooperação, nunca envolvem depósito em dinheiro para pessoas físicas”. Orienta ainda que, se alguma prefeitura ou produtor rural for contatado nesse sentido, registre boletim de ocorrência na delegacia de polícia. No caso de Inhacorá, depois do prejuízo, as vítimas fizeram o BO e a polícia civil investiga o caso buscando identificar os autores para que sejam responsabilizados penalmente pelos delitos cometidos.
Zona Franca da Uva e do Vinho
Autor, juntamente com o deputado federal Carlos Gomes (PRB), do projeto que desonera o setor da uva e do vinho, o deputado Jerônimo Goergen (PP), em entrevista concedida ao Jornal do Comércio sustenta que, se aprovado o projeto, o imposto será reduzido para o setor, aumentando a competitividade dele. Disse ter conversado na semana passada com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) pedindo urgência. Mas entende como uma melhor solução, uma reforma administrativa que crie um ambiente favorável a uma boa reforma tributária. Esse projeto da Zona Franca da Uva e do Vinho existe, justamente, porque esse país é tão desorganizado tributariamente que penaliza alguns setores, disse. Esses setores, por sua vez, deixam de ser competitivos. É uma visão burra, porque, ao cobrar todo esse imposto que é cobrado sobre cigarros, vinho e outras bebidas alcoólicas, o Estado deixa de arrecadar e estimula o ilegal. Na pandemia, foi uma loucura o que veio de vinho contrabandeado de fora. O Estado deixa de arrecadar, deixa de gerar emprego, concluiu.
Liberação de agrotóxicos
Questionado, na condição de representante do agronegócio na Câmara dos Deputados, quanto a liberação, desde o início do governo Bolsonaro, de mais de 1.411 agrotóxicos, o deputado Jerônimo Goergen disse ter ficado feliz que o Brasil tenha avançado nos registros. Muitos se dizem preocupados com o aumento de registros de defensivos, mas preocupante era quando não registravam, e o produto acabava trazido de maneira irregular. O registro significa segurança ambiental, segurança alimentar, segurança de saúde pública. Então, quanto mais registros de defensivos fizermos, mais seguro é o uso deles, enfatizou. É um avanço importantíssimo, um marco do atual governo. Os outros proibiam, e os produtores, muitas vezes, tinham que trazer de maneira ilegal, sustentou.
O defensivo é a maior enxada
A reportagem foi adiante, questionou a liberação de agrotóxicos (sem registro nos países de origem), feita pelo governo Eduardo Leite. Goergen foi enfático em afirmar que isso também foi um avanço. Ninguém vai deixar de produzir. Se um governo míope não enxerga o que os outros países enxergam, o produtor vai trazer, ele precisa produzir. O defensivo é a maior enxada, o maior instrumento da produção de alimentos.
Oportunismo eleitoreiro
Entrando na onda do presidente Bolsonaro que cobrou dos governadores a redução do ICMS sobre os combustíveis, o governador Eduardo Leite, pré-candidato ao Planalto, usou de um oportunismo eleitoreiro abominável. Foi para a mídia e anunciou a redução das alíquotas do ICMS de 30% para 25% a partir de janeiro. O anúncio, do jeito que foi feito, deu azo a críticas de outros governadores interpretando que ele tinha aceitado a provocação do Bolsonaro. Mas foi só esperteza, fez isso pra repercutir e vender a imagem de bom gestor para todo o país. A majoração das alíquotas foi implantada no governo Sartori e findava em dezembro de 2020. Mas Eduardo Leite, com a aprovação do Legislativo, manteve a majoração (30%) por mais um ano, cuja vigência vai até 31 de dezembro próximo. Leite fala em “avançar na redução das alíquotas do ICMS” como se estivesse reduzindo imposto. É engodo. Não é redução, é sim, o fim da majoração nos termos da lei, voltando aos 25% como era antes de Sartori. Nós gaúchos sabemos de que se trata, mas lá fora, para outros estados, ele vendeu bem sua imagem, porém de forma distorcida, ilusória e nada digna. Para mim, foi mero oportunismo eleitoreiro.
Moro mantém articulação
O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro manteve, nesta semana, em Brasília, uma segunda rodada de conversas políticas com potenciais aliados, para definir sua eventual candidatura ao Palácio do Planalto em 2022. Segundo integrantes nas articulações, mesmo que não seja candidato, Moro já sinaliza que irá participar do processo eleitoral do ano que vem na construção de uma candidatura para fazer frente à polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio. Após ter se reunido com a cúpula do Podemos, partido ao qual tem convite para se filiar, Moro manteve diversos encontros com lideranças políticas do país, inclusive com membros do Movimento Brasil Livre (MBL). “Ele ainda não se decidiu, mas também não disse que não será candidato. Interessado na disputa ele está”, afirmou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-Pr).
Se for candidato, é à Presidência
Segundo aliados do ex-ministro, ele pretende conversar com envolvidos na construção de uma candidatura da chamada terceira via para mensurar a receptividade ao seu nome. Uma definição sobre a candidatura só será feita no mês que vem (novembro), que é quando encerra seu contrato de consultoria com a empresa Alvarez & Marsal, nos Estados Unidos. Aos seus aliados, Moro tem afirmado que só irá compor com candidatos e legendas que se comprometam em priorizar o combate à corrupção. Além disso, terá como pauta a defesa da aprovação da prisão após a condenação em segunda instância pelo Congresso. Sobre sua eventual candidatura ao Senado Moro descarta. Ele afirma que se for candidato, será à Presidência. Concorrer ao Senado não está nos seus planos.
Decisão honrosa
Embora tenha tido, sempre, postura e trabalho exemplares como deputado, Jerônimo tomou decisão honrosa, de não mais concorrer a deputado. É fato que números infinitos de reeleição para deputados, senadores e vereadores, causam prejuízos à população, suas permanências por tempo indeterminado de reeleições não possibilita a inovação, novos representantes, novas ideias e novas leis. Pelo contrário, permite que a máquina pública passe a ser de interesses pessoais e esqueçam da sociedade, deixem de tratar com responsabilidade, firmeza e interesse popular, o papel para o qual foram eleitos.